Item I de V

Protocolo: 18.656.764-1

Assunto: Prorrogação do TCAC - Termo de compromisso de ajustamento de conduta.

Interessado: AGEPAR

Diretor Relator: Daniela Janaina Pereira Miranda.

Decisão: Transferida para reunião Extraordinária nº 20/2022 do 15/06/2022.

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Item II de V

Protocolo: 18.532.880-5

Assunto: Pedido de reajsute 2022 - COP 124/2015 - Município de Guaporema.

Interessado: ABRACE

Diretor Relator: Daniela Janaina Pereira Miranda.

Decisão: Transferida para reunião Extraordinária nº 20/2022 do 15/06/2022.

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Item III de V

Protocolo: 18.335.735-2

Assunto: Nulidade do auto de infração Nº 10/2021

Interessado: AGEPAR

Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto.

Decisão: Transferida para reunião Extraordinária nº 20/2022 do 15/06/2022.

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Item IV de V

Protocolo: 

Assunto: Apresentação do controle mensal da distribuição dos processos destinados para relatoria, por distribuição e por proposição (primeira reunião ordinária do mês)

Interessado: AGEPAR

Diretor Relator: Chefe de Gabinete Marcos Teodoro Scheremeta.

Decisão: Transferida para reunião Extraordinária nº 20/2022 do 15/06/2022

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Item V de V

Assuntos gerais: Iniciando a reunião, o Conselheiro Presidente saudou a todos os presente e deu por abertos os trabalhos da presente reunião ordinária, informando que havia apenas uma (1) diretora presente, a Conselheira Daniela Janaína, tendo justificado a ausência do Conselheiro Bráulio Cesco Fleury, Diretor de Normas e Regulamentação, em razão de estar em gozo de suas férias, e também justificado a ausência do Conselheiro Antenor Demeterco Neto, em razão dele estar em Brasília, em uma reunião na Funasa, não tendo ele conseguido participar da reunião, mesmo online, e que também há um cargo de Diretor vago, não havendo quórum para as deliberações da presente reunião. Assim, o Conselheiro Presidente decidiu transferir a pauta do dia de hoje para uma reunião extraordinária no dia de amanhã, no mesmo horário, ou seja, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), onde já se poderá contar com a presença também do Conselheiro Antenor Demeterco e da própria Conselheira Daniela Janaína. Em seguida, o Conselheiro Presidente informou, de modo sucinto, os três (3) itens que constavam da Pauta e destacou que, por falta de quórum, a presente reunião seria encerrada e informou que desde já, estava convocando uma reunião extraordinária para o dia de amanhã, dia 15 de junho de 2022, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), com a mesma Pauta que estava prevista para a reunião do dia de hoje. Antes da reunião ser encerrada, a Conselheira Daniela Janaína comentou que, como houve o imprevisto com relação ao Conselheiro Antenor Demeterco, que não pode estar presente, que ela teria alguns protocolos e que estaria disposta a solicitar uma outra reunião extraordinária especificamente (sic) de alguns protocolos que tratam do DER e que gostaria de deixar registrado; que como ela tem conhecimento inclusive devido à presença do Chefe de Gabinete na presente reunião e que também ela tem conhecimento que precisam ser cumpridos alguns artigos do Regimento, e que já ficasse registrado que no início da próxima semana ela estaria solicitando uma convocação para que ocorra uma reunião extraordinária. Diante de tal manifestação da Conselheira Daniela Janaína o Conselheiro Presidente informou que o pedido da Conselheira Daniela Janaína seria atendido assim que ela formulasse tal solicitação. Assim, em razão da falta de quórum mínimo para deliberações, o Conselheiro Presidente agradeceu a presença de todos, e declarou o encerramento dos trabalhos da presente reunião ordinária, às 14h03min (quatorze horas e três minutos), sendo lavrada a presente Ata que vai assinada pelos Conselheiros presentes e pelo Chefe de Gabinete que secretariou a reunião.