Item I de IV

Protocolo: 20.327.574-9

Assunto: Proposta de Convênio de Regulação – alteração na minuta aprovada pelo Conselho Diretor/AGEPAR.

Interessado: Município de Rolândia e AGEPAR.

Diretor Relator: Maiquel Guilherme Zimann.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados:

Item II de IV

Protocolo: 20.930.715-4

Assunto: Proposta de Plano Plurianual (PPA) da Agepar – referente ao quadriênio 2024 - 2027.

Interessado: AGEPAR.

Diretor Relator: Maiquel Guilherme Zimann.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

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Item III de IV

Protocolo: 19.212.949-4

Assunto: Dúvida jurídica – fiscalização regulatória em contratos vencidos e vincendos.

Interessado: SANEPAR e AGEPAR.

Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

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Item IV de IV

Assuntos Gerais: 

1) Projeto de lei orçamentária anual, a PLOA 2024;

2) alteração do parágrafo 1º (primeiro), artigo 8º (oitavo) da Resolução número 25 (vinte e cinco), de 18/07/2023. Aprovado por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.