ROCD 029/2021
Item I de VII
Protocolo: 15.909.972-5
Assunto: Auto de Infração nº 3/2019 - Prefeitura Municipal de Paranaguá - Convênio nº 67/2016 - Resolução nº 9/2016- AGEPAR.
Interessado: Prefeitura Municipal de Paranaguá
Diretora Relatora: Daniela Janaína Pereira Miranda
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item II de VII
Protocolo: 16.288.261-9
Assunto: Auto de Infração nº 10/2019 - empresa concessionária Rodovias Integradas do Paraná - VIAPAR.
Interessado: VIAPAR
Diretora Relatora: Daniela Janaína Pereira Miranda
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item III de VII
Protocolo: 17.364.975-4
Assunto: Reajuste do Contrato de Programa 124/2015 - Município de Guaporema.
Interessado: SANEPAR
Diretora Relatora: Márcia Carla Pereira Ribeiro
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto, Resolução 34/2021-AGEPAR
Item IV de VII
Protocolo: 17.576.798-3
Assunto: Nota Técnica do Índice de Reajuste Tarifário Anual 2020 (IRT 2020) e Metodologia para o cálculo dos IRT’s do 2º Ciclo Tarifário da Sanepar (2021 – 2024).
Interessado: SANEPAR
Diretora Relatora: Márcia Carla Pereira Ribeiro
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item V de VII
Protocolo: 15.510.553-4
Assunto: Recurso do DER/PR contra decisão do Conselho Diretor da Agepar (5º Termo Aditivo ao Contrato nº 73/1997).
Interessado: DER
Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item VI de VII
Protocolo: 17.893.542-9
Assunto: Solicitação de Reajuste do Contrato de Programa nº 150/2015 – Município de Indianópolis.
Interessado: SANEPAR
Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto, Resolução 35/2021-AGEPAR
Item VII de VII
Assuntos Gerais: