ROCD 035/2021
Item I de XV
Protocolo: 18.318.578-0
Assunto: Reajuste Tarifário.
Interessado: ABALINE
Diretora Relatora: Daniela Janaína Pereira Miranda
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item II de XV
Protocolo: 16.296.550-6
Assunto: Proposta de Gratuidade da 1ª Ligação à Rede de Esgoto.
Interessado: SANEPAR
Diretora Relatora: Daniela Janaína Pereira Miranda
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item III de XV
Protocolo: 15.186.201-2
Assunto: Auto de Infração. Pedido de Reconsideração. Sistema de Auditoria do Tráfego.
Interessado: DER/PR
Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item IV de XV
Protocolo: 15.702.436-1
Assunto: Auto de Infração. Recurso. Controle de Isenção de Pista Livre.
Interessado: DER/PR
Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item V de XV
Protocolo: 17.981.171-5
Assunto: Município de Cornélio Procópio. Auto de Infração nº 3/2021. Termo de Ajustamento de Conduta – TAC.
Interessado: Município de Cornélio Procópio
Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item VI de XV
Protocolo: 18.172.711-0
Assunto: Diretoria de Normas e Regulamentação – DNR. Resoluções para Revogação. Gestão do Estoque Regulatório.
Interessado: AGEPAR
Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item VII de XV
Protocolo: 18.386.400-9
Assunto: Município de Pontal do Paraná - ABALINE. Travessia da Ilha do Mel. Termo de Ajustamento de Conduta – TAC.
Interessado: ABALINE
Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item VIII de XV
Protocolo: 16.095.433-7
Assunto: Auto de Infração nº 5/2019. Retorno de Pedido de Vista.
Interessado: DER/PR
Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item IX de XV
Protocolo: 17.675.854-6
Assunto: Código de Ética e Conduta da Agepar.
Interessado: AGEPAR
Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item X de XV
Protocolo: 18.416.682-8
Assunto: Plano Anual de Capacitação da Agepar para 2022.
Interessado: AGEPAR
Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Plano de Capacitação
Item XI de XV
Protocolo: 16.783.024-2
Assunto: Notícia de Fato sobre Acidente na BR-277. Concessionária ECOVIA.
Interessado: Concessionária ECOVIA
Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item XII de XV
Protocolo: 17.853.095-0
Assunto: Pedido de Providências. Travessia da Baía de Guaratuba – F. ANDREIS.
Interessado: F. ANDREIS
Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item XIII de XV
Protocolo: 17.556.067-0
Assunto: Pedido de Providências. Travessia da Baía de Guaratuba – F. ANDREIS.
Interessado: F. ANDREIS
Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item XIV de XV
Protocolo: 17.801.020-4
Assunto: Notícia de Fato. Cidadão. Ismael Correa.
Interessado: Ismael Correa
Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item XV de XV
Assuntos Gerais: