Do site da ABAR.

“Me sinto feliz e realizado!” Com estas palavras o presidente da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), Fernando Franco, comemorou o sucesso do XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. Expo ABAR, maior evento sobre a atividade regulatória da América Latina, que reuniu mais de 800 pessoas em uma surpreendente edição presencial realizada na semana passada em Foz do Iguaçu, no Paraná. “A realização e o sucesso deste congresso traduzem a força e a garra do regulador”, comentou.

O encontro aconteceu entre os dias 10 e 12 de novembro e contou com dois eventos paralelos, o FIAR (Forum Ibero-americano de Regulação), no dia 9, e o Ersan (Encontro dos Entes Reguladores dos Serviços de Saneamento Básico e Recursos Hídricos dos Países Ibero-americanos e da Comunidade de Língua Portuguesa), no dia 11.

Em breve cerimônia de encerramento, no início da noite de sexta-feira (12/11), Fernando Franco agradeceu nominalmente a cada integrante da organização do evento, da diretoria e do gabinete da ABAR, e fez um balanço positivo do encontro: “Pela primeira vez na história da ABAR tivemos um congresso em que trabalhamos de forma conjunta e igualitária todos os segmentos da infraestrutura do País: Energia, Comunicação, Governança, Transporte, Saneamento, Gás”.

“Foi uma decisão difícil e corajosa da diretoria da ABAR fazer este Congresso de forma presencial”, comentou o VP Centro-Oeste da ABAR, Vinícius Benevides (Adasa), que já foi presidente da entidade e responsável pela organização de duas edições do Congresso. “E, mesmo com todas as restrições, tivemos o mesmo número de participantes da última edição, realizada antes da pandemia, em 2019”, ressaltou.

COMPARTILHAR E MULTIPLICAR CONHECIMENTO

Ao longo de quatro dias, incluindo os dois eventos paralelos, foram realizados 50 painéis de debates, palestras e mesas redondas, em cinco áreas temáticas, que contaram com a participação de 150 palestrantes e moderadores de diferentes formações e origens, proporcionando um amplo painel do conhecimento acumulado, no País e fora dele, sobre a regulação e os setores regulados. Além dos debates, o Congresso foi palco para a apresentação de 162 Trabalhos Técnicos de reguladores de todo o País, e contou ainda com a 6a. edição da Expo ABAR, que reuniu 23 expositores em 18 estandes.

Dirigentes e técnicos de agências reguladoras e órgãos governamentais, prestadores de serviço, acadêmicos, especialistas, estudantes e entusiastas da regulação fizeram do Congresso uma usina de compartilhamento e multiplicação de informações e experiências. “Com as oportunidades de aprimoramento técnico que foram oferecidas durante o evento, posso afirmar que todos chegaram ao final satisfeitos. Sinto pelos que não puderam vir compartilhar deste rico conhecimento”, afirmou Fernando Franco.

O XII Congresso ABAR teve como tema central “O papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil”, ideia que orientou painéis, palestras e trabalhos técnicos. “Quando se aprimora, se rediscute, se busca a eficiência na regulação, inevitavelmente estamos contribuindo para a sustentabilidade da infraestrutura do País”, defendeu o presidente da ABAR. “Regulação e sustentabilidade são assuntos diretamente ligados.” Na sua avaliação, o evento pode ser considerado “prova inconteste da real necessidade de aprimoramento constante entre as agências para se obter uma regulação eficiente”.

“Cada vez que fazemos um evento como este, damos um salto qualitativo na regulação”, corrobora Vinícius Benevides. “Saímos daqui com muito mais capacidade para fazermos as nossas análises. Aqueles que estão em estágio mais avançado passaram conhecimento para os que estão em progressão. Essa sinergia, essa troca de informações, é importante porque rende ganho de tempo”, avaliou, lembrando que as agências reguladoras associadas à ABAR regulam, juntas, quase 50% da economia brasileira.

ESTABILIDADE REGULATÓRIA E SEGURANÇA JURÍDICA

Benevides lembra que a qualidade regulatória é fundamental na tomada de decisão sobre investimentos. “Os investidores buscam estabilidade política, condições de mercado e segurança jurídica. Cabe às agências reguladoras proporcionar a segurança jurídica, por meio da estabilidade regulatória. Isso é importantíssimo nos contratos de longo prazo, com investimentos altíssimos.”

O diretor geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, que é VP Federal da ABAR, defende a mesma visão: “Acredito que um regulador tem que dialogar com a sociedade e preservar sempre a transparência, a previsibilidade e o respeito ao contrato. Esse ambiente de segurança é importante para que recursos privados venham desenvolver a infraestrutura do País. As agências reguladoras são cruciais para criar este ambiente de segurança”. Pepitone define o Congresso ABAR como uma “cúpula de reguladores para troca de melhores práticas e experiências, criando uma rede de sinergia para todos”.

A próxima edição do evento já está confirmada para 2023. No primeiro semestre do ano que vem, presidente, vice-presidentes e diretores vão se reunir para definir a próxima sede e agendar as datas do XIII Congresso Brasileiro de Regulação.