Monitoramento

Apresentação - Relatório da Agenda Regulatória 2022

RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA AGENDA REGULATÓRIA 2022 

 

 

CONCLUSÃO

 

Evolução dos Projetos Regulados

Com o encerramento do 1º trimestre de 2022, em relação aos projetos previstos para o ano, tem-se o cumprimento da agenda regulatória aprovada por meio da Resolução n.º 41, de 16 de dezembro de 2021, conforme segue, em resumo:

 

A agenda regulatória, como instrumento de planejamento, busca a melhoria da qualidade regulatória no âmbito da Agepar e, por isso, a Agência está atenta às circunstâncias e mudanças de cenário, que podem acontecer por diversos motivos.
O monitoramento da Agenda Regulatória objetiva identificar esses impactos nos projetos regulatórios, expondo as justificativas e medidas adotadas para a manutenção da previsibilidade da atuação da Agência. 
A partir da análise da situação e dos resultados – totais ou parciais – dos projetos regulatórios apresentados no presente relatório, existe a possibilidade de revisão ordinária (ao fim do primeiro semestre) ou revisão extraordinária da agenda regulatória durante sua vigência, com o objetivo de se adequar à realidade da Agência e dos setores regulados, bem como à disponibilidade de recursos e prioridades.

 

 

PDF DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA AGENDA REGULATÓRIA 2022