17:42 Geral Agepar abre consulta pública sobre reajuste durante 2ª fase da Revisão Tarifária da Sanepar A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) abre, nesta segunda-feira (29), Consulta Pública para análise de alternativas regulatórias para 2ª Fase da 2ª Revisão Tarifária Periódica (2ª RTP) da Sanepar. Até o dia 19 de dezembro de 2021, cidadãos, empresas ou entidades públicas podem enviar colaborações, críticas e sugestões aos cenários que preveem, por exemplo, os cálculos de reajuste e sua aplicação na data-base de maio, ou apenas após a conclusão da revisão. A Consulta foi motivada para encontrar alternativa de atuação regulatória diante do possível atraso na licitação da consultoria e apresentação de laudo pela Sanepar, necessários para auxílio técnico na 2ª Fase da 2ª RTP. Embora três alternativas tenham sido apresentadas, as contribuições podem versar sobre outras possibilidades não previstas pela Agência. Compartilhe:
17:30 Regulação Entenda por que quatro praças de pedágio continuam cobrando tarifa no Paraná Todas elas são gerenciadas pela Arteris, com contratos vigentes até 2033 Compartilhe:
18:04 Geral Agenda Regulatória 2022 da Agepar recebe contribuições até segunda-feira Últimos dias para participar do cronograma de ações que têm grande impacto no dia a dia dos paranaenses, como serviços de saneamento - água, esgoto e tratamento de resíduos sólidos - além de infraestrutura e serviços de transporte e gás canalizado: até segunda-feira (29) é possível enviar contribuições para Agência Reguladora de Serviços Delegados do Paraná (Agepar) por meio da Consulta Pública para definição da agenda de assuntos prioritários a serem normatizados no próximo ano. A participação popular na Consulta Pública para construção da Agenda Regulatória de 2022 é fundamental para organização de normas que pretendem assegurar a prestação de serviço de qualidade ao usuário, com preço justo e garantia de melhorias constantes. A Agenda representa um instrumento de planejamento que acompanha as atividades regulatórias em detalhes. Compartilhe:
16:30 Regulação Rede de Urgência do Paraná é reforçada para atendimento prioritário das rodovias Haverá o reforço de 38 ambulâncias do Samu e 16 do Siate. Com esse incremento, pela primeira vez na história a cobertura da Rede de Atenção à Urgência chega a quase 100% do território paranaense, abrangendo toda a malha rodoviária. Compartilhe:
15:20 Regulação Paraná sem pedágio: as praças que deixam de cobrar tarifa a partir de sexta à noite Após 24 anos, o Paraná terá cancelas livres de pedágio em suas rodovias a partir deste fim de semana. Compartilhe:
16:54 Geral Gestão de contratos sob luz da Lei de Licitações no Ciclo de Capacitação Procurador do Estado do Paraná, engenheiro civil mestre em Planejamento e Governança pela UTFPR, Hamilton Bonatto trata dos aspectos legais e práticos da fiscalização de contratos administrativos - com o fim de assegurar a qualidade da execução do objeto contratado sob a luz da Lei de Licitações - aos servidores da Agepar, nesta sexta-feira (26). A palestra ocorre por meio do Ciclo de Capacitação promovido pela Diretoria Administrativo-Financeiro (DAF), a partir das 11h, pela plataforma Zoom. Compartilhe:
09:47 Geral Agepar abre Consulta Pública sobre repasses aos Fundos Municipais de Saneamento A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná abre, nesta terça-feira (23), Consulta Pública para o repasse de recursos da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) aos Fundos Municipais de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA). A Consulta é oportunidade para o cidadão opinar sobre uma fonte de receita importante para ampliação do saneamento básico, de forma sustentável, e com objetivo de atingir metas estipuladas na Lei do Saneamento. O consumidor poderá colaborar diretamente nas definições sobre a porcentagem de repasse, o impacto na tarifa, como será calculado e quando o recurso estará disponível, além da possibilidade da antecipação de receitas. Serão aceitas as contribuições enviadas até o dia 07 de janeiro de 2022. Compartilhe:
16:40 Regulação Praças de pedágio serão adaptadas após fim das cobranças O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) se reuniu nesta semana com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Polícia Rodoviária Federal e Polícia Rodoviária Estadual para discutir os planos de canalização do tráfego nas praças de pedágio, com o fim dos contratos do Anel de Integração. Compartilhe:
16:22 Geral Reguladores debatem Estruturas de Governança, Mediação e Arbitragem no XII Congresso da ABAR Parte da programação da Câmara de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social (CTJI-GCS), o painel “Estrutura de Governança, Mediação e Arbitragem: Os Novos Desafios da Regulação Infranacional” reuniu agentes reguladores do Brasil e de Portugal, nesta sexta-feira (12), para debater sobre como criar uma composição sólida a partir de módulos de instrução menores e dispersos Compartilhe:
14:30 Regulação Reguladores debatem normas da ANA e impactos nas agências infranacionais Painel no XII Congresso Brasileiro de Regulação estimulou reflexões sobre a titularidade da competência regulatória na prestação de serviços públicos de água e saneamento no Brasil Compartilhe:
17:15 Geral Representantes da Agepar apresentam trabalho técnico no XII Congresso Brasileiro de Regulação Trabalho técnico produzido por equipe de servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) será apresentado nesta quinta-feira (11), às 11 horas, no XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo Abar, que ocorre até sexta-feira (12) em Foz do Iguaçu. Com o título “As Agências Reguladoras como instâncias de deliberação técnica e a Teoria da Deferência”, o trabalho foi produzido pelos integrantes da Diretoria de Normas e Regulamentação Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva, Marina Beatriz Fantin e Caroline Niehues Pelandre e, ainda, pela assessora técnica Amanda Vanzella Gonçalvez, da Diretoria da Presidência. Compartilhe:
09:21 Geral Agepar abre prazo para participação social na construção da agenda regulatória de 2022 A partir de hoje (09), está aberto o prazo para envio de contribuições que irão auxiliar a Agência Reguladora de Serviços Delegados do Paraná (Agepar) na definição de assuntos prioritários para serem normatizados no próximo ano. Os assuntos tratados têm grande impacto no dia a dia dos paranaenses, a exemplo do serviço de fornecimento de gás canalizado, saneamento (água, esgoto e tratamento de resíduos sólidos), além de infraestrutura de transporte e serviços de transporte. A participação popular na Consulta Pública para construção da Agenda Regulatória de 2022 é fundamental para organização de normas que pretendem assegurar a prestação de serviço de qualidade ao usuário, com preço justo e garantia de melhorias constantes. A Agenda representa um instrumento de planejamento que acompanha as atividades regulatórias em detalhes. Compartilhe:
17:30 Regulação Acordo entre DER/PR e Econorte garante serviços ao usuário mesmo após fim do contrato Em audiência pública na justiça federal, Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná e a Econorte chegaram a acordo para garantir serviços de guincho e ambulâncias em 342,47 quilômetros de rodovias do Norte do Estado. Compartilhe:
16:32 Geral Reservatórios ainda necessitam de chuvas e economia no consumo de água Apesar das chuvas e dias nublados de outubro, a situação dos reservatórios que abastecem Curitiba e Região Metropolitana ainda está longe do normal e a perspectiva de meses com médias de chuvas historicamente menores mantêm o rodízio de abastecimento no planejamento da Sanepar. O nível do Sistema de Abastecimento de Água Integrado de Curitiba está em 66%. Enquanto barragens como a Piraquara 1 e Piraquara 2 têm respectivos índices de 78% e 84%, a Barragem Iraí está com 55%. Além de mais chuvas, a participação efetiva do consumidor em campanhas para redução do consumo e adoção de medidas para economia de água são fundamentais. Compartilhe:
11:00 Geral Agepar investiga balsa da travessia de Guaratuba A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) abriu investigação e iniciou, nesta quinta-feira (28), recolhimento de dados junto a BR Travessias, ao DER-PR e Capitania dos Portos sobre problemas na operação da nova balsa que deveria reforçar a travessia na Baía de Guaratuba. Com passageiros e veículos embarcados, a balsa quase bateu nas pedras da praia na tarde de quarta-feira (27), conforme registros dos próprios usuários. Compartilhe:
17:30 Regulação Maior evento da regulação do País vai movimentar economia do Paraná A cidade paranaense de Foz do Iguaçu sediará, em novembro, o XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. Expo ABAR, que deve reunir 1 mil pessoas, do Brasil e do exterior, entre os dias 10 e 12. Debates são estratégicos para o Estado, que projeta novos negócios na área de concessões. Compartilhe:
17:33 Geral Presidente da Abar e representantes da Agepar tratam de preparativos para XII Congresso Brasileiro de Regulação A diretora Administrativo-Financeira da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), Daniela Janaína Pereira Miranda; o assessor técnico da Diretoria Administrativo-Financeira (DAF), Mozarte de Quadros Júnior e o presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar), Fernando Franco fizeram uma visita técnica a Foz do Iguaçu, cidade que irá sediar o XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo Abar. Compartilhe:
15:24 Geral Abar promove webinar sobre legitimidade da regulação normativa O diretor de Normas e Regulamentação da Agepar (Agência Reguladora do Paraná), Bráulio Cesco Fleury, participará do evento na qualidade de palestrante. Procurador licenciado do Estado do Paraná, Bráulio é Mestre em Políticas Públicas e Especialista em Processo Civil e Advocacia Pública. Em sua exposição, ele falará sobre coerência regulatória, explorando algumas situações práticas do cotidiano. Compartilhe:
22:48 Geral Conhecimentos adquiridos no curso Regulatory Delivery da Florence School of Regulation no Ciclo de Capacitação Especialistas em Regulação da Agepar compartilharão entendimentos e experiências adquiridas durante o treinamento realizado pela Florence School of Regulation em parceria com a Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) nesta sexta-feira (15), às 11h, através da plataforma Zoom. O treinamento combinou teoria e dinâmicas sobre como avaliar a prestação regulatória a partir de múltiplas perspectivas, como econômica, social, legal e digital. Compartilhe:
02:44 Geral Agepar inicia atendimento na nova sede em novembro A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) já está se instalando na nova sede, no Centro de Curitiba (PR), na avenida Marechal Deodoro, nº 1600. A Agência mantém atendimento da recepção na sede do bairro Ahú - Eurípedes Garcez do Nascimento, nº 1004 - até o dia 22 de outubro para correspondências físicas. No entanto, o acesso aos setores deve ser feito, preferencialmente, por meio eletrônico, nos e-mails disponíveis no link “Atendimento” no site www.agepar.pr.gov.br ou através do www.eprotocolo.pr.gov.br . Compartilhe:
17:30 Regulação Chuvas trazem alívio, mas déficit de água continua e rodízio é mantido na RMC Em outras regiões, aumento no volume dos mananciais permitiu suspender rodízio. Além da RMC, o rodízio está mantido em Pranchita, Santo Antônio do Sudoeste, Céu Azul, Jardim Alegre e Santo Antônio da Platina. Compartilhe:
01:21 Geral Agepar abre Consulta Pública para metodologia do reajuste tarifário da Sanepar A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) abre, nesta terça-feira (05), Consulta Pública para receber propostas, contribuições e críticas para minuta de resolução que trata da metodologia de reajuste que será aplicado no segundo ciclo tarifário - período entre 2021 e 2024 - dos serviços de água e esgoto prestados pela Sanepar. A Consulta Pública recebe colaborações até o dia 19 de novembro de 2021. Diferente da Revisão Tarifária, o reajuste tem o objetivo de recompor o poder de compra da tarifa em decorrência da inflação ocorrida num determinado período. Por sua vez, a Revisão Tarifária – seja periódica ou extraordinária - tem a finalidade de elaborar nova avaliação de mercado, investimentos e de todos os custos que compõem a tarifa, podendo resultar em valor não necessariamente relacionado com a inflação ocorrida no período. Compartilhe:
19:01 Geral Diretoria da Comec aborda aspectos da licitação do transporte no Ciclo de Capacitação Diretor-presidente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Gilson Santos, e o diretor de Transportes da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, Wilian Corrêa, tratam das práticas de operação e gestão do transporte coletivo e as perspectivas de licitação do serviço com ênfase na MaaS – Mobility as a Service - para os servidores da Agepar, por meio do Ciclo de Capacitação promovido pela Diretoria Administrativo-Financeiro (DAF), nesta sexta-feira (01). Compartilhe:
14:21 Geral Agepar aprova edital de licitação dos pátios de veículos O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) aprovou, nesta quinta-feira (23), o edital de licitação pública para o serviço de implantação, operação, manutenção e gestão dos pátios veiculares, destinados a abrigar automóveis, utilitários e motocicletas recolhidos em decorrência da aplicação de autos de infração e fiscalizações pelas autoridades policiais e Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR). A licitação será feita por Concorrência, com o menor valor como critério de julgamento. O certame terá apoio técnico da empresa B3. Compartilhe:
17:30 Regulação ABAR promove I Seminário Internacional de Regulação de Resíduos Sólidos Evento será realizado online e contará com representantes de Brasil, Portugal e Colômbia, em duas mesas de debates sobre os aspectos regulatórios do setor Compartilhe:
17:40 Regulação Começa amanhã (21) nova rodada de reuniões das Câmaras Técnicas ABAR A 3ª rodada do ano de reuniões ordinárias das Câmaras Técnicas (CTs) da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) será iniciada nesta terça-feira (21) e se estenderá até a próxima sexta (24). Os encontros serão realizados online e hospedados na Plataforma ABAR/EAD, tendo como anfitriã virtual a ARSP (Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo). Compartilhe:
15:41 Geral Agepar abre Consulta Pública sobre gratuidade da primeira ligação de esgoto residencial A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) abre, nesta terça-feira (21), Consulta Pública para receber contribuições, críticas e sugestões para a proposta normativa de regulamentação da gratuidade para a primeira ligação de esgoto de clientes residenciais da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A ligação de esgoto nas residências, atualmente cobrada dos usuários, é medida importante para promoção da universalização do serviço, um dos pilares da Lei nº 11.445 de 2007, alterada em 2020, chamada Marco Legal do Saneamento. A gratuidade da primeira ligação vem nesse movimento, criando incentivo para que o serviço de saneamento passe a ser prestado a um maior número de usuários residenciais. Compartilhe:
17:30 Geral Trabalho técnico da Agepar é selecionado para o XII Congresso Brasileiro de Regulação Artigo produzido por equipe de servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) está entre os Trabalhos Técnicos aprovados para apresentação no XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo Abar, que serão realizados entre os dias 10 e 12 de novembro de 2021, em Foz do Iguaçu. Compartilhe:
14:10 Regulação Comissão seleciona 163 Trabalhos Técnicos para o XII Congresso ABAR Dos 206 resumos recebidos, foram escolhidos 156 trabalhos para apresentação oral e sete para formato pôster, em diferentes áreas temáticas. Selecionados devem formalizar a inscrição no evento e enviar a versão final até 15/10. Compartilhe:
17:50 Regulação Diretoria da ABAR bate o martelo: Congresso em novembro será presencial Entidade espera reunir cerca de 1 mil pessoas em Foz do Iguaçu (PR), entre 10 e 12/11, em maior evento da regulação brasileira, seguindo rígidos protocolos sanitários Compartilhe:
11:24 Geral Desenvolvimento Sustentável e Regulação são temas no Ciclo de Capacitação esenvolvimento Sustentável e Regulação serão temas abordados no Ciclo de Capacitação promovido pela Agepar aos seus servidores, por meio da Diretoria Administrativo-Financeira (DAF), nesta sexta-feira (17). A palestra será proferida pelo Advogado mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, Leandro Mello Frota. Compartilhe:
15:40 Regulação Inscrições abertas para a 3ª rodada de reuniões das Câmaras Técnicas Já estão abertas as inscrições para a 3ª rodada de reuniões ordinárias das Câmaras Técnicas (CTs) da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) em 2021. Assim como na rodada anterior, realizada em junho, os encontros serão realizados na nova Plataforma de Ensino a Distância da associação, a ABAR/EAD, entre os dias 21 e 24 de setembro. A anfitriã desta rodada será a ARSP (Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo). Compartilhe:
17:00 Regulação Abertas as inscrições para segunda turma do curso Acertar para Prestadores Interessados podem garantir sua vaga até 1/10, com acesso imediato ao conteúdo por meio da Plataforma ABAR/EAD. Inscrições até 15/9 têm 10% de desconto. Compartilhe:
17:10 Regulação Confira a agenda de cursos da Plataforma ABAR/EAD para setembro Hidráulica e Controle de Perdas, Eficiência Energética e Modelagem Hidráulica, Governança e Estruturação Jurídica na Regulação Infranacional do Saneamento Básico e Metodologia Acertar para Auditores são os cursos ofertados pela entidade. Compartilhe:
16:00 Regulação ABAR promove webinar sobre drenagem e manejo de águas pluviais Na próxima terça-feira (31/08), às 9h, a ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) promove o webinar “Drenagem e manejo de águas pluviais: gestão e regulação”. O evento será moderado pela especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos da superintendência de Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), Fernanda Radesca. Compartilhe:
17:20 Regulação Obra da Ponte da Integração Brasil-Paraguai atinge 67% de execução em agosto A ponte terá 760 metros de comprimento e um vão-livre de 470 metros – o maior da América Latina. Serão duas pistas simples com 3,6 metros de largura, acostamento de três metros e calçada de 1,7 metro nas laterais. Sua estrutura será maior que a primeira ponte de ligação ao Paraguai, a Ponte Internacional da Amizade, e se localiza a cerca de 10 quilômetros de distância desta. Compartilhe:
17:20 Regulação Aberta 2a. fase da consulta sobre normas de direitos dos consumidores A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, na terça-feira (17/8), a abertura da segunda fase da Consulta Pública nº 18/2021, que trata da consolidação dos atos normativos relativos aos direitos e deveres do consumidor e demais usuários do serviço público de distribuição energia elétrica. Compartilhe:
17:30 Regulação Ferry boat de Guaratuba terá nova balsa com capacidade para mais de 100 veículos mbarcação chegou ao município neste final de semana e passa por adequações para ser utilizada na travessia da Baía de Guaratuba. Para melhorar continuamente o atendimento, conforme previsto no contrato de concessão, a empresa responsável fez recentemente várias adequações nos três ferry boats, já vistoriados e aprovados pela Marinha. Compartilhe:
14:00 Geral Ciclo de Capacitação apresenta treinamento pocket da Coleção ABNT Profissionais da ABNT apresentarão, nesta sexta-feira (20) no Ciclo de Capacitação - promovido pela Agepar por meio da Diretoria Administrativo Financeiro (DAF) - a ferramenta ABNTColeção. A plataforma traz recursos como acesso às Normas Técnicas em formato digital; monitoramento e atualização automática e diária das Normas Técnicas; acesso mobile (smartphones e tablets); e aquisição de Normas Técnicas dos principais organismos internacionais; entre outros, sempre com o intuito de facilitar as atividades e atingir níveis de excelência na atuação regulatória. Compartilhe:
17:30 Regulação Entenda como vai funcionar o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná O Governo do Estado preparou um guia para entender a nova concessão de rodovias. Ela está dividida em seis lotes que totalizam 3,3 mil quilômetros de estradas. O conjunto é formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%). O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras. Compartilhe:
18:00 Regulação Diretoria da ABAR reafirma Congresso presencial e amplia busca de recursos Reunida no final da tarde de terça-feira (3/8), a Diretoria da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) reafirmou a decisão de realizar de forma presencial o XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. Expo ABAR, entre 10 e 12 de novembro deste ano, em Foz do Iguaçu (PR). Compartilhe:
11:52 Geral Ciclo de Capacitação analisa papel das Agências Reguladoras em racionamentos Baixos níveis em reservatórios de grandes hidrelétricas e falta de chuva em diversas regiões do Brasil sinalizam um cenário crítico, com possível escassez no abastecimento de centros urbanos, da agricultura e pecuária. O Ciclo de Capacitação promovido pela Agepar - por meio da Diretoria Administrativo-Financeiro (DAF) – debate o papel das agências reguladoras no cenário crítico do racionamento, nesta sexta-feira (06), com o economista mestre em Desenvolvimento Econômico e com ampla experiência em regulação, José Walter Vazquez Filho. Compartilhe:
18:31 Regulação Inscrições para curso “Regulação Tarifária” terminam na quinta, 29/7 tualização teórica e aplicação do conhecimento em processos de reposicionamento tarifário são o foco do curso Regulação Tarifária, que a ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) promove na próxima semana, de 3 a 6 de agosto, na Plataforma ABAR de Ensino a Distância (ABAR/EAD). As inscrições podem ser feitas neste link até a próxima quinta-feira, 29/7. Com carga horária total de 16h, o curso terá como instrutor o professor da FGV Carlos Werlang Lebelein. Será ministrado na modalidade online, de terça a sexta-feira da próxima semana, das 9h às 13h, com transmissão ao vivo. Tem como público alvo profissionais que atuam em agências reguladoras e prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgoto, especialmente nas áreas de regulação econômica e tarifas, além de diretores, gerentes e outros executivos de órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Compartilhe:
17:53 Geral Agepar abre consulta pública para migração da Sanepar ao mercado livre da energia A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) abriu, nesta segunda-feira (26), consulta pública para receber contribuições, críticas e sugestões para o tratamento tarifário dos gastos com energia elétrica no mercado livre pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A Consulta Pública vai até o dia 09 de setembro de 2021. Os interessados devem enviar suas colaborações através do menu “Participação Social”, na página da Agepar – www.agepar.pr.gov.br - ou clicando no banner “Consultas Públicas”. Compartilhe:
11:12 Geral Gestão do transporte coletivo em debate no Ciclo de Capacitação O engenheiro mecânico, presidente da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), Ogeny Maia trata das práticas aplicadas à gestão dos serviços de transporte coletivo - tais como indicadores de qualidade; definição da tarifa; programação do itinerário e demais demandas das linhas de ônibus - em palestra no Ciclo de Capacitação, que a Agepar realiza nesta sexta-feira (26). Compartilhe:
