09:55 Geral Plano de Gestão Anual da Agepar define metas e aprimoramento para regulação O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) aprovou o Plano de Gestão Anual, já disponível no menu “Documentos Oficiais”: “Planejamento da Agepar” do site www.agepar.pr.gov.br. Previsto nos artigos 38 a 41 da Lei Complementar Estadual nº 222/2020 e no Regulamento da Agepar, o Plano de Gestão Anual traça linhas para melhoria da estrutura institucional e técnica para permitir o pleno desenvolvimento das atividades de regulação. Compartilhe:
11:33 Geral Agepar abre dia 4 de janeiro consulta pública para Revisão Tarifária da Sanepar A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) inicia, nesta segunda-feira (04), consulta pública para receber contribuições, críticas e sugestões para o resultado preliminar da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Até o dia 17 de fevereiro de 2021, os interessados podem participar acessando notas e informações técnicas e enviando suas colaborações através do link: http://www.agepar.pr.gov.br/Pagina/Consultas-Publicas Compartilhe:
19:33 Geral Após 3 suspensões, Agepar reduz índice para reajuste da Sanepar de 9,62 para 5,11% O Conselho Diretor da Agepar aprovou, nesta terça-feira (29), o encerramento da mediação entre Governo do Estado e a Sanepar e o índice de reajuste da tarifa. Após 3 suspensões de reajustes tarifários, como parte dos esforços de enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19 e da crise hídrica, foi homologado o índice de 5,11% para reajuste da tarifa cobrada pela companhia, com validade a partir de 5 de fevereiro de 2021. Ainda diante de um quadro de recuperação econômica gerado pela crise do coronavírus, buscou-se na decisão o equilíbrio entre amenizar efeitos futuros - como de um índice maior em razão do acúmulo de adiamentos - e garantir o atendimento e qualidade no serviço para a população. O índice proposto pela companhia para o reajuste tarifário de 2020, em fevereiro, era de 9,87% e o homologado pela Agepar em agosto, antes do procedimento de mediação, foi de 9,62%. Compartilhe:
11:58 Geral Agepar vai regular concessões de serviços públicos de trânsito O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou na quinta-feira (17) a Lei Complementar número 230, que inclui serviços públicos na área de trânsito concedidos à iniciativa privada entre aqueles regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar. Com a sanção, a Agepar poderá atuar na fiscalização e regulação do contrato de concessão dos pátios veiculares, o primeiro de uma série de projetos do programa de parcerias do Estado. Estão incluídos na concessão os serviços de remoção e guarda de veículos, gestão dos pátios e preparação para leilões veiculares do Detran-PR. Compartilhe:
18:43 Geral Última Reunião Ordinária do Conselho Diretor é transferida para 29 de dezembro Em razão do Decreto Estadual nº 6564, de 17 de dezembro de 2020, houve alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Diretor/AGEPAR para este ano de 2020. Assim, a próxima Reunião Ordinária está agendada para o dia 29 de dezembro de 2020 (terça-feira), às 18h. Compartilhe:
14:38 Geral Conselho Diretor realiza Reunião Extraordinária nesta quinta-feira (17) Em razão do Decreto nº 6544/2020 - publicado no Diário Oficial de 15/12/2020 (edição 10.832) - que prevê a antecipação do período de recesso, será realizada Reunião Extraordinária do Conselho Diretor no dia 17/12/2020 às 16h00 e cancelada a Reunião Ordinária inicialmente programada para próxima terça-feira, 22/12/2020. A convocação e a pauta da reunião estão disponíveis em: www.agepar.pr.gov.br/Pagina/Reunioes-do-Conselho-Diretor Compartilhe:
14:36 Geral Audiência pública da Agepar debate Conta Gráfica do Custo do Gás A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) realizou, na manhã desta quarta-feira (16) a Audiência Pública de apreciação, críticas e sugestões para Minuta do Regulamento de Implantação do Sistema de Conta Gráfica do Custo do Gás e seu impacto na tarifa de distribuição, praticado pela Companhia Paranaense de Gás (Compagas). A audiência foi oportunidade para usuários, titulares, prestadores de serviço e demais interessados participarem do debate com sugestões para a proposta de regulamentação. A transmissão foi ao vivo através do canal da Agepar no You Tube e fan page da rede social Facebook. Compartilhe:
17:15 Geral Agepar realiza audiência pública para debater Conta Gráfica do Custo do Gás no próximo 16 de dezembro A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) realiza, no próximo dia 16 de dezembro de 2020, das 9h às 11h, a Audiência Pública de apreciação, críticas e sugestões para Minuta do Regulamento de Implantação do Sistema de Conta Gráfica do Custo do Gás e seu impacto na tarifa de distribuição, praticado pela Companhia Paranaense de Gás (Compagas). A audiência é oportunidade para usuários, titulares, prestadores de serviço e demais interessados, debater e fazer sugestões para a proposta de regulamentação. A participação poderá ocorrer por meio do banner “Audiências Públicas” disponibilizado no site da Agepar (www.agepar.pr.gov.br), até o dia da audiência, com transmissão também pelo canal da Agência no YouTube. Compartilhe:
14:32 Geral Prazo para Tomada de Subsídios para Fundo Municipal de Saneamento Básico se encerra em 6 de dezembro Prazo para tomada de subsídios sobre a regulação dos repasses de recursos aos Fundos Municipais de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) se encerra no próximo domingo (06). As contribuições podem ser feitas, em formulário próprio, no site www.agepar.pr.gov.br A tomada foi lançada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) no dia 5 de novembro de 2020. Instituído em leis municipais, os FMSBAs tem sua previsão no artigo 13 do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal n.º 11.445/2007) que estabelece que parcelas de receitas dos serviços de saneamento prestados à população podem ser direcionadas para estes fundos, para custear a universalização do serviço público de distribuição de água e esgoto, para toda a população paranaense. Compartilhe:
23:25 Geral Agepar suspende reajustes do pedágio de 3 concessionárias por 60 dias Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Agepar) decidiu, cautelarmente nesta quinta-feira (26), suspender por 60 dias os reajustes das tarifas de pedágio de 3 concessionárias. A decisão faz parte de uma análise sobre cálculos na aplicação de degraus tarifários e índices depreciação de investimentos e deve afetar o reajuste anual previsto em contrato para o mês de dezembro. O Conselho Diretor, após abertura de prazo para manifestação das concessionárias, definiu a suspensão em reunião virtual em que discutiu processos de autotutela e contou com participação de representantes legais das concessionárias Econorte, Rodonorte e Viapar. No último dia 10 de novembro, foram anuladas duas resoluções que aprovaram termos aditivos anteriores que afetavam os reajustes previstos para Ecovia e Ecocataratas. Compartilhe:
16:48 Geral Audiência Pública da Agepar debate Regulamento da travessia da Ilha do Mel A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) realizou, nesta sexta-feira (20), Audiência Pública para discutir a minuta do Regulamento da Travessia da Ilha do Mel. O Regulamento normatiza o transporte aquaviário intermunicipal de passageiros entre Pontal do Sul - no município de Pontal do Paraná - e a Ilha do Mel, nos terminais/trapiches de Brasília e Encantadas (do município de Paranaguá). O evento online foi transmitido pelo canal da Agência no You Tube – onde ficará disponível - e dividido entre a apresentação da minuta e, na sequência, espaço para manifestação dos participantes por vídeo e por escrito (chat). Compartilhe:
14:37 Geral Agepar aprova parcelamento de débito com Tarifa Social da Sanepar O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) aprovou, nesta quarta-feira (18), o parcelamento dos débitos das famílias que estão inadimplentes com a Tarifa Social da Sanepar. As famílias beneficiadas que ainda estão inadimplentes apesar das 3 postergações de vencimentos estabelecidas pela companhia – concedidas desde março de 2020, como forma de amenizar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19 – terão até 24 meses para o pagamento dos débitos. Atualmente, a Tarifa Social beneficia 134 mil famílias em todo o Estado. Compartilhe:
08:54 Geral Audiência pública sobre Travessia da Ilha do Mel A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) realiza, no dia 20 de novembro de 2020, das 9h às 11h, Audiência Pública para discutir a minuta do Regulamento da Travessia da Ilha do Mel. O evento será online, através do canal da Agepar no YouTube, com apresentação da minuta do regulamento e espaço para manifestação dos participantes por vídeo ou por escrito (chat). Compartilhe:
10:07 Geral Agepar lança Tomada de Subsídios para Fundo Municipal de Saneamento Básico A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) lançou, no dia 05 de novembro, a Tomada de Subsídios sobre a regulação dos repasses de recursos aos Fundos Municipais de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA). As contribuições podem ser feitas até 06 de dezembro de 2020, em formulário próprio, no site www.agepar.pr.gov.br Compartilhe:
15:39 Geral Nota Técnica: Tarifas das Concessionárias Ecovia e Ecocataratas Com relação às tarifas das concessionárias, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) informa que estudos e análises estão sendo realizados desde 2019. No dia 10 de novembro foi realizada uma reunião do Conselho Diretor, quando foram discutidos processos das concessionárias Ecocataratas e Ecovia. Compartilhe:
14:27 Geral Agepar promove audiência pública sobre Travessia da Ilha do Mel A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) realiza, no dia 20 de novembro de 2020, das 9h às 11h, Audiência Pública para discutir a minuta do Regulamento da Travessia da Ilha do Mel. O evento será online, através do canal da Agepar no YouTube, com apresentação da minuta do regulamento e espaço para manifestação dos participantes por vídeo ou por escrito (chat). Compartilhe:
14:58 Geral Reinhold Stephanes é o novo diretor-presidente da Agepar O economista Reinhold Stephanes assumiu, nesta terça-feira (27), o cargo de diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar). Ele foi nomeado pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior para um mandato de quatro anos. Compartilhe:
11:46 Geral Agepar realiza Consulta Pública para consultoria do gás canalizado Está aberto, até o dia 25 de outubro, procedimento de Consulta Pública, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), para embasar potencial contratação de uma consultoria especializada na área de gás canalizado. As contribuições poderão ser feitas aqui, no site da Agência. Compartilhe:
16:11 Geral Antenor Demeterco Neto assume interinamente a presidência da Agepar O advogado Antenor Demeterco Neto assume interinamente a presidência da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar. Seu nome foi escolhido na reunião extraordinária do Conselho Diretor realizada hoje (29), em função do encerramento do mandato do diretor-presidente Omar Akel (gestão abril-2018 a setembro-2020). Compartilhe:
15:57 Geral Omar Akel encerra mandato como presidente da Agepar O arquiteto e urbanista Omar Akel encerrou o mandato como diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar, após 30 meses no cargo. Na manhã desta terça-feira (29) ele se despediu dos servidores da Agência em uma videoconferência. “Liderar a Agepar foi um período de muito aprendizado. Agradeço a todos que ajudaram neste trabalho. Gostaria de poder me despedir pessoalmente, para agradecer a cada um pelo empenho e dedicação no fortalecimento da Agência”. Compartilhe:
19:10 Geral Agepar cria grupo de trabalho para avaliar desequilíbrios econômicos nos pedágios O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) aprovou, nesta terça-feira (22), a criação de grupo de trabalho para identificação de eventuais desequilíbrios econômicos nas concessões rodoviárias. O grupo terá a participação de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR). Compartilhe:
09:34 Geral Encerra dia 25 o prazo da Consulta pública para Levantamento da Base de Ativos Regulatória do Saneamento Encerra nesta sexta-feira (25) o prazo da Consulta Pública para a proposta de Metodologia de Levantamento da Base de Ativos Regulatória – Saneamento Básico (Água e Esgoto), realizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar). As contribuições poderão ser feitas no site www.agepar.pr.gov.br/Pagina/Consultas-Publicas Compartilhe:
18:40 Geral Agepar recebe sugestões para Regulamento da Travessia de Guaratuba em Audiência Pública Virtual A minuta do Regulamento do Serviço de Travessia da Baía de Guaratuba foi debatida, na manhã deste sábado (19), em Audiência Pública Virtual realizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar). A audiência foi dividida entre apresentação da minuta, na primeira parte, seguida por questionamentos e sugestões ao Regulamento realizados por participantes inscritos através da página da Agepar. Por aproximadamente duas horas, foram analisados aspectos que envolvem a operação das embarcações, situação dos terminais e instalações, segurança, venda de bilhetes, direitos e deveres do usuário do serviço popularmente conhecido como ferry boat. Compartilhe:
18:03 Geral Audiência Pública Virtual da Agepar debate Travessia de Guaratuba neste sábado A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) realiza neste sábado (19), a partir das 10h, Audiência Pública Virtual do Regulamento do Serviço de Travessia da Baía de Guaratuba. A audiência é oportunidade para a população colaborar com o aprimoramento do serviço popularmente conhecido como ferry boat. A participação pode ocorrer com inscrições já abertas através do banner “Audiências Públicas” na página da Agepar ( www.agepar.pr.gov.br ). A apresentação da minuta do regulamento e o debate também serão transmitidos pelo canal da agência no You Tube e pela fan page do Facebook. No entanto, questões e sugestões devem ser enviadas pelo espaço dedicado na página da Agência, que contém todas as orientações para cadastro e participação. Compartilhe:
14:18 Geral Agepar é entidade anfitriã das Câmaras Técnicas da Abar Nos dias 16, 17 e 18 de setembro a Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) promoverá Câmaras Técnicas, para discutir regulação de saneamento, gás e assuntos jurídicos. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) é a entidade anfitriã Compartilhe:
16:18 Geral Agepar realiza Audiência Pública Virtual do Regulamento da Travessia da Baía de Guaratuba dia 19 de setembro O Conselho Diretor da Agepar aprovou, nesta quarta-feira (09), a realização de Audiência Pública Virtual do Regulamento do Serviço de Travessia da Baía de Guaratuba, no próximo dia 19 de setembro de 2020, das 10h às 12h. A audiência é oportunidade para a população colaborar com o aprimoramento do serviço, popularmente conhecido como ferry boat. A participação pode ocorrer através do banner “Audiências Públicas” disponibilizado na página da Agepar – www.agepar.pr.gov.br - até o dia da audiência, com transmissão também pelo canal da agência no You Tube. Compartilhe:
17:25 Geral Agepar aprova reajuste que reduz em até 13,29% tarifa do gás distribuído pela Compagás O Conselho Diretor da Agepar aprovou, na última terça-feira (01), adequação de sua Resolução n°018, deixando explícita a vigência da redução do preço do gás canalizado, a partir de 1° de agosto. A deliberação assegurou o repasse aos consumidores da redução do custo do combustível, atendendo proposta apresentada pela Companhia Paranaense de Gás (Compagás). As novas tarifas autorizadas têm redução média de 11,41% no Gás Natural distribuído para indústria e redução de 13,29% para Gás Natural Veicular (GNV). Compartilhe:
16:05 Geral Agepar compõe a nova diretoria da ABAR Tomou posse nesta quarta-feira (02), em reunião virtual, a nova diretoria da Associação Brasileira das Agências de Regulação (Abar), referente ao biênio 2020/2022. A eleição ocorreu em 26 de agosto, quando Fernando Franco foi reeleito para a presidência. A Agepar está representada pela diretora Administrativo e Financeiro, Daniela Janaína Pereira Miranda, que ocupa o cargo de suplente da diretoria. Compartilhe:
16:05 Geral Agepar aprova suspensão do reajuste da tarifa de água e esgoto A reunião extraordinária do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), realizada nesta terça-feira (01), homologou o acordado na audiência de mediação entre Governo e Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e suspendeu a aplicação do reajuste de 9,6299% na tarifa de água e esgoto, que entraria em vigor no dia 31 de outubro. Compartilhe:
17:49 Geral Agepar abre consulta pública para Metodologia de Levantamento da Base de Ativos Regulatória da Água e Esgoto A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) realiza até o dia 25 de setembro de 2020 consulta pública com objetivo de receber contribuições para a nova proposta de Metodologia de Levantamento da Base de Ativos Regulatória – Saneamento Básico (Água e Esgoto). Os ativos são elementos importantes para revisão geral da tarifa que irá ocorrer em 2021. São compostos pelo patrimônio da empresa – que inclui desde as estações até barragens e escritórios – e devem ser atualizados para análise do ano que vem. A última revisão geral ocorreu em 2017. As contribuições para a proposta podem ser feitas por pessoas físicas ou jurídicas através do banner “Consultas Públicas” logo abaixo. Compartilhe:
16:42 Geral Agepar acompanha investigação e solicita imagens de acidente na BR-277 A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) acompanha as investigações e levanta informações junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), concessionária Ecovia e Polícia Rodoviária Federal sobre o acidente ocorrido neste domingo (02) na BR-277, altura do quilômetro 77, em São José dos Pinhais. A Agepar solicitou imagens das câmeras que registram o fluxo na rodovia e monitora os levantamentos para apurar as causas da série de colisões com dezesseis veículos de passeio, seis motocicletas e um caminhão, que ocasionaram oito mortes e vinte e dois ferido Compartilhe:
21:07 Geral Agepar prorroga suspensão de reajustes nos serviços regulados por mais 60 dias A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) anunciou, nesta terça-feira (14), a prorrogação da suspensão do reajuste nas tarifas cobradas pelos serviços regulados por mais 60 dias. O novo prazo passa a contar a partir de 17 de junho de 2020 quando então se encerrava a suspensão de reajustes anunciada em abril. Compartilhe:
16:08 Geral Agepar prorroga até 15 de julho consulta pública para metodologia do reajuste do gás canalizado A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) prorrogou, nesta sexta-feira (26), a Consulta Pública para obter contribuições destinadas à elaboração de metodologia para o reajuste da tarifa média praticada para o fornecimento do serviço de distribuição do gás ca Compartilhe:
13:25 Geral Novo site da Agepar amplia acesso e favorece rapidez na informação A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) está com novo site. Mais informativo, multifuncional e favorecendo interação mais rápida com o usuário, www.agepar.pr.gov.br traz vídeos, imagens e links rápidos para os serviços da Agepar. Com um clique, o cidadão pode acessar informações, documentos e área para cobrar seus direitos e as concessionárias têm acesso a taxas e demais dados, por exemplo, para desenvolvimento do trabalho de fornecimento de serviços de infraestrutura regulados pela agência. O site mantém a diretriz de favorecer a transparência e traz logo no menu de abertura detalhamento da função da Agepar e da sua atuação junto aos serviços regulados, atas e resoluções de reuniões do Conselho Diretor, link para Ouvidoria, licitações e concursos. Compartilhe:
16:08 Geral Paraná usa tecnologia para conscientizar sobre uso racional da água O Governo do Estado aposta na tecnologia para ajudar na conscientização da população em relação à importância da economia de água neste momento de grave estiagem pelo qual o Paraná passa. Como forma de ampliar a divulgação das orientações, A Coordenação Estadual de Defesa Civil e a Sanepar estão enviando mensagens de texto (SMS) para o celular das pessoas com alertas sobre falta d´água, orientações e dicas de uso racional. Compartilhe:
15:12 Geral Agepar lança consulta pública para metodologia de reajuste do gás canalizado A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) lançou uma Consulta Pública para obter contribuições para a elaboração de uma metodologia para o reajuste da tarifa média praticada para o fornecimento do serviço de distribuição do gás canalizado no Paraná. As contribuições podem ser encaminhadas no site www.agepar.pr.gov.br até o dia 29 de junho. Compartilhe:
19:00 Geral Agepar e Procon-PR cobram Sanepar por aumento nas faturas Em reunião convocada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), nesta sexta-feira (29) com a participação do Procon-PR, a Sanepar foi cobrada sobre os motivos que levaram ao aumento no valor das faturas de algumas unidades consumidoras. A alteração nas contas dos serviços de água e esgoto durante o período de pandemia do Covid-19 gerou elevação também no número de reclamações contra a companhia através dos canais de atendimento ao consumidor e mídias sociais. A Sanepar esclareceu, através de técnicos e diretores, que está priorizando o atendimento caso a caso e houve aumento do consumo em algumas unidades com o isolamento social. No entanto, será aplicada a média dos últimos meses quando for registrado subida expressiva no valor da fatura. A Agepar e o Procon-PR sugeriram uma campanha de esclarecimento para o consumidor. Compartilhe:
16:50 Geral Sanepar aciona protocolo de gestão de crise para superar falta de água A Sanepar está desenvolvendo uma série de medidas para reforçar a produção, a reservação e a distribuição de água e diminuir o impacto da estiagem severa que já dura vários meses no Paraná. São ações que fazem parte de um protocolo de gestão de crise, baseado em planejamento prévio, que prevê o início de cada processo de acordo com a demanda. O agravamento da estiagem no Paraná fez o Governo do Estado decretar situação de emergência hídrica por 180 dias. Compartilhe:
16:48 Geral Governo sanciona nova Lei da Agepar O governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou, na terça-feira (05), a Lei Complementar nº 222/2020, que dispõe sobre a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar). “Esta lei reestrutura, amplia e moderniza a Agência, que passará a regular todas as concessões que o Governo do Estado venha a fazer”, diz Omar Akel, diretor-presidente da Agepar. A lei atualizou juridicamente a Agepar em função da nova Lei Federal das Agências Reguladoras e da Lei Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPPs), permitindo que mantenha a segurança jurídica e o equilíbrio social na prestação dos serviços públicos regulados. Compartilhe:
16:47 Geral Governo cria grupo para tratar do uso racional e reuso da água Preocupado com o período mais severo de estiagem dos últimos anos, o Governo do Estado decidiu criar um grupo de trabalho interinstitucional que irá propor a regulamentação de critérios para o uso racional e de reuso da água em todo o território paranaense. Compõem o grupo profissionais do Instituto Água e Terra ( IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, da Sanepar e das federações das Indústrias (Fiep) e da Agricultura (AEP). A portaria 119/2020 é válida por 180 dias e foi publicada no Diário Oficial do dia 28 de abril. Compartilhe:
16:45 Geral Governador Ratinho Junior nomeia mais cinco aprovados no concurso da Agepar O governador Carlos Massa Ratinho Junior nomeou, em decreto com data desta quarta-feira (29), mais cinco aprovados no concurso público para o quadro efetivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar). Compartilhe:
16:43 Geral Agepar prorroga validade de concurso e da concessão para travessia em Guaratuba O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) aprovou, nesta terça-feira (28), as prorrogações da validade do concurso público para contratação aos cargos de Auxiliar de Regulação e Especialista em Regulação por mais dois anos e da atual concessão para travessia da Baía de Guaratuba, pelo ferry boat, por mais um ano. As duas decisões seguem para aprovação pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Compartilhe:
16:41 Geral Estado congela por 60 dias tarifas dos serviços regulados O Estado do Paraná confirmou mais uma medida econômica de proteção à população em decorrência da crise imposta pela pandemia do coronavírus, conforme deliberação do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), que aprovou o congelamento por 60 dias das tarifas cobradas pelos serviços regulados no Estado. O texto foi publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (23). Compartilhe:
16:40 Geral Agepar prorroga prazo do pagamento da Taxa de Regulação por 60 dias A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), prorrogou, por 60 dias, o pagamento da Taxa de Regulação, referente aos meses de março e abril. Estes valores deverão ser pagos cumulativamente com as parcelas de maio e junho, sem a cobrança de juros ou multas. São beneficiadas com esta medida as entidades reguladas que prestam serviços públicos de infraestrutura no Paraná e que estão com o pagamento em dia (adimplentes). Compartilhe:
