I Seminário Paranaense de Regulação
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Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA (2022-2025). Na esfera da cooperação internacional, é o Diretor responsável pela agenda da ANA junto à Water Governance Initiative (WGI) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na International Water Association (IWA), e no Colégio 2 do Conselho Mundial da Água (WWC, na sigla em inglês). Gestor público da carreira do Ministério Público da União, Especialista em Gestão das Águas e Sustentabilidade dos Recursos Hídricos e em Gestão Pública.
Graduado em Direito pela UDF e Administração de Empresas pela UnB, Mestre em Economia pela UnB e Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, com menção honrosa "cum laude". Ocupou o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico entre 2022 e 2024. Na Agência, também exerceu os cargos de Corregedor-Geral, Ouvidor e Responsável pela Unidade de Gestão da Integridade, além de ter atuado como Coordenador-Geral de Matéria Finalística na Procuradoria da ANA. Na Advocacia-Geral da União exerceu os cargos de Subcorregedor de Procedimentos Preliminares e Coordenador Jurídico e Institucional da Corregedoria-Geral. Foi membro da Comissão de Ética Advocacia-Geral da União e do Conselho Consultivo da Escola da AGU.
Diretor de Fiscalização e Qualidade. Advogado. Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC-PR. Mestre em Organizações e Desenvolvimento pela FAE Centro Universitário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório - IBDRE.
Economista e Contador, formado em ambas graduações pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEARP-USP). Mestre em Administração com ênfase em Finanças pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Consultor e Professor da Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (FIPE), principalmente, na modelagem econômico-financeira de projetos para diversos setores de infraestrutura. Anteriormente, ocupou o cargo de Controller na TWB Bahia.
Advogada, atualmente licenciada, mestre em Direito pela UFRGS, Especialista em Regulação de Serviços Públicos pela Escola de Administração/UFRGS e graduada em Direito pela UFRGS em janeiro de 1994. Ingressou na AGERGS em agosto de 2002, no cargo de Técnica Superior, exercendo o cargo de Diretora de Assuntos Jurídicos nos períodos de outubro/2009 a janeiro/2016 e outubro/2018 a março/2020.
Executiva do setor de infraestrutura, ocupou os cargos de Assessora de Planejamento Estratégico na Sanepar, Diretoria de Operações, Diretoria de Capex na Iguá Saneamento e de Diretoria de Relacionamento e Mercado e na Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COPASA MG. Atualmente é CEO da Phytorestore Brasil. Engenheira civil, Advogada e Doutora em Direito Econômico e Socioambiental.
Procurador do Estado do Paraná, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Maringá, Doutorando em Planejamento e Governança Pública pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná; ex-Diretor de Normas e Regulamentação da Agepar; ex-Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Administração e da Procuradoria-Geral do Estado.
Professor Adjunto de Direito Administrativo e Econômico da PUC/PR, Doutor em Direito do Estado pela USP (2011), Mestre em Direito do Estado pela USP (2007), Especialista em Direito Tributário pela PUC/PR (2002), MBA em Gestão Estratégica de Empresas pela ISAE/FGV (2013), Líder do Grupo de Pesquisa Atualidades na Contratação Administrativa (GPAC), vinculado à PUC/PR, Bacharel em Direito pela PUC/PR (2002), Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR, Advogado e integrante da câmara de árbitros da ARBITAC e CAMFIEP.
Advogada graduada em Direito pela PUC/PR em 2003, Mestre em Direitos Humanos e Democracia pela Unibrasil, Pós-graduada em Direito Empresarial pela PUC/PR. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR – Subseção São José dos Pinhais. Atualmente ocupa o cargo de Diretora de Controle Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José dos Pinhais. Ocupou os cargos de Diretora Jurídica da Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais (2004-2008), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José dos Pinhais (2009-2012), Chefe dos Escritórios Regionais de Curitiba e do Litoral do Instituto Água e Terra do Paraná e Diretora de Licenciamentos Especiais também no Instituto Água e Terra do Paraná (2014-2018).
Formado em engenharia naval pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (POLI/USP) e economia pela Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Pesquisador sênior na Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (FIPE) na área de engenharia em projetos de infraestrutura e avaliação de empresas. Foi Coordenador e Professor dos Cursos de pós-graduação em Transportes e em Manutenção Industrial, do Instituto Mauá de Tecnologia. Foi Professor em diversos cursos de MBA, Extensão Universitária, e programas de cooperação internacional. Foi Chefe do Departamento de Planejamento da Diretoria de Trólebus da CMTC de São Paulo, entre 1979 e 1981. Foi Chefe da Divisão de Transportes e Manutenção do Centro de Pesquisas do Instituto Mauá de Tecnologia.
Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela EAESP/FGV. LLM Direito Tributário no IBMEC/SP. Atuou como diretor jurídico da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura) até 2019. Atualmente é vice-presidente do Conselho Curador da Fundação Memorial da América Latina e consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Áreas de atuação: Direito Administrativo, Regulatório, Constitucional, Empresarial, Tributário, Fundacional e Terceiro Setor.
Procurador-chefe da Coordenadoria de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Diretor-presidente adjunto da Escola Nacional da Advocacia Pública.
Graduado em Administração, mestre em Gestão e Regulação de Saneamento Básico e mestre em Economia. Regulador de serviços públicos há 15 anos, atualmente, é Superintendente de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA e coordenador de Grupo Técnico de Tarifas e Contabilidade da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde da ABAR.
Engenheira Ambiental e Sanitarista e Engenheira de Segurança do Trabalho, Mestre em Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Gerente de Fiscalização da Agência de Regulação de Serviços Público de Santa Catarina (ARESC) e Coordenadora do Grupo Temático de Água, Esgoto e Saúde da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde da Associação Brasileira de Agências de Regulação (CTSAN/ABAR).
Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP. MBA em PPP e Concessões pela FESPSP, MBA em Regulação de Mercados pela FIPE-SP. Coordenador Adjunto da Câmara Temática de Regulação e Tarifas da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária - ABES. Secretário Executivo da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan) da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR. Professor visitante na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP - MBA Saneamento.
Mestranda em Planejamento e Governança Pública pela Universidade Tecnologica Federal do Paraná, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringa. Chefe da Coordenadoria fr Fluxo de Informação da Diretoria de Fiscalização e Qualidade de Serviços da Agepar.
Formada em Engenharia Ambiental pela UFPR, é mestre e doutora em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental também pela UFPR. Atuou na área de licenciamento ambiental na Prefeitura de Itapema-SC e participou como consultora na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico em Minas Gerais. Atualmente, exerce o cargo de Especialista em Regulação desde 2022 na Coordenadoria de Fiscalização da Agepar na área de saneamento básico, nos serviços de água e esgoto.
Graduada em Direto pela Centro Universitário de Curitiba - Unicuritiba. Especialista em Direito Contemporâneo pelo Centro Universitário UniOPET. Servidora Pública integrante da Carreira de Especialista em Regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar.
Economista, doutorando em planejamento e governança pública na UTFPR, mestre e bacharel em economia pela UFSC, com especializações em custos e em regulação. Atuou em projetos de planejamento de setores de infraestrutura e atração de investimentos. Atualmente, ocupa o cargo de especialista em regulação na Agepar na área de regulação econômica dos serviços de saneamento básico.
Graduada em Engenharia de Produção Civil pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Especialista em Auditorias e Perícias de Engenharia e Mestra em Engenharia Civil pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Especialista em Regulação na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (AGEPAR) desde 2019.
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Master of Business Administration em Finanças e Controladoria. Pós-Graduando em Economia e Finanças. Possui diversas pós-graduações na área do Direito. Bacharel em Direito. Autor de publicações nas áreas do Direito e da Regulação. Especialista em Regulação Jurídica da Carreira do Quadro Próprio da Agência Reguladora do Paraná.
EXPERIÊNCIA 7
Especialista em Regulação. Graduado em Engenharia Ambiental (UNICENTRO/PR), Especialista em Georreferenciamento de Imóveis Rurais e Urbanos (UTP/PR), Mestre em Engenharia Ambiental (UFSC/SC).
8h
Credenciamento
9h
Cerimônia de abertura
10h30
Coffee Break
12h
Almoço
15h
Desafios da regionalização após o Novo Marco Legal do Saneamento
Mediador:
Amanda Vanzella Gonçalves – Agepar
Bráulio Cesco Fleury – PGE-PR
Márcia de Oliveira de Amorim – Secretária Geral das Microrregiões de Água e Esgoto do Paraná
Cristiane Schwanka – Phytorestore
Matheus Gregorini Costa - FIPE
16h
Coffee Break
17h30
Encerramento do dia
9h
Desafios das Entidades Reguladoras Infranacionais com os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de saneamento básico
Mediador:
Luciano Ricardo Menegazzo - Agepar
Luiz Antônio de Oliveira Junior – Arsesp
Cássio Cossenzo – Adasa; Coordenador do GT Tarifas e Contabilidade (CTSan/ABAR)
Felipe Sande Cruz Mattos Filgueiras - FIPE
10h30
Coffee Break
11h
A valoração da qualidade, o Fator Q e a modicidade tarifária: como harmonizar esses três aspectos através da regulação dos serviços públicos de saneamento?
Mediador:
Mariana Ribeiro Facundo de Souza - Agepar
Samuel Barbi – Arsae; Coordenador GT Indicadores (CTSan/ABAR)
André Luis Pinto da Silva - Arsesp
Itamar Aparecido de Oliveira - Arsesp
12h
Almoço
14h15
Coffee Break