ROCD 021/2024
Item I de V
Protocolo: 21.319.749-5 (e seu apenso 21.485.358-2)
Assunto: Recurso Administrativo à Decisão que indeferiu pedido de Impugnação à Notificação de Lançamento nº 52/2023-COF/DAF/AGEPAR.
Interessado: Concessionária da Travessia de Guaratuba S/A e AGEPAR.
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados:
Item II de V
Protocolo: 21.986.545-7
Assunto: Análise Normativa – Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) – Informação Técnica n.º 13/2024-CNR/DNR-AGEPAR – Habilitação de Municípios com prestação direta aos Fundos Municipais de Saneamento Básico.
Interessado: Secretaria Geral de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Paraná – SG/MRAE’s-SECID e AGEPAR
Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
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Item III de V
Protocolo: 21.406.938-5
Assunto: Minuta de Resolução Conjunta AGEPAR/SEAP – Perfil Profissiográfico dos Servidores do Quadro Próprio da AGEPAR (QPA).
Interessado: AGEPAR.
Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados:
Item IV de V
Protocolo: 22.110.798-5
Assunto: Proposta de abertura de Consulta Pública – Minuta de Resolução – Procedimentos de Mediação no Âmbito da AGEPAR.
Interessado: AGEPAR.
Diretor Relator: Rejane Maria Schirr Scolari.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
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Item V de V
Assuntos Gerais:
1) Aprovação da Informação Técnica n.º 41/2024-CGC/DRE.
2) Alteração do Plano Anual de Contratações 2024 da AGEPAR.