ROCD 004/2024
Item I de IV
Protocolo: 21.581.952-3
Assunto: Parcelamento de Débitos - TR/AGEPAR 2023.
Interessado: Viação Castelo Branco Ltda
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados:
Item II de IV
Protocolo: 21.570.205-7
Assunto: Cadastramento de Novas Embarcações – Serviço público de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros entre Pontal do Sul – Pontal do Paraná, e a Ilha do Mel – Paranaguá. Análise do PARECER n.º 1/2024-CJ/DNR-AGEPAR
Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEIL e outros
Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: Resolução N° 011/2024
Item III de IV
Protocolo: 21.596.523-6
Assunto: Reajuste Tarifário 2024 - COP 124/2015 - Município de Guaporema
Interessado: SANEPAR
Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: Resolução N° 012/2024
Item IV de IV
Assuntos Gerais: Plano de Gestão anual 2024
Interessado: AGEPAR
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: Resolução N° 013/2024, Resolução N° 014/2024, Resolução N° 015/2024