ROCD 24/2024
Item I de V
Protocolo: 21.765.041-0
Assunto: Minuta de Resolução Agepar – Contabilidade Regulatória – Distribuição de Gás Canalizado – INFORMAÇÃO TÉCNICA n.º 46/2024-CDG/DRE e NOTA TÉCNICA n.º 9/2024-CDG/DRE.
Interessado: AGEPAR.
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: Resolução N° 37/2024
Item II de V
Protocolo: 15.917.961-3
Assunto: Análise do Edital de Concessão de Pátios Veiculares.
Interessado: DETRAN/PR.
Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados:
Item III de V
Protocolo: 22.569.637-3.
Assunto: Habilitação dos Municípios para o Repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMBSA).
Interessado: AGEPAR e Municípios de Santa Terezinha de Itaipu e São Sebastião da Amoreira.
Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: Resolução N° 36/2024
Item IV de V
Protocolo: 21.934.028-1
Assunto: Habilitação dos Municípios para o Repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMBSA).
Interessado: AGEPAR.
Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados:
Item V de V
Assuntos Gerais: Nenhum outro assunto foi apresentado.