ROCD 015/2024
Item I de VI
Protocolo: 20.981.127-8
Assunto: Manifestação de interesse em formalizar Convênio para Regulação do Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
Interessado: Município de Paranavaí.
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.
Decisão: Retirada deste item da pauta, justificando que, o item foi retirado de pauta para ser baixado em diligência.
Documentos Relacionados:
Item II de VI
Protocolo: 22.079.603-5
Assunto: Abertura de Consulta Pública - Proposta de alteração Normativa - Resolução 10/2022, com redação da Resolução 18/2023 - Prorrogação do Prazo de Habilitação ao FMSBA.
Interessado: Secretaria das Cidades-SECID/MRAES – SANEPAR e AGEPAR
Diretor Relator: Rejane Maria Schirr Scolari
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: Resolução N° 27/2024
Item III de VI
Protocolo: 21.917.076-9
Assunto: Pedido de Reajuste 2024 – Contrato de Concessão COC 001/2002 – Município de Cianorte.
Interessado: SANEPAR e Município de Cianorte
Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: Resolução N° 28/2024
Item IV de VI
Protocolo: 21.925.148-3
Assunto: Plano de Fiscalização da BRR da 3ª RTP do saneamento - minuta atualizada pós Consulta Pública nº 04/2024-AGEPAR.
Interessado: AGEPAR
Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: Resolução N° 29/2024
Item V de VI
Protocolo: 22.107.420-3
Assunto: Abertura de Consulta Pública - Proposta de Minuta de Resolução - procedimentos dos Convênios de Regulação de Saneamento Básico.
Interessado: AGEPAR.
Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados:
Item VI de VI
Assuntos Gerais: Nenhum outro assunto foi apresentado.