ROCD 034/2021
Item I de XII
Protocolo: 18.148.656-2
Assunto: Progressão funcional de servidores efetivos do quadro próprio da Agepar.
Interessado: AGEPAR
Diretora Relatora: Daniela Janaína Pereira Miranda
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item II de XII
Protocolo: 17.896.690-1
Assunto: Solicitação de fiscalização no embarque de passageiros para a Ilha do Mel e sobre transportadores irregulares.
Interessado: Geovany Coelho de Souza
Diretora Relatora: Daniela Janaína Pereira Miranda
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item III de XII
Protocolo: 17.301.630-1
Assunto: Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR. Auto de Infração nº 005/2020.
Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR
Diretora Relatora: Daniela Janaína Pereira Miranda
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item IV de XII
Protocolo: 16.095.433-7
Assunto: Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR. Auto de Infração nº 005/2019.
Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR
Diretor Relator: Daniela Janaína Pereira Miranda
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item V de XII
Protocolo: 16.211.951-6
Assunto: Consulta Pública. Migração Parcial para o Mercado Livre de Energia Elétrica.
Interessado: SANEPAR
Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item VI de XII
Protocolo:
Assunto: Proposta do Plano de Ação de Fiscalização e Medição da Qualidade da AGEPAR para o ano de 2022.
Interessado: AGEPAR
Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Plano de Ação de Fiscalização
Item VII de XII
Protocolo:
Assunto: Proposta de Resolução da AGEPAR sobre o Sistema de Gerenciamento de Qualidade.
Interessado: AGEPAR
Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados:
Item VIII de XII
Protocolo: 17.925.888-9
Assunto: Abertura de Consulta Pública e Tomada de Subsídios sobre a revisão ordinária da Resolução nº 6/2021-AGEPAR – Conta Gráfica do Gás Canalizado.
Interessado: Compagás
Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item IX de XII
Protocolo: 17.675.854-6
Assunto: Aprovação do Código de Ética e Conduta da Agepar.
Interessado: AGEPAR
Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item X de XII
Protocolo: 18.259.006-1
Assunto: Proposição de Agenda Regulatória da Agepar para o ano de 2022.
Interessado: AGEPAR
Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item XI de XII
Assunto: Apresentação do controle mensal da distribuição dos processos destinados para relatoria, por distribuição e por proposição (primeira reunião ordinária do mês).
Chefe de Gabinete: Marcos Teodoro Scheremeta
Documentos Relacionados:
Item XII de XII
Assuntos Gerais: