Leis e Atos
2024
- Portaria 118 2024
Altera a Portaria nº 25/2023 que designa servidores para exercerem as funções de Gestor, de Gestor Substituto, e de Fiscal de contratos firmados pela Agepar com empresas. - Portaria 117 2024
Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria Orçamentária e Financeira – COF/DAF/AGEPAR no período de 02/01/2025 a 31/01/2025. - Portaria 116 2024
Designa servidora para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH/DAF/AGEPAR, no período de 06/01/2025 a 04/02/2025. - Portaria 115 2024
Designa servidores para atender ao disposto no Decreto Estadual n.º 7548, de 09 de outubro de 2024, que dispõe sobre a implementação da Contabilidade de Custos no Estado do Paraná. - Portaria 114 2024
Retifica o art. 1º da Portaria nº 94/2024. - Portaria 113 2024
Designa servidora para responder pela função de Diretora de Fiscalização e Qualidade dos Serviços -DFQS/AGEPAR, no período de 02/01/2025 a 31/01/2025. - Portaria 112 2024
Designa servidora para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Normatização Regulatória no período de 06/01/2025 a 04/02/2025. - Portaria 111 2024
Designa servidor para responder pela função de Agente de Compliance no período de 04/12/2024 a 18/12/2024. - Portaria 110 2024
Designa servidora para atuar na Coordenadoria de Qualidade dos Serviços – CQS/DFQS/AGEPAR. - Portaria 109 2024
Designa servidora para atuar na Diretoria Administrativa Financeira – DAF/AGEPAR. - Portaria 108 2024
Altera o art. 1º da Portaria nº 88/2024. - Portaria 107 2024
Designa servidores para exercerem as funções de Gestora e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar. - Portaria 106 2024
Designa servidor para atuar na Diretoria de Regulação Econômica/DRE/Agepar. - Portaria 105 2024
Designa servidora para responder pela função de Diretor Administrativo Financeiro no período de 18/11/2024 a 17/12/2024. - Portaria 104 2024
Regulamenta o procedimento descrito na Resolução AGEPAR n.º 29/2024, de 13 de junho de 2024, a qual aprova o Plano de Fiscalização da Base de Remuneração Regulatória (BRR), referente à 3ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) do Serviço de Saneamento Básico (Água e Esgoto) e revoga a Portaria AGEPAR N.º 98/2024. - Portaria 103 2024
Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Novos Mercados e Resíduos Sólidos – CNM/DRE-AGEPAR, no período de 21 de outubro de 2024 a 7 de novembro de 2024. - Portaria 102 2024
Altera a Portaria nº 55/2024, que designa a Comissão de Acompanhamento das Normas de Referência editadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. - Portaria 101 2024
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar. - Portaria 100 2024
Designa servidores para responder pelas Chefias da Coordenadoria de Distribuição de Gás Canalizado CDG e da Coordenadoria de Saneamento Básico - CSB/DRE/AGEPAR. - Portaria 099 2024 (Republicada por incorreção)
Designa servidores para comporem a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, em face da empresa SAADTECH LTDA. - Portaria 099 2024
Designa servidores para comporem a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, em face da empresa SAADTECH LTDA. - Portaria 098 2024
Regulamenta a Resolução AGEPAR n.º 29/2024, de 13 de junho de 2024 e designa servidores para exercerem atividades previstas no Plano de Fiscalização da Base de Ativos Regulatórios (BRR) da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, referente à 3º Revisão Tarifária Periódica (RTP) do Serviço de Saneamento Básico (água e esgoto), discrimina o objeto e o modo de execução de tais atividades, e define as datas finais das entregas. - Portaria 097 2024
Altera a Portaria n.º 57/2021-AGEPAR, que designa servidor responsável pelo setor de Almoxarifado da Agepar. - Portaria 096 2024
Altera a Portaria n.º 38/2023-AGEPAR, que designa servidores para atuar na Diretoria Administrativa Financeira - DAF/AGEPAR. - Portaria 095 2024 (Republicada por Incorreção)
Designa servidores para integrarem o Conselho Editorial do Boletim Econômico e Regulatório da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná. - Portaria 095 2024
Designa servidores para integrarem o Conselho Editorial do Boletim Econômico e Regulatório da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná. - Portaria 094 2024
Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Qualidade dos Serviços, no período de 28 de outubro de 2024 a 26 de novembro de 2024. - Portaria 093 2024
Designa servidores para exercerem a função de Fiscal do Termo de Execução Descentralizada - TED, firmado entre o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES e a AGEPAR. - Portaria 092 2024
Retifica o Art. 1º da Portaria nº 86/2024 - Portaria 091 2024
Altera a Portaria nº 39, de 19 de abril de 2024, que designa servidores para compor Grupos de Trabalho Intersetoriais para execução das atividades da Agenda Regulatória 2024, no âmbito da Agepar. - Portaria 090 2024
Dispõe sobre a alteração dos valores da bolsa auxílio dos estagiários de graduação e de pós-graduação da Agepar. - Portaria 089 2024
Altera a Portaria n.º 62/2022, que estabelece e regulamenta o expediente, o controle de jornada de trabalho diário dos servidores, a utilização do Sistema de Ponto Eletrônico e as férias dos servidores lotados na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Paraná – Agepar. - Portaria 088 2024
Designa servidora para responder pela função de Ouvidor da Agepar, no período de 23/09/2024 a 22/10/2024. - Portaria 087 2024
Altera a Portaria nº 77/2024, que designou Equipe de Apoio para auxiliar a Coordenadoria Administrativa (CA/DAF/AGEPAR) nos processos de contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva predial do imóvel sede da AGEPAR. - Portaria 086 2024
Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Fluxo de Informações/CFI/Agepar, no período de 29/08/2024 a 27/09/2024. - Portaria 085 2024
Designa servidora para responder pela Diretoria de Normas e Regulamentação. - Portaria 084 2024
Revoga a Portaria nº 8/2024-Agepar que designa servidor para assessorar o Gabinete da Diretoria da Presidência. - Portaria 083 2024
Altera a Portaria nº 39, de 19 de abril de 2024, que designa servidores para compor Grupos de Trabalho Intersetoriais para execução das atividades da Agenda Regulatória 2024, no âmbito da Agepar. - Portaria 082 2024
Altera a Portaria AGEPAR nº 6/2022, que designa servidor responsável pelo registro de pendências no CADIN/PR. - Portaria 081 2024
Altera a Portaria AGEPAR n.º 84/2023, que designa a Comissão de Avaliação de Certificados e Títulos (CAT), prevista na Resolução n.º 29, de 17 de agosto de 2023. - Portaria 080 2024
Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Qualidade dos Serviços, no período de 29 de julho de 2024 a 09 de agosto de 2024. - Portaria 079 2024
Altera a Portaria AGEPAR n.º 38/2023, que designa servidores para atuar na Diretoria Administrativa Financeira - DAF/AGEPAR. - Portaria 078 2024
Retifica o art. 1º da Portaria nº 5/2024 que designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Novos Mercados e Resíduos Sólidos. - Portaria 077 2024
Designa Equipe de Apoio para auxiliar a Coordenadoria Administrativa (CA/DAF-AGEPAR) nos processos de contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva predial do imóvel sede da AGEPAR. - Portaria 076 2024
Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Saneamento Básico no período de 15/07/2024 a 25/07/2024. - Portaria 075 2024
Designa servidor para atuar na Diretoria de Regulação Econômica – DRE/AGEPAR. - Portaria 074 2024
Altera a Portaria nº 39, de 19 de abril de 2024, que designa servidores para compor Grupos de Trabalho Intersetoriais para execução das atividades da Agenda Regulatória 2024, no âmbito da Agepar - Portaria 073 2024
Altera a Portaria nº 104, de 17 de novembro de 2023, que designa servidores para compor a Comissão de Inventário e Inservibilidade da Agepar - Portaria 072 2024
Constitui Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI, com o objetivo de analisar e propor soluções aos problemas apresentados na NOTA TÉCNICA N.º 14/2024-COF, da Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Diretoria Administrativa e Financeira/AGEPAR. - Portaria 071 2024
Altera a Portaria nº 84, de 17 de agosto de 2023, que designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Certificados e Títulos (CAT) da Agepar - Portaria 070 2024
Revoga a Portaria nº 68 de 4 de julho de 2024 que designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Fluxo de Informações, no período de 29/07/2024 a 27/08/2024. - Portaria 069 2024
Altera a Portaria nº 43, de 17 de abril de 2024, que designa servidores para compor a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar. - Portaria 068 2024
Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Fluxo de Informações, no período de 29/07/2024 a 27/08/2024. - Portaria 067 2024
Retifica o art. 1º da Portaria nº 57/2024. - Portaria 066 2024
Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Transportes no período de 08/07/2024 a 06/08/2024. - Portaria 065 2024
Revoga a Portaria nº 53 de 7 de junho de 2023 que designa servidores para atuar na Diretoria de Regulação Econômica. - Portaria 064 2024
Altera a Portaria n.º 25/2021-AGEPAR, que designa servidor como encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito da Agepar. - Portaria 063 2024
Designa servidora para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Normatização Regulatória, no período de 04/07/2024 a 15/07/2024. - Portaria 062 2024
Retifica o art. 1º da Portaria nº 51/2024. - Portaria 061 2024
Altera a Portaria nº 45, de 16 de maio de 2023, que designa os gestores locais do Sistema eProtocolo. - Portaria 060 2024
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar. - Portaria 059 2024
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar. - Portaria 058 2024
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar. - Portaria 057 2024
Designa servidora para exercer as atribuições pertinentes à Coordenadora Administrativa - CA da Diretoria Administrativa Financeira/Agepar, no período de férias da titular, de 14/06/2024 a 13/07/2024. - Portaria 056 2024
Designa servidor para atuar como Agente de Controle Interno Administrativo da Agepar. - Portaria 055 2024
Designa a Comissão de Acompanhamento das Normas de Referência editadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. - Portaria 054 2024
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar. - Portaria 053 2024
Retifica o art. 1º da Portaria nº 50/2024. - Portaria 052 2024
Altera a Portaria 18/2024, que designa servidores para exercerem a função de Fiscal do Termo de Execução Descentralizada – TED, para repasse ao Sistema de Assistência à Saúde - SAS. - Portaria 051 2024
Designa servidor para exercer as atribuições pertinentes à Assessoria de Tecnologia da Informação e Inovação - ATII da Diretoria da Presidência/Agepar, no período de férias do titular, de 27/05/2024 a 25/06/2024. - Portaria 050 2024
Designa servidora para auxiliar nas funções pertinentes ao Assessor Especial da Agepar junto ao Gabinete da Diretoria da Presidência, no período de férias do titular de 13/05/2024 a 11/06/2024. - Portaria 049 2024
Retifica o art. 1º da Portaria nº 33/2024. - Portaria 048 2024
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar. - Portaria 047 2024
Designa servidores para exercerem a função de Fiscal do Termo de Execução Descentralizada - TED, firmado entre a Secretaria de Comunicação - SECOM e a AGEPAR. - Portaria 046 2024
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar. - Portaria 045 2024
Designa servidora para responder pela função de Diretor de Fiscalização e Qualidade dos Serviços-DFQS/Agepar, no período de 04/07/2024 a 18/07/2024. - Portaria 044 2024
Altera a Portaria 50/2023, que designa servidores para compor a Comissão Julgadora do Processo Administrativo Sancionador. - Portaria 043 2024
Designa servidores para compor a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar. - Portaria 042 2024
Altera a Portaria AGEPAR n.º 37/2023, que institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agepar – CPAD. - Portaria 041 2024
Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Fluxo de Informações, no período de 16/04/2024 a 05/05/2024. - Portaria 040 2024
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar. - Portaria 039 2024
Constitui e altera Grupos de Trabalho Intersetoriais para execução das atividades da Agenda Regulatória 2024, no âmbito da Agepar. - Portaria 038 2024
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal e Suplente de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar com empresa. - Portaria 037 2024
Altera a Portaria 2/2024 que designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito da Agepar. - Portaria 036 2024
Constitui Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI, com o objetivo de formular estudo conclusivo da demanda de pessoal da AGEPAR, bem como promover as análises e medidas administrativas pertinentes a dar início aos procedimentos administrativos necessários à realização de Concurso
Público para o provimento de vagas do Quadro Próprio da Agepar (QPA). - Portaria 035 2024
Altera a Portaria 23/2023, que constitui os Grupos de Trabalho para a execução das atividades da Agenda Regulatória 2023. - Portaria 034 2024
Retifica o art. 1º da Portaria nº 19/2024. - Portaria 033 2024
Designa servidor para responder pela função de Agente de Controle Interno no período de 15/04/2024 a 14/05/2024. - Portaria 032 2024
Designa servidores para a função de Agente de Controle Interno e Agente de Compliance. - Portaria 031 2024
Aprova o Plano de Trabalho 2024 da Transparência da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar. - Portaria 030 2024
Aprova o Plano de Trabalho 2024 do Agente de Compliance da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar. - Portaria 029 2024
Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Saneamento Básico no período de 15/03/2024 a 22/03/2024. - Portaria 028 2024
Designa servidora para atuar junto a Coordenadoria Administrativa da Diretoria Administrativa Financeira. - Portaria 027 2024
Constitui Comissão de Sindicância no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar. - Portaria 026 2024
Designa servidora para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Normatização Regulatória no período de 11/03/2024 a 29/03/2024. - Portaria 025 2024
Constitui Comissão Especial de Planejamento e designa servidores. - Portaria 024 2024
Aprova o Plano de Trabalho 2024 da Ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar. - Portaria 023 2024
Designa servidores para atuar em Diretorias da Agepar. - Portaria 022 2024
Aprova o Plano de Trabalho 2024 do Controle Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar. - Portaria 021 2024
Altera a Portaria n.º 62/2022-AGEPAR, de 31 de agosto de 2022. - Portaria 020 2024
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar. - Portaria 019 2024.
Designa servidor para responder pela função de Assessor da Diretoria da Presidência da Agepar, no período de 18/03/2024 a 16/04/2024. - Portaria 018 2024
Designa servidores para exercerem a função de Fiscal do Termo de Execução Descentralizada – TED, para repasse ao Sistema de Assistência à Saúde – SAS. - Portaria 017 2024
Designa servidores para compor e atuar no Comitê Intersetorial de acompanhamento das ações do Planejamento Estratégico da Agepar. - Portaria 016 2024
Altera a Portaria 41/2022, de 13 de julho de 2022, que designa servidores para atuarem na Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços. - Portaria 015 2024
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal e Suplente de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar. - Portaria 014 2024
Altera a Portaria 114, de 04 de dezembro de 2023, que designa servidores para representar a Agepar e acompanhar as reuniões internas e audiências referentes às tratativas de mediação e conciliação na Justiça Federal do Paraná e no Tribunal Regional Federal. - Portaria 013 2024
Retifica o art. 1º da Portaria nº 1/2024. - Portaria 012 2024
Altera a Portaria 68/2023, que constituiu Grupo de Trabalho Intersetorial para acompanhamento, execução e desenvolvimento das atividades relacionadas ao processo da 1ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado. - Portaria 011 2024
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, de Gestor Substituto e de Fiscal de contratos firmados pela Agepar com empresas. - Portaria 010 2024
Designa servidor para exercer a função de Gestor de Contrato nº 126/2022, firmado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Administração e Previdência – SEAP, e a empresa Ligga Telecomunicações S.A, CNPJ 04.368.865/0001-66. - Portaria 009 2024
Retifica o art. 1º da Portaria nº 107/2023. - Portaria 008 2024
Designa servidor para assessorar o Gabinete do Diretor-Presidente. - Portaria 007 2024
Retifica o art. 1º da Portaria nº 101/2023. - Portaria 006 2024
Retifica o art. 1º da Portaria nº 116/2023. - Portaria 005 2024
Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Novos Mercados e Resíduos Sólidos no período de 08/01/2024 a 12/01/2024 e 15/01/2024 a 27/02/2024. - Portaria 004 2024
Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Transportes no período de 15/01/2024 a 13/02/2024. - Portaria 003 2024
Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Saneamento Básico no período de 08/01/2024 a 06/02/2024. - Portaria 002 2024
Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito da Agepar. - Portaria 001 2024
Designa servidor para responder como Chefe da Coordenadoria de Fiscalização, no período de fruição de férias do titular e dá outras providências.
- Portaria 120 2023
Designa servidor para responder como Chefe de Gabinete da Agepar, no período de fruição de férias do titular e dá outras providências. - Portaria 119 2023
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar. - Portaria 118 2023
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar. - Portaria 117 2023
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar. - Portaria 116 2023
Designa servidora para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Recursos Humanos da Agepar no período de 02/01/2024 a 31/01/2024. - Portaria 115 2023
Designa servidora para responder como Chefe de Gabinete da Agepar, no período de fruição de férias do titular. - Portaria 114 2023
Designa servidores para representar a Agepar e acompanhar as reuniões internas e audiências referentes às tratativas de mediação e conciliação na Justiça Federal do Paraná e no Tribunal Regional Federal. - Portaria 113 2023
Designa servidora para responder pela função de Agente de Compliance no período de 28/11/2023 a 13/12/2023. - Portaria 112 2023
Designa servidora para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD/Agepar. - Portaria 111 2023
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar. - Portaria 110 2023
Instituir o procedimento para Gestão da Folha de Pagamento na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Paraná – Agepar. - Portaria 109 2023
Designa servidores para atuar na Gestão da Folha de Pagamento no sistema RH-Paraná/Meta4 na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Paraná – Agepar. - Portaria 108 2023
Designa servidora para auxiliar nas funções pertinentes ao Assessor Especial da Agepar junto ao Gabinete da Diretoria da Presidência, no período de férias do titular de 20/11/2023 a 07/12/2023. - Portaria 107 2023
Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Qualidade dos Serviços no período de 02/01/2024 a 31/01/2024. - Portaria 106 2023
Designa servidor para responder pela função de Controle Interno no período de 11/12/2023 a 21/12/2023. - Portaria 105 2023
Designa servidora para responder pela função de Diretor Administrativo Financeiro no período de 12/12/2023 a 24/12/2023. - Portaria 104 2023
Designa servidores para compor a Comissão de Inventário e Inservibilidade da Agepar. - Portaria 103 2023
Designa servidora para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Normatização Regulatória no período de 12/11/2023 a 19/11/2023. - Portaria 102 2023
Designa servidores para exercerem as funções de Gestores do Sistema Compragov pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar. - Portaria 101 2023
Designa servidora para responder pela função de Diretor de Fiscalização e Qualidade dos Serviços no período de 02/01/2024 a 31/01/2024. - Portaria 100 2023
Designa servidor para responder pela função de Assessor da Diretoria da Presidência, da Agepar, no período de 06/12/2023 a 20/12/2023. - Portaria 099 2023
Altera a Portaria 75/2022, de 07 de novembro de 2022, que designa os Gestores Locais do sistema eProtocolo das subdivisões administrativas da Agepar. - Portaria 098 2023
Retifica o art. 1º da Portaria nº 93/2023. - Portaria 097 2023
Designa servidor para responder pela Chefia da Coordenadoria de Distribuição de Gás Canalizado – CDG/DRE. - Portaria 096 2023
Retifica o art. 1º da Portaria nº 94/2023. - Portaria 095 2023
Designa Diretor para responder pela Diretoria de Regulação Econômica. - Portaria 094 2023
Designa servidora para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Fiscalização da Agepar, no período de 02/10/2023 a 31/10/2023. - Portaria 093 2023
Designa servidora para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Fluxo de Informações, em exercício, da Agepar, no período de 02/10/2023 a 31/10/2023. - Portaria 092 2023
Designa servidora para atuar como encarregada da Agepar junto ao sistema da Central de Viagens/SEAP. - Portaria 091 2023
Revoga a Portaria n.º 90/2023, que designou servidora para responder pela Diretoria de Normas e Regulamentação – DNR. - Portaria 090 2023
Designa servidora para responder pela Diretoria de Normas e Regulamentação. - Portaria 089 2023
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar. - Portaria 088 2023
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar. - Portaria 087 2023
Designa servidor para responder pela função de Contador da Agepar, no período de 11/09/2023 a 10/10/2023. - Portaria 086 2023
Designa servidores para integrarem o Conselho Editorial do Boletim Econômico e Regulatório da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná. - Portaria 085 2023
Designa substituto para responder pela função de Ouvidor, no período de 11/09/2023 a 18/09/2023, em razão de férias do titular. - Portaria 084 2023
Designa a Comissão de Avaliação de Certificados e Títulos (CAT), prevista na Resolução n.º 29, de 17 de agosto de 2023. - Portaria 083 2023
Designa servidor Auxiliar de Regulação para atuar na Coordenadoria Administrativa da Diretoria Administrativa Financeira. - Portaria 082 2023
Designa servidora para responder pela função de Diretora de Normas e Regulamentação no período de 21/8/2023 a 1.º/9/2023. - Portaria 081 2023
Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Distribuição de Gás Canalizado no período de 07/08/2023 a 21/08/2023. - Portaria 080 2023
Designa servidor para responder pela função de Diretor de Regulação Econômica no período de 30/08/2023 a 28/09/2023. - Portaria 079 2023
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar. - Portaria 077 2023
Altera a Portaria 68, de 07 de julho de 2023, que designa servidores para compor e atuar no Grupo de Trabalho Intersetorial para acompanhamento, execução e desenvolvimento das atividades relacionadas ao processo da 1ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado. - Portaria 076 2023
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar. - Portaria 075 2023
Designa servidor para atuar na Unidade de Controle Interno, Compliance e Ouvidoria – UCCO. - Portaria 074 2023
Designa servidores para atuar no Grupo de Trabalho para operacionalizar a aplicação da Resolução 10/20222-AGEPAR, alterada pela Resolução 18/2023-AGEPAR, e estabelecer as medidas para a implementação das regras para o repasse de parcela da receita direta dos prestadores de serviços aos Fundos Municipais de Saneamento Básico e Ambiental. - Portaria 073 2023
Retifica o art. 1º da Portaria nº 65/2023. - Portaria 072 2023
Designa servidora para atuar na Diretoria Administrativa Financeira. - Portaria 071 2023
Designa servidores para compor a Comissão de Contratação e a Banca de Julgamento da Proposta Técnica do processo licitatório destinado à contratação de consultoria técnica para a Revisão Tarifária Periódica (RTP) do serviço de gás canalizado. - Portaria 070 2023
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar. - Portaria 069 2023
Altera a Portaria 66/2023, que constitui Grupo de Trabalho para acompanhamento dos dados reais, bem como a possibilidade de alterações nos indicadores escolhidos a partir desses dados e propositura de análise do modelo proposto do Fator Q ou com eventuais ajustes para o serviço público de Saneamento Básico, restringindo-se à dimensão de Qualidade dos Serviços. - Portaria 068 2023
Designa servidores para compor e atuar no Grupo de Trabalho Intersetorial para acompanhamento, execução e desenvolvimento das atividades relacionadas ao processo da 1ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado. - Portaria 067 2023
Altera a Portaria n.º 29/2023, que designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contratos firmados pela Agepar com empresas. - Portaria 066 2023
Designa servidores para atuar no Grupo de Trabalho para acompanhamento dos dados reais, bem como a possibilidade de alterações nos indicadores escolhidos a partir desses dados e propositura de análise do modelo proposto do Fator Q ou com eventuais ajustes para o serviço público de Saneamento Básico, restringindo-se à dimensão de Qualidade dos Serviços. - Portaria 065 2023
Designa servidora para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Normatização Regulatória no período de 05/07/2023 a 03/08/2023. - Portaria 064 2023
Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Transportes no período de 17/07/2023 a 04/08/2023. - Portaria 063 2023
Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Saneamento Básico no período de 17/07/2023 a 03/08/2023. - Portaria 062 2023
Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Novos Mercados e Resíduos Sólidos no período de 03/07/2023 a 18/07/2023. - Portaria 061 2023
Designa servidora para responder pela função de Agente de Compliance no período de 10/07/2023 a 08/08/2023. - Portaria 060 2023
Designa servidores para representar a Agepar e acompanhar reuniões internas e audiências referentes às tratativas de mediação e conciliação junto à Justiça Federal do Paraná e no Tribunal Regional Federal. - Portaria 059 2023
Designa servidores para atuar no Grupo de Trabalho para acompanhamento dos dados reais na nova estrutura tarifária da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar e eventuais ajustes antes de sua implementação definitiva. - Portaria 058 2023
Designa servidores para atuar em Diretorias da Agepar. - Portaria 057 2023
Designa servidora para atuar como Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do Decreto Estadual n.º 10.086/2022. - Portaria 056 2023
Altera a Portaria 23/2023, que constitui os Grupos de Trabalho para a execução das atividades da Agenda Regulatória. - Portaria 055 2023
Constitui a Comissão Permanente da Brigada de Incêndio da AGEPAR e designa servidores. - Portaria 054 2023
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar. - Portaria 053 2023
Designa servidores para atuar na Diretoria de Regulação Econômica. - Portaria 052 2023
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, de Gestor Substituto e de Fiscal de contrato firmado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná. - Portaria 051 2023
Altera a Portaria 25, de 14 de fevereiro de 2023, que designa servidores para exercerem as funções de Gestor, de Gestor Substituto e de Fiscal de contratos firmados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná. - Portaria 050 2023
Designa servidores para comporem a Comissão Julgadora do Processo Administrativo Sancionador. - Portaria 049 2023
Altera a Portaria 37, de 20 de abril de 2023, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. - Portaria 048 2023
Altera a Portaria 25, de 14 de fevereiro de 2023, que designa servidores para exercerem as funções de Gestor, de Gestor Substituto e de Fiscal de contratos firmados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná. - Portaria 047 2023
Altera a Portaria 37, de 20 de abril de 2023, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. - Portaria 046 2023
Altera a Portaria 37, de 20 de abril de 2023, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. - Portaria 045 2023
Altera a Portaria 75, de 7 de novembro de 2022, que designa os gestores locais do Sistema eProtocolo. - Portaria 043 2023
Designa servidor para responder pela função de Controle Interno no período de 12/06/2023 a 30/06/2023. - Portaria 042 2023
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, de Gestor Substituto, e de Fiscal de contratos firmados pela Agepar com empresas. - Portaria 041 2023
Designa servidor para responder pela função de Diretor Administrativo Financeiro no período de 29/05/2023 a 07/06/2023. - Portaria 039 2023 (Republicada por Incorreção)
Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do Decreto Estadual n.º 10.086/2022. - Portaria 039 2023
Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do Decreto Estadual n.º 10.086/2022. - Portaria 038 2023
Designa servidores para atuar na Diretoria Administrativa Financeira. - Portaria 037 2023
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. - Portaria 036 2023
Designa Especialista em Regulação para responder como Chefe da Coordenadoria de Qualidade dos Serviços, em exercício, no período de 24 de abril de 2023 a 05 de maio de 2023 e dá outras providências. - Portaria 035 2023
Designa servidora para responder pela função de Diretor de Fiscalização e Qualidade dos Serviços no período de 28/04/2023 a 12/05/2023. - Portaria 034 2023
Institui Comissão Organizadora do Expositor da AGEPAR no XIII Congresso Brasileiro de Regulação e na EXPOABAR. - Portaria 033 2023
Altera a Portaria 50/2022 para designar servidor para atuar na Coordenadoria de Gás Canalizado da Diretoria de Regulação Econômica. - Portaria 032 2023
Aprova o Plano de Trabalho 2023 do Controle Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar. - Portaria 031 2023
Altera a Portaria nº 21/2022, que designa servidores para atuar na Diretoria de Normas e Regulamentação e dá outras providências. - Portaria 030 2023
Designa servidores atuar no Gabinete do Diretor-Presidente e na Diretoria Administrativa Financeira. - Portaria 029 2023
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal de contratos firmados pela Agepar com empresas. - Portaria 028 2023
Altera a Portaria n.º 41/2022, que designa servidores para atuar na Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços. - Portaria 027 2023
Altera a Portaria 23/2023, que constitui os Grupos de Trabalho para a execução das atividades da Agenda Regulatória. - Portaria 026 2023
Designa Especialista em Regulação para atuar na Coordenadoria Administrativa. - Portaria 025 2023
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, de Gestor Substituto, e de Fiscal de contratos firmados pela Agepar com empresas. - Portaria 024 2023
Altera a Portaria 80, de 8 de dezembro de 2022, que servidores para representar a Agepar e acompanhar as reuniões internas e audiências referentes às tratativas de mediação e conciliação na Justiça Federal do Paraná e no Tribunal Regional Federal. - Portaria 023 2023
Constitui Grupos de Trabalho para execução das atividades da Agenda Regulatória 2023. - Portaria 022 2023
Designa servidora para atuar na Diretoria de Normas e Regulamentação. - Portaria 021 2023
Designa servidores para atuar nas unidades da Diretoria da Presidência. - Portaria 020 2023
Altera a Portaria 75, de 7 de setembro de 2022, que designa os gestores locais do Sistema eProtocolo. - Portaria 019 2023
Aprova e institui o Manual do Servidor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná. - Portaria 018 2023
Designa Auxiliar de Regulação para atuar na Coordenadoria de Qualidade dos Serviços. - Portaria 017 2023
Designa servidores para integrar o Comitê de Ética e Conduta da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná. - Portaria 016 2023
Altera a Portaria 76, de 29 de novembro de 2022, que trata da fiscalização do laudo de avaliação da Base de Ativos Regulatórios da Companhia de Saneamento do Paraná. - Portaria 015 2023
Prorroga prazo para entrega de tarefas prescritas na Portaria 76, de 29 de novembro de 2022, relativas à fiscalização do laudo de avaliação da Base de Ativos Regulatórios da Companhia de Saneamento do Paraná. - Portaria 014 2023
Designa servidora para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Normatização Regulatória. - Portaria 013 2023
Retificar o artigo 1º da Portaria 1/2023. - Portaria 012 2023
Designa servidor para responder pela função de Controle Interno no período de 09/12/2022 a 08/03/2023. - Portaria 011 2023
Designa Auxiliar de Regulação para atuar no Gabinete do Diretor-Presidente. - Portaria 010 2023
Designa servidores para compor a Comissão de Inventário e Inservibilidade. - Portaria 009 2023
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais. - Portaria 008 2023
Designa servidora para responder pela função de Diretor de Fiscalização e Qualidade dos Serviços no período de 09/01/2023 a 16/01/2023. - Portaria 007 2023
Designa Especialista em Regulação para responder como Chefe da Coordenadoria de Qualidade dos Serviços, em exercício, no período de 2 de janeiro de 2023 até 31 de janeiro de 2023. - Portaria 006 2023
Designa Auxiliar de Regulação para atuar na Diretoria de Normas e Regulamentação. - Portaria 005 2023
Designa Auxiliar de Regulação para atuar na Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços. - Portaria 004 2023
Designa Auxiliar de Regulação para atuar na Coordenadoria Orçamentária e Financeira. - Portaria 003 2023
Prorroga prazo para entrega de tarefas prescritas na Portaria 76, de 29 de novembro de 2022, relativas à fiscalização do laudo de avaliação da Base de Ativos Regulatórios da Companhia de Saneamento do Paraná. - Portaria 002 2023
Designa servidora para responder pela função de Diretor de Fiscalização e Qualidade dos Serviços no período de 02/01/2023 a 16/01/2023. - Portaria 001 2023
Designa servidor para responder pela função de Diretor de Normas e Regulamentação no período de 02/01/2023 a 31/01/2023.
- Portaria 081 2022
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, de Agente Substituta do Gestor, e de Fiscal do Contrato nº 6539/2022, firmado com a empresa TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ sob o n.º 00.000.028/0001-29. - Portaria 080 2022
Designa servidores para representar a Agepar e acompanhar as reuniões internas e audiências referentes às tratativas de mediação e conciliação na Justiça Federal do Paraná e no Tribunal Regional Federal. - Portaria 079 2022
Designa servidora para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Fiscalização e Chefe da Coordenadoria de Fluxo de Informações. - Portaria 078 2022
Altera a Portaria nº 44/2022, que designa servidores para atuar na Diretoria Administrativa Financeira. - Portaria 077 2022
Altera a Portaria nº 56/2021, que designa servidores para compor a Comissão Especial de Licitação. - Portaria 076 2022
Designa servidores para exercerem atividades relacionadas à fiscalização do laudo de avaliação da Base de Ativos Regulatórios da Companhia de Saneamento do Paraná, discrimina o objeto e o modo de execução de tais atividades, assim como define as datas finais de entrega dos trabalhos. - Portaria 075 2022
Designa os Gestores Locais do sistema eProtocolo das subdivisões administrativas da Agepar e revoga a Portaria 55, de 25 de novembro de 2021. - Portaria 074 2022
Declara estabilidade da servidora Joice Camila dos Santos Pagliarini Ribeiro diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar. - Portaria 073 2022
Declara estabilidade da servidora Luísa de Campos Desiderá diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar. - Portaria 072 2022
Retifica o art. 1º da Portaria n.º 65/2022. - Portaria 071 2022
Designa Especialista em Regulação para responder como Chefe da Coordenadoria de Qualidade dos Serviços – CQS, em exercício. - Portaria 070 2022
Designa servidor para exercer a função de Gestor do Contrato n.º 126/2022, firmado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP, e a empresa Ligga Telecomunicações S.A, CNPJ 04.368.865/0001-66. - Portaria 069 2022
Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar - Portaria 068 2022
Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar. - Portaria 067 2022
Designa servidor para responder pela função de Diretor Administrativo Financeiro, no período referente a fruição de férias do titular. - Portaria 066 2022
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº GMS 4452/2022, firmado com a empresa HEAD NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.323.719/0001-40, licitante vencedora do PE nº 689/2022. - Portaria 065 2022
Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Distribuição de Gás Canalizado, no período referente a fruição de férias do titular. - Portaria 064 2022
Designa servidores para elaborar diretrizes de plano de contas das empresas prestadoras de serviços públicos de saneamento básico, bem como plano de ação para a implementação da contabilidade regulatória de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. - Portaria 063 2022
Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar. - Portaria 062 2022
Estabelecer e regulamentar o expediente, o controle de jornada de trabalho diário dos servidores, a utilização do Sistema de Ponto Eletrônico e as férias dos servidores lotados na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Paraná – Agepar. - Portaria 061 2022
Designa servidor para atuar na Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Diretoria Administrativa Financeira e revoga o artigo 4º, inciso II, da Portaria 21/2022. - Portaria 060 2022
Altera a Portaria nº 44/2022, que designa servidores para atuar na Diretoria Administrativa Financeira. - Portaria 059 2022
Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar. - Portaria 058 2022
Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar. - Portaria 057 2022
Dispõe sobre a participação de servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná em atividades de capacitação. - Portaria 056 2022
Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar. - Portaria 055 2022
Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar. - Portaria 054 2022
Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar. - Portaria 053 2022
Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar. - Portaria 052 2022
Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar. - Portaria 051 2022
Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar. - Portaria 050 2022
Designa servidores para atuarem na Diretoria de Regulação Econômica. - Portaria 049 2022
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n.º 3632/2022, firmado com a empresa MANUFE COMÉRCIO DE PRODUTOS ARQUITETÔNICOS LTDA., licitante vencedora do PE n.º 812/2022. - Portaria 048 2022
Altera a Portaria n. 12/2021 para designar servidores para compor a Comissão Julgadora para Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório. - Portaria 047 2022
Designa servidor para responder pela função de Diretor de Fiscalização e Qualidade dos Serviços, no período de 08/08/2022 a 22/08/2022, referente a fruição de férias da titular. - Portaria 046 2022
Designa servidor para responder como Chefe de Gabinete no período de fruição de férias do titular. - Portaria 045 2022
Designa servidor para atuar no Gabinete do Diretor-Presidente. - Portaria 044 2022
Designa servidores para atuar na Diretoria Administrativa Financeira. - Portaria 043 2022
Designa servidor para responder pela função de Diretor Administrativo Financeiro, no período de 14/07/2022 a 02/08/2022, referente a fruição de férias da titular. - Portaria 042 2022
Altera a Portaria 55/2021 para designar Gestor Local do Sistema eProtocolo. - Portaria 041 2022
Designa servidores para atuarem na Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços. - Portaria 040 2022
Designa Auxiliar de Regulação para atuar na Diretoria de Normas e Regulamentação. - Portaria 039 2022
Aprova o Plano de Trabalho 2022 do Agente de Compliance da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná. - Portaria 038 2022
Designa Auxiliar de Regulação para atuar na Assessoria Técnica da Agepar. - Portaria 037 2022
Revoga a Portaria nº 36/2022. - Portaria 036 2022
Designa servidores para atuar na Diretoria Administrativa Financeira. - Portaria 035 2022
Altera e complementa a Portaria nº 25/2022-Agepar relativa à designação de servidores na Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços. - Portaria 034 2022
Aprova o Plano de Trabalho Anual de Transparência. - Portaria 033 2022
Designa servidor para responder pela função de Diretor de Normas e Regulamentação no período de 30/5/2022 a 19/6/2022. - Portaria 032 2022
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal dos Contratos números 1825/2022, 1826/2022, 1856/2022, e 1992/2022, firmados, respectivamente, com as empresas SPITZ MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., VLA POZZI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., ITÁ – COMÉRCIO E INSTALAÇÕES COMERCIAIS EIRELI – EPP e BOND MÓVEIS EIRELI, licitantes vencedoras do PE nº 1767/2021. - Portaria 031 2022
Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Energia e Saneamento, no período referente a fruição de férias do titular. - Portaria 030 2022
Designa servidor para atuar na Assessoria Técnica – AT/AGEPAR. - Portaria 029 2022
Designa servidores para exercerem as funções de Coordenador e de Coordenador Suplente para as atividades previstas no Art. 2º do Decreto Estadual nº 36/2015. - Portaria 028 2022
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Substituto do Gestor e Fiscal do Contrato nº 559/2022, firmado com a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ – CELEPAR, CNPJ nº 76.545.011/0001-19. - Portaria 027 2022
Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Normatização Regulatória – CNR, da Diretoria de Normas e Regulamentação, no período referente a fruição de férias da titular. - Portaria 026 2022
Designa servidora para atuar na Coordenadoria de Qualidade dos Serviços da Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços. - Portaria 025 2022
Designa servidores para atuarem na Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços. - Portaria 024 2022
Designa servidores para comporem a Comissão Julgadora do Processo Administrativo Sancionador. - Portaria 023 2022
Designa servidor para responder pela função de Contador da Agepar, junto à Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Diretoria Administrativa Financeira, no período referente a fruição de férias do titular. - Portaria 022 2022
Altera a Portaria nº 56/2021, que designa servidores para compor a Comissão Especial de Licitação. - Portaria 021 2022
Designa servidores para atuar na Diretoria de Normas e Regulamentação. - Portaria 020 2022
Designa servidora para atuar como suplemente na Comissão Julgadora para Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório. - Portaria 019 2022
Designa servidora para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Infraestrutura do Transporte – CIT, no período referente a fruição de férias do titular. - Portaria 018 2022
Designa servidores para composição da Comissão de Avaliação de Propostas e Recebimento de Mobiliário, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 1767/2021. - Portaria 017 2022
Designa servidores para atuar na Diretoria Administrativa Financeira. - Portaria 016 2022
Designa servidores para atua no Gabinete do Diretor-Presidente. - Portaria 015 2022
Aprova o Plano de Trabalho 2022 do Controle Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar. - Portaria 014 2022
Aprova o Plano de Trabalho 2022 da Ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar. - Portaria 013 2022
Altera a Portaria nº 48/2021, que designou servidores para exercerem a função de Gestor, de Agente Substituto do Gestor e de Fiscal do Contrato nº 4665/2021, firmado com a empresa L.M.D.M – CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – EPP, CNPJ nº 11.985.753/0001-10. - Portaria 012 2022
Designa servidores para exercerem as funções de Gestora, Substituto da Gestora e Fiscal do Contrato n.º 705/2022, firmado com a empresa VIXCARD COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICAÇÃO EIRELI, CNPJ n.º 02.583.967/0001-79. - Portaria 011 2022 - Cancelada
- Portaria 010 2022
Designa substituto para responder pela função de Ouvidor, no período de 07/03/2022 a 28/03/2022, em razão de férias do titular. - Portaria 009 2022
Retifica o art. 1º da Portaria nº 8/2022. - Portaria 008 2022
Designa servidor para responder como Chefe de Gabinete no período de fruição de férias do titular. - Portaria 007 2022
Retifica o art. 1º da Portaria nº 58//2021. - Portaria 006 2022
Designa servidor responsável pelo registro de pendências no CADIN/PR. - Portaria 005 2022
Designa servidores para atuar na Diretoria Administrativa Financeira. - Portaria 004 2022
Designa substituto para responder pela função de Controle Interno, no período de 10/01/2022 a 08/02/2022, em razão de férias da titular. - Portaria 003 2022
Designa servidora para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Infraestrutura do Transporte – CIT, no período referente a fruição de férias do titular. - Portaria 002 2022
Designa Especialista em Regulação para atuar na Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços - DFQS. - Portaria 001 2022
Designa servidor para responder pela Chefia da Coordenadoria Jurídica – CJ/DNR.
- Portaria 061 2021
Revoga Portarias da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar. - Portaria 060 2021 - Cancelada
- Portaria 059 2021
Designa servidores para comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSA, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – AGEPAR. - Portaria 058 2021
Designa servidora para responder pela função de Diretor de Normas e Regulamentação no período de 1º/1/2022 a 31/1/2022. - Portaria 057 2021
Designa servidor responsável pelo setor de Almoxarifado da Agepar. - Portaria 056 2021
Designar servidores públicos para comporem a Comissão Especial de Licitação. - Portaria 055 2021
Designar Gestores Locais do sistema eProtocolo das subdivisões administrativas desta Agepar. - Portaria 054 2021
Designa substituto para responder pela função de Controle Interno, no período de 24/11/2021 a 23/12/2021, em razão de férias da titular. - Portaria 053 2021
Designar servidores para responder pelas Chefias de Coordenadoria junto à Diretoria de Regulação Econômica - DRE. - Portaria 052 2021
Determina a publicação de Portarias da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar no Diário Oficial do Estado do Paraná. - Portaria 051 2021
Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Fiscalização – CF/DFQS, durante a fruição de saldo de férias do titular, no período de 07/12/2021 a 24/12/2021. - Portaria 050 2021
Designa servidora para responder pela função de Diretor de Fiscalização e Qualidade dos Serviços, no período de 03/01/2022 a 17/01/2022, referente a fruição de férias do titular. - Portaria 049 2021
Designa servidor para responder pela função de Diretor de Regulação Econômica a partir de 1º/11/2021. - Portaria 048 2021
Designa servidores para exercer a função de Gestor, de Agente Substituto do Gestor e de Fiscal do Contrato nº 4665/2021, firmado com a empresa L.M.D.M – CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – EPP, CNPJ nº 11.985.753/0001-10. - Portaria 047 2021
Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Fiscalização –CF/DFQS, durante a fruição de férias do titular, no período de 13/10/2021 a 11/11/2021. - Portaria 046 2021
Designa servidor para responder pela Chefia da Coordenadoria de Qualidade dos Serviços da Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços. - Portaria 045 2021
Designa servidor para responder pela função de Diretor Administrativo Financeiro, no período de 04/10/2021 a 13/10/2021, em razão de férias da titular. - Portaria 044 2021
Designa servidores para exercer a função de Gestor, de Agente Substituto do Gestor e de Fiscal do Contato nº 4083/2021 firmado com a empresa L3 Informática Ltda., CNPJ nº 21.270.587/0001-29 - Portaria 043 2021
Designa servidora para desempenhar as atividades elencadas no art. 1º, § 2º da Portaria nº 29/2021, no período de 9/9/2021 a 8/10/2021. - Portaria 042 2021
Designa servidores para atuação em competências da Coordenadoria Orçamentária e Financeira - COF da Diretoria Administrativa Financeira - DAF. - Portaria 041 2021
Designa servidores para exercer a função de Gestor, de Agente Substituto do Gestor e de Fiscal do Contrato nº 3318/2021 firmado com a empresa S Machado Betim Mudanças, CNPJ nº 21.124.817/0001-41. - Portaria 040 2021
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Agente Substituto do Gestor e Fiscal do Contrato nº 3026/2020 firmado com a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - Portaria 039 2021
Institui Grupo de Trabalho para, em conjunto com a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, aperfeiçoar o processo de gestão das informações relativas à Base de Ativos Regulatórios – BAR. - Portaria 038 2021
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Agente Substituto do Gestor e Fiscal do Contrato nº 3026/2020 firmado com a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - Portaria 037 2021
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Agente substituto do Gestor e Fiscal do Contrato nº 2579/2018 firmado com a PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP. - Portaria 036 2021
Designa servidor para responder pela função de Chefe de Coordenadoria Administrativa - CA/DAF em substituição. - Portaria 035 2021
Designa servidor para responder pela função de Controle Interno em substituição. - Portaria 034 2021
Designar servidores para atuar como gestor e fiscal do contrato nº 3027/2021 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. - Portaria 033 2021
Designar o servidor para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 1587/2021 - Copel Telecomunicações S.A - Portaria 032 2021
Designar servidora para atuar junto à Diretoria de Normas e Regulamentação – DNR. - Portaria 031 2021
Designar servidores para responder pelas Chefias de Coordenadoria junto à Diretoria de Regulação Econômica – DRE. - Portaria 030 2021
Designar servidores para atuar como gestor e fiscal do contrato nº 1320/2021 - Imobiliária Confronto LTDA. - Portaria 029 2021
Designar atividades e responsabilidades aos servidores do Gabinete da Agepar e das assessorias que se reportam ao Diretor-Presidente. - Portaria 028 2021
Designar substituto(a) do agente de compliance em decorrência do período de férias. - Portaria 027 2021
Instituir Comissão de Inventário/Inservibilidade da Agepar. - Portaria 026 2021
Designar servidor para responder pela função temporária de diretor na Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços – DFQS. - Portaria 025 2021
Designar servidor para atuar como Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais na Agepar. - Portaria 024 2021
Designar servidor para atuar como suplente na Comissão Julgadora para Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório – AVDE. - Portaria 023 2021
Designar servidores para responder pelas Chefias de Coordenadoria junto à Diretoria Administrativa Financeira – DAF. - Portaria 022 2021
Designar servidores para responder pelas Chefias de Coordenadoria junto à Diretoria de Regulação Econômica – DRE. - Portaria 021 2021
Designar servidores para responder pelas Chefias de Coordenadoria junto à Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços – DFQS. - Portaria 020 2021
Designar servidores para responder pelas Chefias de Coordenadoria junto à Diretoria de Normas e Regulamentação – DNR. - Portaria 019 2021
Aprovar o Plano de Trabalho da Ouvidoria da Agepar para o ano de 2021, na forma do Anexo Único a esta Portaria. - Portaria 018 2021
Designar servidores para atuar como fiscal do Contrato n° 3624-2020 - Copel Telecomunicações S.A. - Portaria 017 2021
Designar servidores para atuar como gestor e fiscal do Contrato n° 852-2021 - Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR. - Portaria 016 2021
Dispõe sobre as vagas de estágio remunerado de nível médio profissional e superior (graduação). - Portaria 015 2021
Designar os servidores para comporem a Comissão Especial de Licitação. - Portaria 014 2021
Designar servidores para atuar como gestor e fiscal do Contrato n° 844-2019 Master Vigilância Especializada SS Ltda. - Portaria 013 2021
Designar servidores para atuar junto à Diretoria de Normas e Regulamentação. - Portaria 012 2021
Instituir a Comissão Julgadora para Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório – AVDE, nos termos da Resolução Conjunta Agepar/Seap nº 1/2020. - Portaria 011 2021
Aprovar o Plano de Trabalho do Controle Interno da Agepar para o ano de 2021, na forma do anexo único a esta Portaria. - Portaria 010 2021
Designar os servidores integrar Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do Processo Administrativo Sancionador. - Portaria 009 2021
Designar os servidores para compor a Comissão de Acompanhamento da Organização do Evento da ABAR em que a Agepar será anfitriã. - Portaria 008 2021
Designar os servidores para apoiar o Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes. - Portaria 007 2021
Designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Agepar. - Portaria 006 2021
Instituir a comissão responsável pelas medidas necessárias para viabilizar a transferência de sede da Agepar. - Portaria 005 2021
Designar servidores para a gestão e fiscalização do contrato nº 2579/2018 firmado com a PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - Portaria 004 2021
Designar atividades e responsabilidades aos servidores do Gabinete da Agepar. - Portaria 003 2021
Designar os servidores para comporem a Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais. - Portaria 002 2021
Designar Coordenadores para o exercício de atividades junto à Diretoria Administrativa Financeira – DAF. - Portaria 001 2021
Designar, para compor a Comissão responsável pela elaboração do Planejamento Estratégico da Agepar.
- Portaria 056 2020
Prorroga de prazo da Portaria 048/2020 da Agepar. - Portaria 055 2020
Revoga a Portaria 054/2020 e estabelece expediente entre os dias 21 a 22 e 28 a 29 de dezembro de 2020. - Portaria 054 2020
Estabelece o expediente no dia 24 de dezembro, e também os dias de recesso na Agepar. - Portaria 053 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 3026/2020 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - Portaria 052 2020
Designar servidor para acompanhamento das demandas junto ao Tribunal de Contas - TCE/PR. - Portaria 051 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 3003/2020 - OI S.A. - Portaria 050 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 2507/2020 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - Portaria 049 2020
Aprovar o plano anual de trabalho do Controle Interno para o exercício de 2020. - Portaria 048 2020
Designar servidores para compor grupo de trabalho com o objetivo específico de realizar a revisão das Resoluções nº 8/2016 e 9/2016 - Agepar, bem como elaborar e apresentar a nova proposta normativa do processo sancionador. - Portaria 047 2020
Designar interna de servidora. - Portaria 046 2020
Ponto Facultativo dia 03 de novembro de 2020. - Portaria 045 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 2584/2020 - Maxifrota Manutenção da Frota. - Portaria 044 2020
Designar servidores para compor a Comissão Julgadora do Processo Administrativo Sancionador. - Portaria 043 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 2579/2018 - Pontual Serviços Terceirizados. - Portaria 042 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 3982/2020 - FGV. - Portaria 041 2020
Determinar a movimentação e a designação interna de servidores desta AGEPAR. - Portaria 040 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 2443/2020 - L3 Informática. - Portaria 039 2020
Tornar sem efeito a movimentação e designação interna de servidor. - Portaria 038 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 285/2017 Celepar. - Portaria 037 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 1420/2020 - Mega Táxi. - Portaria 036 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 1467/2016 - Tecniline. - Portaria 035 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 2022 2017 - Correios. - Portaria 034 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 934 2015 - Claro Telefonia. - Portaria 033 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 2585/2017 - Lorac Administradora de Bens. - Portaria 032 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 092/2020 - Maxifrota Abastecimento de Veículos. - Portaria 031 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 1836/2020 - Maxifrota Manutenção da Frota. - Portaria 030 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 078/2017 - Gente Seguradora Seguro Frota. - Portaria 029 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 1669/2019 - Telemachine Telemática. - Portaria 028 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 748/2018 - Edival de Morais Jardinagem. - Portaria 027 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 2017/2014 - Copel Telecomunicações S.A. - Portaria 026 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 727-2019 - Tecprinters Tecnologia de Impressão. - Portaria 025 2020
Determinar movimentação e designação interna de servidores da Agepar. - Portaria 024 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 844-2019 - Master Vigilância Especializada. - Portaria 023 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 2579/2018 - Pontual Serviços Terceirizados - Portaria 022 2020
Determinar movimentação interna de servidores da Agepar. - Portaria 021 2020
Designar servidor responsável pela contabilidade da Agepar. - Portaria 020 2020
Prorrogar o prazo para entregar dos trabalhos do Grupo de Trabalho 2, designado na Portaria 016/2020. - Portaria 019 2020
Designar servidores para a gestão do contrato 1836/2020 - MAXIFROTA. - Portaria 018 2020
Suspender atos e prazos dos processos administrativos da AGEPAR. - Portaria 017 2020
Prorrogar o prazo da suspensão de concessão de reajustes de tarifas. - Portaria 016 2020
Designar servidores para grupos de trabalho na Agepar. - Portaria 015 2020
Designar servidores para gestão do contrato nº 285/2017. - Portaria 014 2020
Designar servidores para coordenarem as atividades administrativas, operacionais e de gestão dos setores da estrutura da AGEPAR. - Portaria 013 2020
Designar servidores para gestão do contrato nº 1420/2020. - Portaria 012 2020
Designar servidores para gestão do contrato nº 091/2020. - Portaria 011 2020
Designar servidores para gestão do contrato nº 902/2020. - Portaria 010 2020
Suspender a exigibilidade dos autos de infração nº 006/2017 e 007/2017. - Portaria 009 2020
Suspende determinações contidas nos oficios circulares nº 185/2019 e 02/2020-DP-AGEPAR. - Portaria 008 2020
Designar servidores para gestão do contrato 558/2020. - Portaria 007 2020
Designar servidores para comporem Comissão Especial Administrativa das Audiências Públicas. - Portaria 006 2020
Designar servidores para comporem Comissão de Organização do Evento - Reunião das Câmaras Técnicas da ABAR. - Portaria 005 2020
Designar servidores para comporem Comissão Especial Administrativa das Audiências Públicas. - Portaria 004 2020
Designar servidores para comporem Comissão de Controle de Legalidade da Dívida Ativa - (CLI). - Portaria 003 2020
Suspender as determinações contidas nos Ofícios Circulares nº 185/2019 e 02/2020-DP-AGEPAR. - Portaria 002 2020
Designar os servidores para comporem Comissão de Evolução Funcional de Desempenho. - Portaria 001 2020
Designar os servidores para comporem Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do Processo Administrativo Sancionador.
- Portaria 019 2019
Designar os servidores para comporem Comissão Permanente de Licitações da AGEPAR. - Portaria 018 2019
Delibera sobre participações de servidores desta Agência Reguladora em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos e afins. - Portaria 017 2019
Responde sobre solicitação para transposição ao final da lista de aprovados no curso de formação. - Portaria 016 2019
Designar servidores para compor o Núcleo de Integridade e Compliance da AGEPAR. - Portaria 015 2019
Designar servidor para gestão do sistema e-protocolo e sistema de arquivos da AGEPAR. - Portaria 014 2019
Designar a advogada para exercer a Coordenação Geral da Área Jurídica da AGEPAR. - Portaria 013 2019
Designar o servidor para exercer atividades correspondentes ao Agente de Compliance na AGEPAR. - Portaria 012 2019
Designar os servidores para comporem Comissão Permanente de Licitações da AGEPAR. - Portaria 011 2019
Designar designar servidores para comporem o Núcleo de Integridade e Compliance da AGEPAR. - Portaria 010 2019
Designar representante da Agepar junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. - Portaria 009 2019
Designar coordenador da Comissão Temática da Regulação do Plano Estadual do Gás. - Portaria 008 2019
Designar os servidores para gestão e fiscalização do contrato 2579/2019 firmado com a empresa Pontual Serviços Terceirizados Ltda. - Portaria 007 2019
Designar os servidores para gestão e fiscalização do contrato 844/2019 firmado com a empresa Master Vigilância Especializada SS Ltda. - Portaria 006 2019
Designar os servidores abaixo nominados para comporem a delegação desta Agência que irão participar do XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5ª EXPO ABAR. - Portaria 005 2019
Designar os servidores para comporem a Comissão Especial Administrativas das Audiências Públicas que serão realizadas em cumprimento às atribuições da Agência Reguladora de Serviços do - Portaria 004 2019
Designar os servidores para comporem Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do Processo Administrativo Sancionador. - Estado do Paraná - AGEPAR.
- Portaria 003 2019
Designar o servidor Carlos André Corrêa Petenati para desempenhar a função de Agente de Controle Interno no âmbito da AGEPAR. - Portaria 002 2019
Designar os servidores para comporem Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do Processo Administrativo Sancionador. - Portaria 001 2019
Designar o servidor Carlos André Corrêa Petenati para compor a Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do Processo Administrativo Sancionador, em substituição a Carlos Henrique Piacentini.
- Portaria 010 2018
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências da AGEPAR e do uso de veículos oficiais. - Portaria 009 2018
Designa servidores para comporem a Comissão encarregada de auditar todos os processos administrativos cujos objetos relacionam-se direta e indiretamente com as alterações dos contratos de concessão. - Portaria 008 2018
Designar os servidores para comporem a Comissão encarregada de prospecção, análise e emissão de parecer quanto à adequação dos imóveis aos interesses da Agência Reguladora. - Portaria 007 2018
Designar servidores para compor a Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do Processo Administrativo Sancionador. - Portaria 006 2018
Designar servidor para exercer as funções de Agente de Corregedoria Setorial. - Portaria 005 2018
Designa os Gerente de Regulação Econômica e Financeira, o Gerente Jurídico e Superintendente Executivo. - Portaria 004 2018
Designar o Gerente Regulação Econômica e Financeira para exercer as funções de gestor do Contrato nº 002/2017-AGEPAR, firmado com a empresa Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas - FIPE - Portaria 003 2018
Designar a Gerente Econômica e Financeira para exercer as funções de fiscal do Contrato nº 005/2017-AGEPAR firmado com a empresa ENGEFOTO - Portaria 002 2018
Institui o Regulamento do Curso de Formação para os candidatos à carreira de Especialista em Regulação. - Portaria 001 2018
Substitui membro da Comissão Organizadora do Concurso Público e dá outras providências.
- Portaria 015/2017
Dispõe sobre a jornada de trabalho e programação de férias dos servidores da AGEPAR - Portaria 014/2017
Designa responsável pelo setor de Almoxarifado da AGEPAR - Portaria 013 2017
Designa Servidores para compor Grupo de Trabalho para Desenvolvimento de Normas de Contabilidade Regulatória para a área de Saneamento - Portaria 012 2017
Designa Comissão Permanente de Licitações da AGEPAR - Portaria 011 2017
Designa Comissão Setorial de Avaliação e revoga a Portaria nº 007/2017 - Portaria 010 2017
Designa Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do processo Administrativo Sancionador - Portaria 009 2017
Designa Comissão de Controle de Legalidade de Inscrição em Dívida Ativa - CLI - Portaria 008 2017
Institui Comissão Organizadora de Concurso Público - Portaria 007 2017
Constitui Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - Portaria 006 2017
Designar Servidor como fiscal do Contrato nº 002/2017 - Portaria 005 2017
Designar Servidores como gestores do Contrato nº 005/2017 - Portaria 004 2017
Designar o Servidor como gestor do Contrato nº 002/2017 - Portaria 003 2017
Designa servidora para responder cumulativamente pela Superintendência Executiva - Portaria 002 2017
Designar servidores para comporem Comissão Especial de Licitação - Portaria 001 2017
Designar servidores para comporem Comissão Julgadora encarregada pelo Julgamento do processo administrativo sansionador
- Portarias 001/2016
Designar Servidores a desempenhar as respectivas funções da estrutura organizacional da Agepar.
Observação: Não foram emitidas Portarias no período de 2012 à 2015.