14:40 Geral Agepar discutirá regulação com candidatos ao governo Com o objetivo de colaborar com o debate propositivo dentro do período eleitoral a Agência Reguladora do Paraná (Agepar) oficiou todos os candidatos ao governo do estado e se colocou à disposição para tratar de assuntos ligados a atuação da Agência Reguladora e à política nacional de regulação. Compartilhe:
15:40 Geral Conselho Diretor homologa reajuste do transporte coletivo da RMC O Conselho Diretor da Agepar homologou o reajuste das tarifas do Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba. A partir desta segunda-feira, quando sai publicado em diário oficial a homologação, a Tarifa Técnica Média passa a ser de R$ 5,92, Compartilhe:
10:43 Geral Conselho Consultivo pede agilidade na nomeação de concursados da Agepar O Conselho Consultivo da Agepar encaminhou ofício ao Governo do Paraná recomendando que a administração estadual haja de forma célere na nomeação dos aprovados no concurso público realizado pela agência no primeiro semestre desse ano. A correspondência foi justificada pelo fato de a Agepar ter tido um incremento significativo nas suas atividades regulatórias e técnicas nos últimos meses. Compartilhe:
10:40 Geral Entidades promoverão mobilização conjunta contra a MP do Saneamento Foi realizada na última quarta-feira, 18 de julho, na sede da Assemae, em Brasília, reunião com os presidentes das 4 maiores Associações que envolvem o Saneamento. Na reunião foi definida uma pauta conjunta para mobilização contra a MP 844, conhecida como MP do Saneamento, assinada pelo Presidente Michel Temer no dia 6 de julho. Compartilhe:
14:07 Geral Agepar implanta Conselho Consultivo A Agepar realizou ontem (04) no Gabinete de Gestão e Informação, no Palácio Iguaçu, a posse do Conselho Consultivo da instituição e promoveu a primeira reunião de trabalho dos membros. A instituição do conselho segue uma prerrogativa legal constante na lei de criação da Agepar. Compartilhe:
08:10 Geral Período eleitoral Em razão da legislação eleitoral, o histórico das notícias desta página ficará indisponível até que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) oficialize o término das Eleições 2018. Compartilhe:
17:19 Geral Agepar repassa equipamentos de informática para Comec A Agência Reguladora do Paraná – Agepar fez a transferência de patrimônio, para a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – Comec, de 26 microcomputadores que auxiliarão nas atividades do órgão. O repasse dos equipamentos só foi possível por que a Agepar concluiu um processo de renovação e modernização dos seus equipamentos de tecnologia. Compartilhe:
14:10 Geral Agepar participa da primeira reunião da nova diretoria da Abar O Diretor Jurídico da Agepar, Mauricio Ferrante, participou, na última quarta-feira, 13, da Reunião de Diretoria da Associação Brasileira de Agências de Regulação – Abar, realizada em Brasília, na sede da Identidade. Compartilhe:
11:10 Geral Diretores da Agepar visitam agências em RS e SP O Diretor Presidente da Agepar, Omar Akel; acompanhado do Diretor Jurídico, Maurício Ferrante; do Diretor de Fiscalização e Qualidade de Serviços, João Vicente Bresolin Araújo e da Diretora de Regulação Econômica Financeira, Rejane Karam, participaram, na última semana, de uma viagem de trabalho para Porto Alegre e São Paulo onde visitaram a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp). Compartilhe:
12:00 Geral Agepar delibera sobre convênio de delegação e contrato que estabelece metas para o saneamento em Curitiba O Conselho Diretor da Agepar, em reunião ordinária na manhã desta terça-feira, 05/06, deliberou sobre os termos do convênio de cooperação, previsto na lei 11.445/13, entre a Prefeitura de Curitiba e o Estado do Paraná, com interveniência da Agência Reguladora. Compartilhe:
14:20 Geral COMUNICADO Reunidos para deliberação acerca da aplicação do determinado na Medida Provisória nº 833, de 27 de maio de 2018, a Agência Reguladora do Paraná – Agepar e o Departamento de Estradas de Rodagem – DER resolveram determinar às concessionárias do Programa de Concessões de Rodovias do Estado do Paraná, a imediata observância do contido na referida Medida Provisória. O presente ato será seguido de regulamentação pelos órgãos envolvidos. Compartilhe:
17:30 Geral Com diretoria renovada, Agepar foca estruturação Com a nomeação do novo diretor de Fiscalização e Qualidade de Serviços, João Vicente Bresolin Araujo, encerrou o processo de substituição dos membros da diretoria da Agepar que seguia-se em curso. O colegiado teve três diretores substituídos entre os meses de março e abril. Além de Araujo, Omar Akel assumiu a Presidência e Rejane Karam a diretoria de Regulação Econômica Financeira. Compartilhe:
15:00 Notícias Especiais Em Brasília, diretores cumprem agenda de compromissos na ABAR O Diretor Presidente da Agepar, Omar Akel, acompanhado do Diretor Jurídico, Maurício Ferrante, participaram, esta semana, de uma intensa agenda de compromissos em Brasília, na sede da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Os diretores prestigiaram a inauguração da nova sede da entidade, acompanharam a reunião de diretoria e a assembleia geral ordinária. Compartilhe:
14:50 Geral Agepar conhece sistemas de gestão da Celepar O objetivo foi o de estabelecer uma ação conjunta voltada à adoção de um sistema estratégico de informações para apoiar as atividades de regulação que estão sob a competência da Agepar. Compartilhe:
15:30 Geral Alep aprova João Vicente Araújo para Diretor da Agepar A Agepar está prestes a ter a nomeação de seu terceiro diretor concluída. Nesta quarta-feira, 11, durante reunião extraordinária da comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), foi aprovado, por unanimidade, o nome do engenheiro florestal João Vicente Bresolin Araújo para o cargo de Diretor de Fiscalização e Qualidade de Serviços. Compartilhe:
17:50 Geral Omar Akel é nomeado Diretor-Presidente da Agepar O arquiteto e Urbanista Omar Akel assumiu oficialmente o cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora do Paraná com mandato de três anos. O nome de Akel foi confirmado pelo então governador Beto Richa, por meio do decreto de nomeação nº 9210 publicado no Diário Oficial de sexta-feira, 06 de abril. Compartilhe:
16:30 Geral Agepar autoriza reajuste da tarifa da Sanepar em 5,12% A Agência Reguladora do Paraná - Agepar aprovou, nesta quarta-feira, durante reunião extraordinária do conselho diretor, o reajuste da tarifa de água e esgoto da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar. A partir do dia 17 de maio as contas serão corrigidas em 5,12%, em todas as categorias, nos 346 municípios atendidos pela companhia. Compartilhe:
15:50 Geral Comissão de Obras aprova indicação de Omar Akel para Diretor Presidente da Agepar A comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou hoje, por unanimidade, durante sabatina, o nome do arquiteto e urbanista Omar Akel, para o cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), com mandato válido por três anos. Além de Akel, foi aprovado, igualmente por unanimidade, o nome da economista Rejane Karam, para assumir a diretoria de Regulação Econômica e Financeira. Compartilhe:
12:10 Geral Saneamento Básico na Pauta da Agepar O Diretor Jurídico da Agepar, Maurício Ferrante, no exercício da presidência, participou, na segunda-feira, da abertura do 8º Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília. Na oportunidade, Ferrante, que é membro da Diretoria da Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR, se reuniu, com o Presidente da entidade, Fernando Alfredo Rabello Franco, e demais membros da Associação para discutir sobre a proposta do governo federal de modernizar o marco regulatório de Saneamento Básico no Brasil, propondo alterações nas leis nº 9.984/00 e 11.445/07. Compartilhe:
11:30 Geral Mudança na presidência da Agepar A partir desta segunda-feira, 12, assume interinamente a presidência da Agência Reguladora do Paraná, Maurício Eduardo Sá De Ferrante, diretor jurídico. A mudança na presidência ocorre com o término do mandato do até então presidente, Cezar Silvestri. Compartilhe:
15:50 Geral Concurso Público da Agepar teve 6235 inscritos Foram realizadas no domingo, dia 04, as provas do Concurso Público da Agepar. O processo de seleção teve 6235 inscritos para o preenchimento de 20 vagas, sendo oito para o cargo de Auxiliar de Regulação e 12 para o cargo de Especialista em Regulação. As provas foram aplicadas no Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba) e no Colégio Madalena Sofia. Compartilhe:
14:00 Geral Provas do concurso da Agepar acontecem neste domingo As provas acontecem na tarde de domingo no Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba) e no colégio Madalena Sofia. Os editais e demais comunicações estarão disponíveis no site da Fauel (http://www.fauel.org.br), também no site da Agepar (www.agepar.pr.gov.br) no link concursos. Compartilhe:
12:30 Geral COMUNICADO A Agência Reguladora do Estado do Paraná – AGEPAR, instalada em 2012, tem como atribuições legais a regulação, normatização, controle, mediação e fiscalização dos serviços públicos submetidos à sua competência. Compartilhe:
14:40 Geral Agepar recebe membros de comitiva internacional Agentes públicos de entidades ligadas ao setor de saneamento básico e resíduos sólidos de Portugal visitaram, nesta sexta-feira a sede da Agepar para uma reunião de troca de experiência e estreitamento de relações. A visita fez parte da Missão Internacional Portugal-Brasil de Águas e Resíduos, que está sendo realizada nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo e Curitiba e também é um dos resultados do protocolo de cooperação firmado entre a Agepar e a Ersar (Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos) de Portugal. Compartilhe:
14:32 Geral Agepar participa de Missão Internacional de Águas e Resíduos Membros da Diretoria e do corpo técnico da Agepar participam, esta semana, em Curitiba da Missão Internacional Portugal-Brasil de Águas e Resíduos, que está sendo realizada nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo e Curitiba. O encontro é um dos resultados do protocolo de cooperação firmado entre a Agepar e a Ersar (Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos) de Portugal. Compartilhe:
11:10 Geral Agepar publica edital para realização de Concurso Público A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Paraná (Agepar) publicou, nesta quinta-feira, dia 04, no Diário Oficial, edital de abertura do Concurso Público para provimento de 20 vagas, sendo oito para o cargo de Auxiliar de Regulação e 12 para o cargo de Especialista em Regulação. Compartilhe:
14:36 Geral Termo de Cooperação possibilita capacitação em Portugal O Diretor Presidente da Agepar, Cezar Silvestri, o Gerente Jurídico Dirceu Andersen e a assessora técnica Giselle Colle estão participando, em Portugal, da quinta edição do Benchmarking Internacional de Resíduos Sólidos. Compartilhe:
12:20 Geral Agepar homologa reajuste anual das praças de pedágio A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) homologou, nesta terça-feira, 28, a correção das tarifas de pedágio do Anel de Integração do Estado, que serão praticadas a partir de 1º de Dezembro. O reajuste anual contratual vai variar de 2,75% a 3,89%, valor próximo à inflação do período, medida em 2,70%, segundo o IPCA. Compartilhe:
15:40 Geral Agepar começa inscrever inadimplentes em Divida Ativa A Agência Reguladora do Paraná (Agepar) iniciou seu sistema de inscrição no Cadin, (Cadastro de Inadimplentes do Estado do Paraná) e ajuizará processo de execução fiscal dos inscritos em Dívida Ativa para a cobrança dos débitos referentes ao inadimplemento do recolhimento da Taxa de Regulação, das empresas reguladas. Compartilhe:
16:30 Geral Audiência Pública discute segurança nas rodovias pedagiadas do Paraná A Diretoria da Agepar e membros da equipe técnica participaram, na manhã desta quarta-feira, 04, de Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná para discutir as condições de segurança nas estradas pedagiadas do Estado. Compartilhe:
14:30 Geral Agepar formaliza convênio com Portugal durante Congresso de Regulação A Agepar (Agência Reguladora do Paraná) e a Ersar (Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos) assinaram, durante o X Congresso Brasileiro de Regulação, protocolo de cooperação entre as duas entidades, que irá possibilitar troca de experiências no setor de regulação. Compartilhe:
16:30 Geral Diretores da Agepar participam de Congresso da ABCR Os diretores da Agepar, José Alfredo Stratmann (Fiscalização e Qualidade de Serviços) e Maurício Sá de Ferrante (Jurídico) participaram, entre os dias 12 e 13 de setembro, em Brasília, da 10ª Edição do Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões, da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Compartilhe:
11:10 Geral Agepar homologa revisão contratual da Ecovia Caminho do Mar O conselho diretor da Agepar homologou, durante reunião ordinária de Diretoria, o Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 076/1997 acordado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) e a Concessionária Ecovia Caminho do Mar S/A. Compartilhe:
15:20 Geral Diretoria Jurídica participa de workshop internacional de regulação O Diretor Jurídico da Agepar, Maurício Sá de Ferrante e o Gerente Júridico, Dirceu Andersen, participaram, na terça-feira, 15, do Workshop “Aspectos Regulatórios – Energia Elétrica e Gás Natural & Aspectos Jurídicos e Institucionais”, realizado pelo Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV/CERI). A capacitação aconteceu no Rio de Janeiro. Compartilhe:
16:30 Geral Comunicado – Pagamento de boletos Informamos que foram normalizados os procedimentos para geração e pagamento de boletos em atraso, por meio do Banco do Brasil. Caso persistam dúvidas solicitamos que se entre em contato com a Gerência Econômica Financeira da Agepar, por meio do telefone (41) 3210 4829 Compartilhe:
17:40 Geral Filas provocadas por obras ou situações de emergência são foco de resolução normativa da Agepar A Agepar expediu resolução normativa que estabelece a uniformização da sinalização de obras, de serviços de conservação e em casos de situações de emergência, das rodovias concessionadas sob circunscrição do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER). Concessionárias tem até o dia 23 de julho para se adequarem. Compartilhe:
10:23 Geral Agepar e entidade reguladora de Portugal fecham parceria para troca de conhecimento Durante a participação de membros da Agepar no Benchmarking Internacional de Resíduos Sólidos, realizado em Portugal, o Diretor Jurídico da Agepar, Maurício Sá de Ferrante e o Gerente de Fiscalização e Qualidade de Serviços, Newton Merlin de Camargo foram recebidos pelo Secretário de Estado de Ambiente de Portugal, Carlos Martin e pelo Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (Ersar), Orlando Borges. Compartilhe:
15:06 Geral Agepar participa de evento internacional na área de Resíduos Sólidos A Agência Reguladora do Paraná participou, na última semana, da terceira edição do Benchmarking Internacional de Resíduos Sólidos. O evento foi realizado em Lisboa, Portugal, e contou com a participação do Diretor Jurídico da Agepar, Maurício Sá de Ferrante e do Gerente de Fiscalização e Qualidade de Serviços, Newton Merlin de Camargo. Compartilhe:
10:50 Geral Técnicos da Agepar participam de capacitação sobre Saneamento Básico promovida pela ABAR Uma equipe de técnicos da Agepar participou, na última semana, do curso “Planos Municipais de Saneamento Básico: Metodologia para Acompanhamento, Controle e Atualização de Metas”, realizado no auditório da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento em Florianópolis/SC. Compartilhe:
13:00 Geral Agepar homologa Primeira Revisão Tarifária Periódica da Sanepar O Conselho Diretor da Agepar, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (12), na sede da agência, homologou a primeira Revisão Tarifária Periódica (RTP), da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), diferindo o reposicionamento tarifário de 25,63% em oito anos e concedendo, na primeira parcela, correspondente ao ano de 2017, um reposicionamento médio de 8,53%. Compartilhe:
18:03 Geral Reunião do Conselho Diretor discutirá Revisão Tarifária Periódica da Sanepar O Conselho Diretor da Agepar realizará, nesta quarta-feira (12), reunião extraordinária para deliberar, entre outros assuntos, sobre a Primeira Revisão Tarifária Periódica da Sanepar. O encontro acontecerá na Sala de Reunião da Agepar, na sede da entidade, às 11h. Compartilhe:
16:50 Geral Agepar disponibiliza documentos da Audiência Pública Estão disponíveis no site da Agepar a ata da Audiência Pública realizada dia 24 de março, para a apresentação da Nota Técnica Preliminar da Primeira Revisão Tarifária da Sanepar; o áudio completo da Audiência e a cópia da apresentação feita pela equipe técnica. Compartilhe:
15:10 Geral Audiência Pública discutiu revisão tarifária periódica da Sanepar A Agepar realizou na última sexta-feira, 24, Audiência Pública para a apresentação da Nota Técnica Preliminar da Primeira Revisão Tarifária da Sanepar. O encontro aconteceu no Auditório Mário Lobo, Palácio das Araucárias e reuniu representantes de usuários dos serviços ofertados pela Sanepar, investidores, titulares dos contratos de prestação de serviços, autoridades políticas e membros da empresa. Compartilhe:
14:32 Geral Convite para Audiência Pública A Agência Reguladora do Paraná - AGEPAR informa que será realizada a Audiência Pública para a apresentação da primeira Revisão Tarifária da Sanepar, no dia 24 de março, entre as 19h e 21h no Auditório Mário Lobo, situado no Térreo do Palácio Araucária, localizado na Praça Nossa Senhora da Salette, Rua Jacy Loureiro de Campos, s/n, Centro Cívico, em Curitiba. Compartilhe:
10:34 Geral Revisão tarifária é tema de Audiência na Alep O diretor presidente da Agepar, Cezar Silvestri, acompanhado dos demais diretores da agencia e do corpo técnico compareceu, na última quarta-feira, 08, a uma Audiência Pública conjunta das comissões de Obras Públicas e de Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), para apresentar detalhes do processo da primeira Revisão Tarifária Periódica da Sanepar. Compartilhe:
17:00 Geral Conselho Diretor aprova Nota Técnica Preliminar sobre revisão tarifária da Sanepar Em reunião ordinária o Conselho Diretor da Agepar aprovou, na tarde desta terça-feira, 07 de março, a Nota Técnica Preliminar da Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Sanepar e definiu as datas para a realização da Consulta Pública e da Audiência Pública. Compartilhe:
15:18 Geral Assembleia aprova recondução de João Batista à DRIO A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa, aprovou na tarde de segunda-feira, 13, por unanimidade, o nome de João Batista Peixoto Alves, para o cargo de diretor de Relações Institucionais e Ouvidoria – DRIO, da Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná). Batista, que já ocupava a função será reconduzido ao cargo para mais três anos. Compartilhe:
16:10 Geral Nota de Esclarecimento Tendo em vista a mudança do agente regulador dos serviços prestados pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), que passaram, após a publicação da Lei complementar 202, de 27 de dezembro de 2016, do Instituto das Águas do Paraná para a Agência Reguladora do Paraná (Agepar), e sabendo-se que existe um processo de revisão tarifária em andamento, a Agepar, assegura a continuidade de todos tramites e informa que estão sendo seguidas as premissas aprovadas na nota técnica de RTP (Metodologias para Revisão Tarifária Periódica) da Sanepar, bem como está mantido, dentro do possível, o calendário de ações para a revisão tarifária de 2017. Compartilhe:
17:10 Geral Agepar assume regulação do setor de Saneamento Na prática, a Agepar passa a exercer a regulação e fiscalização e controle dos serviços prestados pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Com a nova designação, a Agepar passa a regular, não somente contratos de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura, do estado do Paraná, mas também os contratos de concessão da área de Saneamento. Compartilhe:
17:50 Geral Agepar normatiza Dívida Ativa, Sanções e Penalidades A Agência Reguladora do Paraná – Agepar, publicou, esta semana, no diário Oficial do Estado, após aprovação do conselho diretor, resoluções normativas que determinaram a formalização da Dívida Ativa, das entidades reguladas; as sanções e penalidades inerentes ao desempenho da atividade fiscalizadora e regulatória da Agencia e também a instauração de processos administrativos sancionadores. Compartilhe:
