ROCD 003/2025
Item I de VIII
Protocolo: 18.751.060-0
Assunto: Abertura de Consulta Pública. Proposta de alteração do Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Paraná (RGS) – anexo da Resolução AGEPAR n.º 3/2020.
Interessado: AGEPAR.
Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
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Item II de VIII
Protocolo: 21.023.171-4
Assunto: Pedido de nova prorrogação de prazo apresentado pela AMEP para prestar informações.
Interessado: AMEP e AGEPAR.
Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
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Item III de VIII
Protocolo: 23.384.817-4
Assunto: Pedido para implementação de Programas Comerciais visando a captação e a retenção de usuários.
Interessado: COMPAGAS.
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
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Item IV de VIII
Protocolo: 22.118.737-7
Assunto: Pedido de nova prorrogação de prazo apresentado pela AMEP para prestar informações.
Interessado: AMEP e AGEPAR.
Diretor Relator: Sérgio Luiz Cequinel Filho.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
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Item V de VIII
Protocolo: 20.326.764-9
Assunto: 1º Relatório de Acompanhamento semestral das ações do Plano Estratégico da Agepar (junho/2024).
Interessado: AGEPAR.
Diretor Relator: Rejane Maria Schirr Scolari.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
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Item VI de VIII
Protocolo: 23.444.689-4
Assunto: Proposta de Resolução – alteração de dispositivo do Regimento Interno da AGEPAR – Resolução AGEPAR n.º 16/2022.
Interessado: AGEPAR
Diretor Relator: Rejane Maria Schirr Scolari.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
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Item VII de VIII
Protocolo: 21.992.510-7
Assunto: Análise das contribuições recebidas na Consulta Pública n.º 11/2024-AGEPAR. Realização de Audiência Pública sobre a Nota Técnica n.º 2/2025-CSB/DRE-AGEPAR - Aplicação preliminar das metodologias de cálculo tarifário para a 3ª Revisão Tarifária Periódica dos serviços de água e esgoto da Sanepar – Cálculo Preliminar da Tarifa.
Interessado: AGEPAR e SANEPAR.
Diretor Relator: Rejane Maria Schirr Scolari.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
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Item VIII de VIII
Assuntos Gerais: Aprovado o protocolo n.º 22.684.881-9 para Participação de servidores no “22º Seminário Internacional de Regulação de Serviços Públicos e Cálculo de Tarifas”, que será realizado no período de 26 a 30 de maio de 2025, na cidade de Bariloche, Argentina.
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