Item I de VI

Protocolo: 19.105.608-6

Assunto: Processo de odoração do Gás Natural – Minuta de Resolução.

Interessado: AGEPAR e Companhia Paranaense de Gás – COMPAGAS

Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: Resolução N°22/2024

Item II de VI

Protocolo: 21.992.510-7

Assunto: Cronograma da 3ª Revisão Tarifária Periódica (3º RTP) dos serviços de Saneamento Básico de Água e Esgoto prestados pela SANEPAR.

Interessado: AGEPAR e Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR

Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados:  Resolução N°20/2024                                                                                                                                             

Item III de VI

Protocolo: 21.958.400-8

Assunto: Habilitação dos Municípios para o Repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA).

Interessado: AGEPAR e Municípios de Engenheiro Beltrão, Umuarama, Itapejara do Oeste e Cascavel

Diretor Relator: Rejane Maria Schirr Scolari

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados:  Resolução N°25/2024                                                                                                                                            

Item IV de VI

Protocolo: 21.937.929-3

Assunto: Solicitação de Parcelamento de Débitos do Exercício 2023 – Taxa de Regulação da Agepar – TR/AGEPAR.

Interessado: REUNIDAS TRANSPORTES S/A

Diretor Relator: Rejane Maria Schirr Scolari

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados:                                                                                                                                               

Item V de VI

Protocolo: 21.925.148-3

Assunto: Plano de Fiscalização da Base de Remuneração Regulatória (BRR) – Base Incremental da 3º RTP do Serviço de Saneamento – Minuta de Resolução – Abertura de Consulta Pública

Interessado: AGEPAR e Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.

Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados:                                                                                                                              

Item VI de VI

Assuntos Gerais:

1) proposta de Ajuste do Plano de Contratações Anual 2024 (dois mil e vinte e quatro) da AGEPAR, conforme consta no processo administrativo de protocolo número 21.778.020-9.

2) Plano de Contratações Anual (PCA) 2025 (dois mil e vinte e cinco) da
AGEPAR, solicitado por meio do Ofício Circular n.º 002/GS da Secretaria de Estado do
Planejamento – SEPL, conforme consta no processo administrativo de protocolo número 21.606.982-0.