2024

• Portaria 126 2024
  Altera a Portaria 31/2023 e dá outras providências.
• Portaria 125 2024
  Delega ao Diretor Administrativo Financeiro da Agepar Marcelo Luiz Curado, a competência de ordenar e autorizar pagamentos e/ou transferências de recursos financeiros.
• Portaria 124 2024
  Retifica o Art. 1º da Portaria nº 117/2024-AGEPAR que designou servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria Orçamentária e Financeira – COF/DAF/AGEPAR.
• Portaria 123 2024
  Revoga a Portaria AGEPAR n.º 72/2024 que Constituiu Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI, com o objetivo de analisar e propor soluções aos problemas apresentados na NOTA TÉCNICA N.º 14/2024-COF, da Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Diretoria Administrativa e Financeira/AGEPAR.
• Portaria 122 2024
  Altera a Portaria nº 25/2023 que designa servidores para exercerem as funções de Gestor, de Gestor Substituto, e de Fiscal de contratos firmados pela Agepar com empresas
• Portaria 121 2024
  Designa servidora para responder pela função de Diretora de Normas e Regulamentação, no período de 06/01/2025 a 05/02/2025.
• Portaria 120 2024
  Altera o Plano de Trabalho 2024 do Controle Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar.
• Portaria 119 2024
  Designa os Gestores de Acesso e os Gestores Locais do Sistema eProtocolo das subdivisões administrativas da AGEPAR e revoga a Portaria n.º 75, de 7 de novembro de 2022, a Portaria n.º 45, de 16 de maio de 2023, a Portaria n.º 99, de 27 de outubro de 2023 e a Portaria n.º 61, de 26 de junho de 2024 e dá outras providências.
• Portaria 118 2024
  Altera a Portaria nº 25/2023 que designa servidores para exercerem as funções de Gestor, de Gestor Substituto, e de Fiscal de contratos firmados pela Agepar com empresas.
• Portaria 117 2024
  Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria Orçamentária e Financeira – COF/DAF/AGEPAR no período de 02/01/2025 a 31/01/2025.
• Portaria 116 2024
  Designa servidora para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH/DAF/AGEPAR, no período de 06/01/2025 a 04/02/2025.
• Portaria 115 2024
  Designa servidores para atender ao disposto no Decreto Estadual n.º 7548, de 09 de outubro de 2024, que dispõe sobre a implementação da Contabilidade de Custos no Estado do Paraná.
• Portaria 114 2024
  Retifica o art. 1º da Portaria nº 94/2024.
• Portaria 113 2024
  Designa servidora para responder pela função de Diretora de Fiscalização e Qualidade dos Serviços -DFQS/AGEPAR, no período de 02/01/2025 a 31/01/2025.
• Portaria 112 2024
  Designa servidora para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Normatização Regulatória no período de 06/01/2025 a 04/02/2025.
• Portaria 111 2024
  Designa servidor para responder pela função de Agente de Compliance no período de 04/12/2024 a 18/12/2024.
• Portaria 110 2024
  Designa servidora para atuar na Coordenadoria de Qualidade dos Serviços – CQS/DFQS/AGEPAR.
• Portaria 109 2024
  Designa servidora para atuar na Diretoria Administrativa Financeira – DAF/AGEPAR.
• Portaria 108 2024
  Altera o art. 1º da Portaria nº 88/2024.
• Portaria 107 2024
  Designa servidores para exercerem as funções de Gestora e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar.
• Portaria 106 2024
  Designa servidor para atuar na Diretoria de Regulação Econômica/DRE/Agepar.
• Portaria 105 2024
  Designa servidora para responder pela função de Diretor Administrativo Financeiro no período de 18/11/2024 a 17/12/2024.
• Portaria 104 2024
  Regulamenta o procedimento descrito na Resolução AGEPAR n.º 29/2024, de 13 de junho de 2024, a qual aprova o Plano de Fiscalização da Base de Remuneração Regulatória (BRR), referente à 3ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) do Serviço de Saneamento Básico (Água e Esgoto) e revoga a Portaria AGEPAR N.º 98/2024.
• Portaria 103 2024
  Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Novos Mercados e Resíduos Sólidos – CNM/DRE-AGEPAR, no período de 21 de outubro de 2024 a 7 de novembro de 2024.
• Portaria 102 2024
  Altera a Portaria nº 55/2024, que designa a Comissão de Acompanhamento das Normas de Referência editadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.
• Portaria 101 2024
  Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar.
• Portaria 100 2024
  Designa servidores para responder pelas Chefias da Coordenadoria de Distribuição de Gás Canalizado CDG e da Coordenadoria de Saneamento Básico - CSB/DRE/AGEPAR.
• Portaria 099 2024 (Republicada por incorreção)
  Designa servidores para comporem a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, em face da empresa SAADTECH LTDA.
• Portaria 099 2024
  Designa servidores para comporem a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, em face da empresa SAADTECH LTDA.
• Portaria 098 2024
  Regulamenta a Resolução AGEPAR n.º 29/2024, de 13 de junho de 2024 e designa servidores para exercerem atividades previstas no Plano de Fiscalização da Base de Ativos Regulatórios (BRR) da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, referente à 3º Revisão Tarifária Periódica (RTP) do Serviço de Saneamento Básico (água e esgoto), discrimina o objeto e o modo de execução de tais atividades, e define as datas finais das entregas.
• Portaria 097 2024
  Altera a Portaria n.º 57/2021-AGEPAR, que designa servidor responsável pelo setor de Almoxarifado da Agepar.
• Portaria 096 2024
  Altera a Portaria n.º 38/2023-AGEPAR, que designa servidores para atuar na Diretoria Administrativa Financeira - DAF/AGEPAR.
• Portaria 095 2024 (Republicada por Incorreção)
  Designa servidores para integrarem o Conselho Editorial do Boletim Econômico e Regulatório da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná.
• Portaria 095 2024
  Designa servidores para integrarem o Conselho Editorial do Boletim Econômico e Regulatório da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná.
• Portaria 094 2024
  Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Qualidade dos Serviços, no período de 28 de outubro de 2024 a 26 de novembro de 2024.
• Portaria 093 2024
  Designa servidores para exercerem a função de Fiscal do Termo de Execução Descentralizada - TED, firmado entre o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES e a AGEPAR.
• Portaria 092 2024
  Retifica o Art. 1º da Portaria nº 86/2024
• Portaria 091 2024
  Altera a Portaria nº 39, de 19 de abril de 2024, que designa servidores para compor Grupos de Trabalho Intersetoriais para execução das atividades da Agenda Regulatória 2024, no âmbito da Agepar.
• Portaria 090 2024
  Dispõe sobre a alteração dos valores da bolsa auxílio dos estagiários de graduação e de pós-graduação da Agepar.
• Portaria 089 2024
  Altera a Portaria n.º 62/2022, que estabelece e regulamenta o expediente, o controle de jornada de trabalho diário dos servidores, a utilização do Sistema de Ponto Eletrônico e as férias dos servidores lotados na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Paraná – Agepar.
• Portaria 088 2024
  Designa servidora para responder pela função de Ouvidor da Agepar, no período de 23/09/2024 a 22/10/2024.
• Portaria 087 2024
  Altera a Portaria nº 77/2024, que designou Equipe de Apoio para auxiliar a Coordenadoria Administrativa (CA/DAF/AGEPAR) nos processos de contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva predial do imóvel sede da AGEPAR.
• Portaria 086 2024
  Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Fluxo de Informações/CFI/Agepar, no período de 29/08/2024 a 27/09/2024.
• Portaria 085 2024
  Designa servidora para responder pela Diretoria de Normas e Regulamentação.
• Portaria 084 2024
  Revoga a Portaria nº 8/2024-Agepar que designa servidor para assessorar o Gabinete da Diretoria da Presidência.
• Portaria 083 2024
  Altera a Portaria nº 39, de 19 de abril de 2024, que designa servidores para compor Grupos de Trabalho Intersetoriais para execução das atividades da Agenda Regulatória 2024, no âmbito da Agepar.
• Portaria 082 2024
  Altera a Portaria AGEPAR nº 6/2022, que designa servidor responsável pelo registro de pendências no CADIN/PR.
• Portaria 081 2024
  Altera a Portaria AGEPAR n.º 84/2023, que designa a Comissão de Avaliação de Certificados e Títulos (CAT), prevista na Resolução n.º 29, de 17 de agosto de 2023.
• Portaria 080 2024
  Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Qualidade dos Serviços, no período de 29 de julho de 2024 a 09 de agosto de 2024.
• Portaria 079 2024
  Altera a Portaria AGEPAR n.º 38/2023, que designa servidores para atuar na Diretoria Administrativa Financeira - DAF/AGEPAR.
• Portaria 078 2024
  Retifica o art. 1º da Portaria nº 5/2024 que designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Novos Mercados e Resíduos Sólidos.
• Portaria 077 2024
  Designa Equipe de Apoio para auxiliar a Coordenadoria Administrativa (CA/DAF-AGEPAR) nos processos de contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva predial do imóvel sede da AGEPAR.
• Portaria 076 2024
  Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Saneamento Básico no período de 15/07/2024 a 25/07/2024.
• Portaria 075 2024
  Designa servidor para atuar na Diretoria de Regulação Econômica – DRE/AGEPAR.
• Portaria 074 2024
  Altera a Portaria nº 39, de 19 de abril de 2024, que designa servidores para compor Grupos de Trabalho Intersetoriais para execução das atividades da Agenda Regulatória 2024, no âmbito da Agepar
• Portaria 073 2024
  Altera a Portaria nº 104, de 17 de novembro de 2023, que designa servidores para compor a Comissão de Inventário e Inservibilidade da Agepar
• Portaria 072 2024
  Constitui Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI, com o objetivo de analisar e propor soluções aos problemas apresentados na NOTA TÉCNICA N.º 14/2024-COF, da Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Diretoria Administrativa e Financeira/AGEPAR.
• Portaria 071 2024
  Altera a Portaria nº 84, de 17 de agosto de 2023, que designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Certificados e Títulos (CAT) da Agepar
• Portaria 070 2024
  Revoga a Portaria nº 68 de 4 de julho de 2024 que designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Fluxo de Informações, no período de 29/07/2024 a 27/08/2024.
• Portaria 069 2024
  Altera a Portaria nº 43, de 17 de abril de 2024, que designa servidores para compor a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar.
• Portaria 068 2024
  Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Fluxo de Informações, no período de 29/07/2024 a 27/08/2024.
• Portaria 067 2024
  Retifica o art. 1º da Portaria nº 57/2024.
• Portaria 066 2024
  Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Transportes no período de 08/07/2024 a 06/08/2024.
• Portaria 065 2024
  Revoga a Portaria nº 53 de 7 de junho de 2023 que designa servidores para atuar na Diretoria de Regulação Econômica.
• Portaria 064 2024
  Altera a Portaria n.º 25/2021-AGEPAR, que designa servidor como encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito da Agepar.
• Portaria 063 2024
  Designa servidora para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Normatização Regulatória, no período de 04/07/2024 a 15/07/2024.
• Portaria 062 2024
  Retifica o art. 1º da Portaria nº 51/2024.
• Portaria 061 2024
  Altera a Portaria nº 45, de 16 de maio de 2023, que designa os gestores locais do Sistema eProtocolo.
• Portaria 060 2024
  Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar.
• Portaria 059 2024
  Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar.
• Portaria 058 2024
  Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar.
• Portaria 057 2024
  Designa servidora para exercer as atribuições pertinentes à Coordenadora Administrativa - CA da Diretoria Administrativa Financeira/Agepar, no período de férias da titular, de 14/06/2024 a 13/07/2024.
• Portaria 056 2024
  Designa servidor para atuar como Agente de Controle Interno Administrativo da Agepar.
• Portaria 055 2024
  Designa a Comissão de Acompanhamento das Normas de Referência editadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.
• Portaria 054 2024
  Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar.
• Portaria 053 2024
  Retifica o art. 1º da Portaria nº 50/2024.
• Portaria 052 2024
  Altera a Portaria 18/2024, que designa servidores para exercerem a função de Fiscal do Termo de Execução Descentralizada – TED, para repasse ao Sistema de Assistência à Saúde - SAS.
• Portaria 051 2024
  Designa servidor para exercer as atribuições pertinentes à Assessoria de Tecnologia da Informação e Inovação - ATII da Diretoria da Presidência/Agepar, no período de férias do titular, de 27/05/2024 a 25/06/2024.
• Portaria 050 2024
  Designa servidora para auxiliar nas funções pertinentes ao Assessor Especial da Agepar junto ao Gabinete da Diretoria da Presidência, no período de férias do titular de 13/05/2024 a 11/06/2024.
• Portaria 049 2024
  Retifica o art. 1º da Portaria nº 33/2024.
• Portaria 048 2024
  Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar.
• Portaria 047 2024
  Designa servidores para exercerem a função de Fiscal do Termo de Execução Descentralizada - TED, firmado entre a Secretaria de Comunicação - SECOM e a AGEPAR.
• Portaria 046 2024
  Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar.
• Portaria 045 2024
  Designa servidora para responder pela função de Diretor de Fiscalização e Qualidade dos Serviços-DFQS/Agepar, no período de 04/07/2024 a 18/07/2024.
• Portaria 044 2024
  Altera a Portaria 50/2023, que designa servidores para compor a Comissão Julgadora do Processo Administrativo Sancionador.
• Portaria 043 2024
  Designa servidores para compor a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar.
• Portaria 042 2024
  Altera a Portaria AGEPAR n.º 37/2023, que institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agepar – CPAD.
• Portaria 041 2024
  Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Fluxo de Informações, no período de 16/04/2024 a 05/05/2024.
• Portaria 040 2024
  Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar.
• Portaria 039 2024
  Constitui e altera Grupos de Trabalho Intersetoriais para execução das atividades da Agenda Regulatória 2024, no âmbito da Agepar.
• Portaria 038 2024
  Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal e Suplente de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar com empresa.
• Portaria 037 2024
  Altera a Portaria 2/2024 que designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito da Agepar.
• Portaria 036 2024
  Constitui Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI, com o objetivo de formular estudo conclusivo da demanda de pessoal da AGEPAR, bem como promover as análises e medidas administrativas pertinentes a dar início aos procedimentos administrativos necessários à realização de Concurso
  Público para o provimento de vagas do Quadro Próprio da Agepar (QPA).
• Portaria 035 2024
  Altera a Portaria 23/2023, que constitui os Grupos de Trabalho para a execução das atividades da Agenda Regulatória 2023.
• Portaria 034 2024
  Retifica o art. 1º da Portaria nº 19/2024.
• Portaria 033 2024
  Designa servidor para responder pela função de Agente de Controle Interno no período de 15/04/2024 a 14/05/2024.
• Portaria 032 2024
  Designa servidores para a função de Agente de Controle Interno e Agente de Compliance.
• Portaria 031 2024
  Aprova o Plano de Trabalho 2024 da Transparência da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar.
• Portaria 030 2024
  Aprova o Plano de Trabalho 2024 do Agente de Compliance da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar.
• Portaria 029 2024
  Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Saneamento Básico no período de 15/03/2024 a 22/03/2024.
• Portaria 028 2024
  Designa servidora para atuar junto a Coordenadoria Administrativa da Diretoria Administrativa Financeira.
• Portaria 027 2024
  Constitui Comissão de Sindicância no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar.
• Portaria 026 2024
  Designa servidora para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Normatização Regulatória no período de 11/03/2024 a 29/03/2024.
• Portaria 025 2024
  Constitui Comissão Especial de Planejamento e designa servidores.
• Portaria 024 2024
  Aprova o Plano de Trabalho 2024 da Ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar.
• Portaria 023 2024
  Designa servidores para atuar em Diretorias da Agepar.
• Portaria 022 2024
  Aprova o Plano de Trabalho 2024 do Controle Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar.
• Portaria 021 2024
  Altera a Portaria n.º 62/2022-AGEPAR, de 31 de agosto de 2022.
• Portaria 020 2024
  Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar.
• Portaria 019 2024.
  Designa servidor para responder pela função de Assessor da Diretoria da Presidência da Agepar, no período de 18/03/2024 a 16/04/2024.
• Portaria 018 2024
  Designa servidores para exercerem a função de Fiscal do Termo de Execução Descentralizada – TED, para repasse ao Sistema de Assistência à Saúde – SAS.
• Portaria 017 2024
  Designa servidores para compor e atuar no Comitê Intersetorial de acompanhamento das ações do Planejamento Estratégico da Agepar.
• Portaria 016 2024
  Altera a Portaria 41/2022, de 13 de julho de 2022, que designa servidores para atuarem na Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços.
• Portaria 015 2024
  Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal e Suplente de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar.
• Portaria 014 2024
  Altera a Portaria 114, de 04 de dezembro de 2023, que designa servidores para representar a Agepar e acompanhar as reuniões internas e audiências referentes às tratativas de mediação e conciliação na Justiça Federal do Paraná e no Tribunal Regional Federal.
• Portaria 013 2024
  Retifica o art. 1º da Portaria nº 1/2024.
• Portaria 012 2024
  Altera a Portaria 68/2023, que constituiu Grupo de Trabalho Intersetorial para acompanhamento, execução e desenvolvimento das atividades relacionadas ao processo da 1ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado.
• Portaria 011 2024
  Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, de Gestor Substituto e de Fiscal de contratos firmados pela Agepar com empresas.
• Portaria 010 2024
  Designa servidor para exercer a função de Gestor de Contrato nº 126/2022, firmado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Administração e Previdência – SEAP, e a empresa Ligga Telecomunicações S.A, CNPJ 04.368.865/0001-66.
• Portaria 009 2024
  Retifica o art. 1º da Portaria nº 107/2023.
• Portaria 008 2024
  Designa servidor para assessorar o Gabinete do Diretor-Presidente.
• Portaria 007 2024
  Retifica o art. 1º da Portaria nº 101/2023.
• Portaria 006 2024
  Retifica o art. 1º da Portaria nº 116/2023.
• Portaria 005 2024
  Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Novos Mercados e Resíduos Sólidos no período de 08/01/2024 a 12/01/2024 e 15/01/2024 a 27/02/2024.
• Portaria 004 2024
  Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Transportes no período de 15/01/2024 a 13/02/2024.
• Portaria 003 2024
  Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Saneamento Básico no período de 08/01/2024 a 06/02/2024.
• Portaria 002 2024
  Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito da Agepar.
• Portaria 001 2024
  Designa servidor para responder como Chefe da Coordenadoria de Fiscalização, no período de fruição de férias do titular e dá outras providências.

Observação: Não foram emitidas Portarias no período de 2012 à 2015.