ROCD 031/2021
Item I de VI
Protocolo: 16.548.847-4
Assunto: Antecipação aos Fundos Municipais. Fundos Municipais de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA).
Interessado: SANEPAR
Diretora Relatora: Daniela Janaína Pereira Miranda
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item II de VI
Protocolo: 16.095.379-9
Assunto: Recurso Voluntário ao Auto de Infração nº 4/2019. Decisão nº 4/2021 da Comissão Julgadora/AGEPAR.
Interessado: DER
Diretora Relatora: Márcia Carla Pereira Ribeiro
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item III de VI
Protocolo: 17.664.996-8
Assunto: Alternativa Regulatória para a 2ª RTP da SANEPAR.
Interessado: SANEPAR
Diretora Relatora: Márcia Carla Pereira Ribeiro
Decisão: Pedido de vistas do processo realizado pelo Diretor Antenor Demeterco
Documentos Relacionados:
Item IV de VI
Protocolo: 16.095.648-8
Assunto: Auto de Infração nº 7/2019. Não acesso a Informações.
Interessado: DER
Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item V de VI
Protocolo: 17.979.212-5
Assunto: Contas de Saneamento Básico. Juros Moratórios.
Interessado: SANEPAR
Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item VI de VI
Assuntos Gerais: