Do site da ABAR.

O presidente da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), Fernando Franco, participou de debate setorial entre as entidades ligadas ao setor de saneamento durante o 31º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, realizado em formato híbrido na semana passada, em Curitiba (PR). O evento, o maior do País sobre saneamento ambiental, teve como tema desta edição “Cidades Inteligentes conectadas com o saneamento e o meio ambiente: desafio dos novos tempos”.

Impossibilitado de comparecer presencialmente, Franco participou de forma virtual do Diálogo Setorial 12 – Painel das Entidades: Discussão da Agenda do Setor, realizado na quarta-feira (20/10). Os demais integrantes do painel foram Neuri Cavalcante de Freitas (Aesbe); Aparecido Hojaij (Assemae); Percy Soares Neto (Abcon); Synara Aparecida Olendzki Broch (Abrhidro); e Estela Testa (Sindesam e Abimaq). Como moderador, o presidente nacional da ABES, Alceu Guérios Bittencourt.

“Foi um debate extremamente profícuo”, avaliou Fernando Franco. “Cada um fez uma análise, em sua área, sobre o que é importante para que tenhamos um marco regulatório satisfatório que nos permita atingir o objetivo primordial, comum a todos, a universalização dos serviços de saneamento, com qualidade e tarifas acessíveis à população.”

Franco, que está à frente da organização do XII Congresso Brasileiro de Regulação, programado para 10 a 12 de novembro próximo, em Foz do Iguaçu (PR), parabenizou o presidente da ABES pela coragem de realizar o evento em um período pós-pandemia. “Especialmente pelo sucesso do Congresso, que teve uma participação muito expressiva”, comentou Fernando.

Ele avaliou positivamente o posicionamento divulgado pela ABES ao final do evento, sobre o novo marco legal do saneamento. “O documento trata de temas importantes, sobre os quais a ABAR tem o mesmo posicionamento”, disse Franco. Entre os temas abordados, a necessidade de fortalecimento da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e das agências reguladoras infranacionais e a exiguidade dos prazos para que os entes que compõem o sistema se organizem em função do novo marco.

“Estas e outras questões foram analisados no Congresso e colocadas, no documento, como pauta central, que merecem – por parte de todos os que fazem o sistema de saneamento do País – uma reflexão, de modo a gente possa caminhar de forma satisfatória com o marco regulatório”, avaliou o presidente da ABAR.

ASSOCIADAS INTEGRAM PAINÉIS DE DEBATES

A diretora da ABAR e Coordenadora da Câmara Técnica de Saneamento Básico (CTSan) da entidade, Kátia Muniz Côco (Arsp), participou do Diálogo Setorial 7 – Agenda Regulatória 2021/2022 da ANA, ao lado de Carlos Motta Nunes (ANA) e Neuri Cavalcante de Freitas (Aesbe), sob a moderação da coordenadora da Câmara Temática de Regulação e Tarifa da ABES, Marisa Guimarães. Integrou ainda o painel Estruturas tarifárias do setor de saneamento.

A Arsesp (Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de SP) esteve presente com um estande na Fitabes (Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental) e três palestrantes. Joaquim Matias integrou mesa sobre Desafios da governança das agências reguladoras, que contou também com a presença de Alceu Galvão, da Arce (Agência Reguladora do Estado do Ceará); Gustavo Zarif Frayha debateu o tema Comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços – Decreto n.º 10.710/2021; Luiz Antônio de Oliveira Jr. moderou o painel Estruturas tarifárias do setor de saneamento.

A diretora da ABAR Daniela Janaína Miranda (Agepar) esteve presente ao evento e acompanhou diversos debates, entre eles o do presidente Fernando Franco. “Fiz questão de estar presente porque, além de o Congresso oferecer painéis com ótimos temas, a ABES-PR faz parte do Conselho Consultivo da Agepar”, comentou.

OS DESAFIOS DA UNIVERSALIZAÇÃO

O Congresso da ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) contou com intensa programação de debates, diálogos setoriais, apresentações de trabalhos técnicos e eventos paralelos, com o objetivo de discutir, planejar e integrar ações de forma a vencer os desafios da universalização do saneamento.

Participam representantes de órgãos públicos e privados, empresas e organizações sociais ligadas a ciência, pesquisa e inovação tecnológica, especialistas do setor, pesquisadores, profissionais e estudantes. Paralelamente ao Congresso foi realizada a Fitabes (Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental), que reuniu as mais recentes inovações tecnológicas do setor inseridas no contexto das cidades inteligentes.

PARA BAIXAR

Posicionamento ABES: Marco Legal do Saneamento

SAIBA MAIS

Site oficial do Congresso da Abes