14:30 Geral Boletim Econômico e Regulatório da Agepar reúne índices dos serviços regulados A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) inicia, nesta quinta-feira (22), a publicação do Boletim Econômico e Regulatório, que reúne os índices previstos nos contratos de concessão dos serviços regulados. O Boletim Econômico e Regulatório detalha desde índices de inflação à variação do preço de insumos - como o petróleo – além de evoluções que afetam diretamente a tarifa paga pelo usuário. Além dos principais índices, o Boletim Econômico e Regulatório divulgará, mensalmente, os novos marcos legais e regulamentares que fundamentam a atividade regulatória. Compartilhe:
15:11 Geral Novo site da Agepar amplia transparência aos usuários de serviços públicos A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) apresenta, nesta quarta-feira (21), seu novo site com inovações que ampliam a transparência e a funcionalidade para o usuário. A ideia principal é focar nos dados disponíveis sobre os serviços regulados, de modo que o site da Agepar se torne referência para os usuários como fonte adequada, segura e atualizada de informações. Compartilhe:
18:32 Geral Principais ferramentas do eProtocolo abordados no Ciclo de Capacitação Treinamento para uso do eProtocolo - sistema de documentos e processos eletrônicos do Poder Executivo do Paraná – será tema do Ciclo de Capacitação que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) realiza, nesta sexta-feira (23), para seus servidores por meio da Diretoria Administrativo-Financeiro (DAF). Compartilhe:
18:28 Geral Ciclo de Capacitação debate mercado livre da energia elétrica Doutor em Ciências pela USP e mestre em Engenharia Elétrica pela UFSC, o diretor-geral na Copel Mercado Livre, Franklin Miguel, abordará o funcionamento do mercado livre no setor de energia elétrica, as forças tecnológicas, ambientais e as mudanças propostas para o mercado de gás natural, durante o Ciclo de Capacitação promovido pela Agepar aos seus servidores, por meio da Diretoria Administrativo-Financeira, nesta sexta-feira (16). Compartilhe:
18:27 Geral Ciclo de Capacitação aborda nova legislação do saneamento A Lei Federal nº 14.026/2020 apresentou importantes alterações para o setor do saneamento básico, como a estipulação de metas arrojadas de universalização para serviços de abastecimento de água e, especialmente, a definição da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - antiga Agência Nacional de Águas - editando normas que repercutem na atuação das demais agências do país. Compartilhe:
18:23 Geral Análise de base de remuneração regulatória no Ciclo de Capacitação O Ciclo de Capacitação promovido pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), por meio da Diretoria Administrativo-Financeira (DAF), apresenta os principais conceitos, aplicações, vantagens e desvantagens das metodologias adotadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) na definição da base de remuneração regulatória, em especial, no caso da Sabesp. Compartilhe:
18:21 Geral Nova Lei do Gás em debate no Ciclo de Capacitação Diretora de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), a engenheira eletricista/eletrônica Paula Campos Amaral conduzirá discussão sobre a estrutura de Regulação e Fiscalização das agências reguladoras e as implicações trazidas pela nova Lei do Gás nas questões operacionais, regulatórias, jurídicas e econômicas, nesta sexta-feira (18), no Ciclo de Capacitação promovido pela Agepar, por meio da Diretoria Administrativo-Finaneiro (DAF) aos seus servidores. Compartilhe:
18:20 Geral Ciclo aborda impactos do novo marco do saneamento para as reguladoras Novo marco regulatório (Lei Federal 14.026/2020) traz relevantes alterações ao cenário do saneamento básico. Conhecer as mudanças e sua lógica jurídica serão diferenciais para os agentes reguladores. Doutor e Mestre em Direito pela USP e secretário-executivo da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, Institucionais, de Governança e Controle Social da Abar (CTJI-GCS), Carlos Roberto de Oliveira irá tratar das mudanças do marco em palestra aos servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), nesta sexta-feira (11), através do Ciclo de Capacitação promovido pela Diretoria Administrativo-Financeira (DAF). Compartilhe:
18:17 Geral Agepar abre consulta pública para parcelamento de dívida A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) abre, nesta segunda-feira (31), consulta pública para receber contribuições, críticas e sugestões às condições de parcelamento para as empresas que se encontrarem inadimplentes com a Taxa de Regulação e multas decorrentes de autos de infração. A consulta pública vai até o dia 20 de junho de 2021. Os interessados devem enviar suas colaborações através deste link, ou clicando no banner “Consultas Públicas” na página da Agepar. Compartilhe:
10:44 Regulação ABAR prorroga prazo para envio de resumos dos trabalhos técnicos A ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) prorrogou o prazo para que interessados em apresentar trabalhos técnicos no XII Congresso Brasileiro de Regulação possam enviar o resumo de seus trabalhos à Comissão de Seleção. O prazo inicial era 31 de maio. A data, porém, foi alterada atendendo a pedidos. Agora, os interessados terão até o dia 19 de julho para realizar o envio. Compartilhe:
15:20 Geral Agepar contrata consultoria para Saneamento A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), abriu concorrência pública para contratação de consultoria especializada em regulação, para dar assessoria e apoio técnico para os serviços de saneamento (água e esgotamento). Os envelopes serão abertos no dia 2 de julho de 2021, às 14h30, no Auditório Mário Lobo, no Térreo do Palácio das Araucárias. Compartilhe:
11:54 Geral “Agências Reguladoras e Controle Judicial” é tema do Ciclo de Capacitação Desembargador no TRF da 4ª Região, doutor em Direito pela UFRGS, com a tese: “Controle judicial das agências reguladoras: a contribuição do processo civil brasileiro”, Fernando Quadros da Silva fala aos servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), por meio do Ciclo de Capacitação promovido pela Diretoria Administrativo-Financeira (DAF), nesta sexta-feira (28). Compartilhe:
16:41 Geral Ciclo aborda estruturação de agências para novo marco regulatório Sequência do Ciclo de Capacitação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) para seus servidores, por meio da Diretoria Administrativo-Financeira (DAF), a palestra Regulação Infranacional do Saneamento Básico apresentará, nesta sexta-feira (21), um panorama da regulação infranacional do setor de saneamento básico, desde 2000 até 2021, bem como a estruturação das entidades reguladoras para atendimento ao novo marco regulatório. Compartilhe:
16:30 Regulação Resumos dos trabalhos técnicos para o XII Congresso da Abar devem ser enviados até dia 31 A apresentação de Trabalhos Técnicos será um dos pontos altos da programação do XII Congresso Brasileiro de Regulação. Os trabalhos poderão ser submetidos por qualquer participante do evento. Os trabalhos devem manter conexão com o tema central do XII Congresso Brasileiro de Regulação, “O papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil Compartilhe:
16:19 Geral Aumento integral do gás não será repassado ao consumidor A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) aprovou, nesta quinta-feira (06), proposta da Companhia Paranaense de Gás (Compagás) que prevê o repasse apenas parcial do aumento de 39% no preço do gás definido pela Petrobrás. Assim, o percentual aplicado será de 21,2%, atualizando o preço do gás para R$ 1,5674/m³ (um real, cinco mil, seiscentos e setenta e quatro décimos de milésimo de real por metro cúbico), a vigorar entre maio e agosto de 2021. Esses valores não representam a variação que o consumidor pode ter na fatura. Compartilhe:
18:45 Regulação ABAR participa na quinta de debate sobre “Abuso do Poder Regulatório” A ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) participará, na próxima quinta-feira, 29/4, às 19h, de webinar sobre “Abuso de poder regulatório e o Programa Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial – FIARC (SEPEC/ Ministério da Economia)”, promovido pelo Grupo de Estudos em Direito Regulatório (Gedir) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Compartilhe:
14:15 Geral Agepar abre consulta pública para resolução do processo sancionador A consulta pública vai até o dia 9 de junho de 2021, tornando a vigência da Resolução 12 suspensa até a conclusão deste procedimento. Os interessados devem enviar suas colaborações através do link: http://www.agepar.pr.gov.br/Pagina/Consultas-Publicas ou clicando no banner “Consultas Públicas” na página da Agepar (www.agepar.pr.gov.br) . A apresentação de críticas e propostas à resolução deve estar de acordo com as seguintes orientações: Compartilhe:
14:03 Geral Agepar irá recorrer da decisão que autoriza reajuste nas praças da Rodonorte Compartilhe:
20:33 Geral Agepar pede informações ao DER sobre demora para embarque em ferry boats A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) solicitou, nesta segunda-feira (19), informações ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR) sobre o tempo de espera para embarque nos ferry boats que fazem a travessia da Baía de Guaratuba. A medida ocorre após o registro de reclamações de usuários no último fim de semana, que relatam filas de veículos e espera de até 2h30 para o embarque. Compartilhe:
10:55 Geral Ciclo de capacitação aborda a gestão estratégica integrada na regulação O Ciclo de Capacitação para servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) promove, através da Diretoria Administrativo-Financeiro (DAF), palestra com especialista em Regulação na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Cristiano Della Giustina, na próxima sexta-feira (23). Compartilhe:
18:16 Regulação Franco trata de Congresso ABAR em reunião com vice-governador do PR O presidente da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), Fernando Franco, participou nesta quarta-feira (14/4) de reunião online com o vice-governador do Paraná, Darci Piana, para apresentar os detalhes do XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. ExpoABAR, que acontecerão entre 10 e 12 de novembro de 2021 em Foz do Iguaçu. Franco fez uma breve apresentação institucional da ABAR, ressaltando a representatividade da entidade, que reúne atualmente 61 agências reguladoras de todo o País, razão pela qual a ABAR “faz parte de todos os grandes projetos de infraestrutura do Governo Federal”, destacou. Compartilhe:
15:08 Geral Agepar abre vaga de estágio para estudantes de Economia, Engenharia Civil, Administração e TI A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) abriu, nesta quarta-feira (14), vagas de estágio para acadêmicos dos cursos de Economia, Engenharia Civil, Administração e Tecnologia da Informação. A inscrição deve ocorrer através da Central de Estágio do Governo do Estado, através da oferta número 140485 para Economia; 140486 para Engenharia Civil; 140526 para Administração; e 140529 para Tecnologia da Informação. Compartilhe:
19:16 Geral Agepar aprova variação de 5,77% definida na Revisão Tarifária da Sanepar O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) aprovou, nesta quarta-feira (14), a regularidade da Audiência Pública nº 1/2021 da 1ª fase da 2ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e homologou a tarifa preliminar em R$ 5,6675/m³, o que representa variação de 5,7701%. Os novos valores tarifários passam a valer 30 dias após a publicação da Resolução da Agepar no Diário Oficial do Estado. Compartilhe:
10:43 Geral Agepar irá recorrer da decisão que permite aumento do pedágio da Ecocataratas A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) irá recorrer da decisão que permitiu, nesta quarta-feira (14), a aplicação de reajuste nas tarifas de pedágio cobradas nas praças da concessionária Ecocataratas. O reajuste estava suspenso desde novembro de 2020, quando o Conselho Diretor da Agepar aprovou a anulação da Resolução Homologatória nº 05/2016, em virtude de incompatibilidade dos índices de depreciação e pela incoerência na forma do reequilíbrio para os anos em que a concessionária não tinha direito ao chamado “degrau de pista dupla”. Compartilhe:
15:55 Geral Agepar oferece estágio para acadêmicos de Direito A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) abriu, nesta segunda-feira (12), quatro vagas de estágio para acadêmicos do curso de Direito. A inscrição deve ocorrer através da Central de Estágio do Governo do Estado, através da oferta número 140462. Com bolsa-auxílio e vale-transporte, a oferta é para o período de 6h, de segunda a sexta-feira, tem inscrições válidas até o dia 30 de abril. Compartilhe:
17:32 Geral Presidente da Abar destaca fatores essenciais para regulação Diretor-Conselheiro da Agência Reguladora do Ceará (Arce), Fernando Alfredo Rabello Franco destacou a importância da autonomia e independência das agências reguladoras. Para o presidente, fator fundamental para regulação alcançar seus objetivos está no estabelecimento de um quadro técnico próprio e permanente, nas diretrizes pelo poder concedente, tecnicidade, transparência e governança. Compartilhe:
15:46 Geral Ciclo de Capacitação promove palestra com presidente da Abar O Ciclo de Capacitação realizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) por meio da Diretoria Admnistrativo-Financeira (DAF) traz, nesta sexta-feira (09), palestra com o presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar), Fernando Alfredo Rabello Franco. Compartilhe:
16:17 Geral Audiência Pública debate 2ª Revisão Tarifária Periódica da Sanepar A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) realizou, nesta quarta-feira (31), a Audiência Pública de apreciação, críticas e sugestões ao Relatório da Consulta Pública e às Notas Técnicas que fundamentam a execução da primeira etapa da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Mais de 80 pessoas acompanharam a audiência pública por meio das transmissões pelo YouTube, Facebook, LinkedIn e Twitter. Foi mais uma vez aberta a oportunidade para usuários, concessionária, prestadores de serviço, especialistas e interessados debaterem a proposta de revisão. Em sua maioria, os participantes representavam instituições ou associações de classe, além de empresas de consultoria e de engenharia, parlamentares e representantes da própria Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Compartilhe:
15:53 Geral Especialistas em Regulação abordam aplicação prática da resolução do processo sancionador Os especialistas em Regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), Emerson Hochsteiner de Vasconcelos Segundo, Mariana Ribeiro Facundo de Souza e Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva serão os palestrantes desta sexta-feira (07) do Ciclo de Capacitação para servidores e irão tratara do tema “Resolução do Processo Sancionador e aplicação prática”. Compartilhe:
18:42 Regulação Audiência pública debate revisão tarifária periódica da Sanepar A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) promove no dia 31 de março, das 10h às 12h, a audiência pública sobre a primeira etapa da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Na oportunidade serão analisadas as propostas enviadas na consulta pública realizada entre janeiro e fevereiro deste ano. Compartilhe:
18:34 Geral Agepar mantém suspensão e determina cálculos para redução da tarifa da Rodonorte O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) manteve, nesta sexta-feira (26), a suspensão do reajuste das tarifas de pedágio cobradas nas praças da concessionária Rodonorte e determinou, ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), que refaça os cálculos até o dia 19 de abril. O objetivo é buscar o equilíbrio através da redução do valor e compensar os fatores que levaram à suspensão do reajuste ocorrida em 26 de novembro de 2020: incoerência na depreciação e no direito da concessionária ao degrau tarifário de pista dupla, que beneficiava a Rodonorte sem, no entanto, ter realizado obras de duplicação. Compartilhe:
18:59 Geral Audiência Pública debate 2ª Revisão Tarifária Periódica da Sanepar no dia 31 de março Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) realiza, no próximo dia 31 de março de 2021, das 10h às 12h, a Audiência Pública de apreciação, críticas e sugestões ao Relatório da Consulta Pública e às Notas Técnicas que fundamentam a execução da primeira etapa da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Serão analisadas as propostas enviadas na Consulta Pública realizada no período de 4 de janeiro de 2021 ao dia 17 de fevereiro de 2021. Compartilhe:
15:54 Geral Conselheiro-presidente da Agergs palestra no Ciclo de Capacitação Por meio da Diretoria Administrativo-Financeira (DAF), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), realiza palestra aos seus servidores com o conselheiro-presidente da Agência de Regulação do Rio Grande do Sul (Agergs), Luiz Afonso dos Santos Senna, que apresentará um panorama dos principais aspectos que desafiam a Regulação no país, sob pontos de vista econômicos, legais e técnicos nesta sexta-feira (19), a partir das 11h, pela plataforma Zoom. A palestra faz parte do Ciclo de Capacitação da Agepar. Compartilhe:
11:50 Geral Ciclo de Capacitação traz palestra sobre Compliance e a implantação na Agepar O Ciclo de Capacitação promovido pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) aos seus servidores por meio da Diretoria Administrativo Financeiro (DAF) traz, nesta sexta-feira (12), palestra que abordará os objetivos e pilares do Programa de Integridade e Compliance da Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE-PR), da Unidade de Controle Interno e Compliance (UCCO) e sua implantação no órgão de regulação. A palestra será ministrada pelo Coordenador de Integridade e Compliance da Controladoria Geral da CGE-PR, Murillo de Almeida Santos. Compartilhe:
16:41 Regulação Inscrições abertas para curso Contratos Públicos: Resíduos Sólidos Já estão abertas as inscrições para o curso Contratos Públicos: Resíduos Sólidos, que será ministrado pelo Doutor em Direito José Carlos de Oliveira (Unesp), especialista em Direito Regulatório. Promovido pela ABAR, o curso acontecerá entre os dias 10 e 12 de março de 2021, de 8h às 12h, na modalidade online, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom. Compartilhe:
10:55 Geral Metodologias e práticas de Revisão e Reajuste Tarifários compõem tema do Ciclo de Capacitação nesta sexta-feira A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) promove para seus servidores, por meio da Diretoria Administrativo Financeiro (DAF) e dando continuidade ao do Ciclo de Capacitação, a palestra “Metodologias e práticas de Revisão e Reajuste Tarifários”, nesta sexta-feira (05), a partir das 11h pela plataforma Zoom. A palestra será ministrada pelo doutorando em Engenharia do Território pelo Instituto Superior Técnico da ULisboa. investigador do Centro Ceris e licenciado em Ciências Econômicas pela UFS e em Sistemas Eletrônicos pelo IFSC, Daniel Antonio Narzetti. Compartilhe:
11:49 Geral Agepar determina notificação da Viapar para cumprir decisão judicial e praticar tarifas sem o reajuste O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) decidiu, em reunião ordinária nesta terça-feira (23), pelo prosseguimento da autotutela para verificar indícios de inconsistências em tarifas praticadas pela Companhia. A Agepar reverteu decisão judicial e a concessionária deve cobrar os valores sem o reajuste anual, que foi aplicado em 17 de dezembro de 2020. Compartilhe:
09:42 Geral Ciclo de Capacitação aborda conceitos básicos de Economia aplicada à regulação Por meio da Diretoria Administrativo Financeiro (DAF) e como parte do Ciclo de Capacitação, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) promove para seus servidores a palestra “Conceitos básicos de Economia aplicada à regulação”, ministrada pelo doutorando em Engenharia do Território pelo Instituto Superior Técnico da ULisboa. investigador do Centro Ceris e licenciado em Ciências Econômicas pela UFS e em Sistemas Eletrônicos pelo IFSC, Daniel Antonio Narzetti e que abordará princípios econômicos fundamentais da regulação de serviços públicos e o papel do agente regulador diante do novo marco legal. Compartilhe:
09:24 Regulação Inscrições abertas para curso de Boas Práticas Regulatórias Estão abertas as inscrições para o curso Boas Práticas Regulatórias, que inaugura o Calendário de Cursos da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) para 2021. O curso será ministrado online, com duração total de 10 horas, e terá aulas pela manhã, de 8h às 10h30, entre os dias 23 e 26 de fevereiro. As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de fevereiro. O conteúdo é destinado ao aprimoramento de reguladores federais e supranacionais, especialistas em Gestão Pública, formuladores de políticas públicas e servidores públicos em geral. O objetivo é unir teoria e prática em boas práticas regulatórias, que são imprescindíveis para a eficiência da regulação. Compartilhe:
09:44 Geral Ciclo de Capacitação trata do novo Mercado do Gás e as boas práticas regulatórias Por meio da Diretoria Administrativo Financeiro (DAF), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) continua seu Ciclo de Capacitação para seus servidores com a palestra sobre as diretrizes do Ministério de Minas e Energia (MME) para o mercado do gás, diante do novo marco regulatório, bem como o papel das agências reguladoras estaduais neste cenário em construção. Compartilhe:
15:32 Geral Inscrições para mestrado em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos se encerram dia 18 A Diretoria Administrativo Financeiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) informa que se encerram, no dia 18 de fevereiro, as inscrições para 243 vagas para o Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua). Criado e fomentado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o ProfÁgua vem formando, desde 2015 em todas as regiões do País, profissionais nas diversas temáticas que envolvem os recursos hídricos, aprimorando suas competências pessoais e profissionais. Com este mestrado, o intuito é qualificar esse público para lidar com os desafios mais complexos da gestão e da regulação das águas no Brasil. Compartilhe:
09:54 Regulação Congresso de Regulação abre inscrições e recebe Trabalhos Técnicos Estão abertas as inscrições para o XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. ExpoAbar, maior evento da regulação brasileira, promovido pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), que acontecerá entre 10 e 12 de novembro de 2021, na cidade de Foz do Iguaçu (PR). Os interessados em apresentar Trabalhos Técnicos durante o evento também já podem enviar os resumos para a seleção, que será feita por especialistas nas diversas áreas de interesse. A data limite para envio dos resumos é 31 de maio. Compartilhe:
09:15 Geral Ciclo de Capacitação debate regulação da distribuição de gás canalizado O Ciclo de Capacitação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Agepar) apresenta, nesta sexta-feira (05) a partir das 11h por meio da Diretoria Administrativo Financeiro, palestra virtual sobre a regulação do gás canalizado e estimativa dos impactos provenientes do novo mercado – previsto na PL 4476/2020 - no setor de distribuição. O tema será abordado pelo engenheiro eletricista, Zevi Kann. Compartilhe:
19:58 Geral Agepar prorroga suspensão de reajuste do pedágio da Rodonorte por mais 60 dias O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) aprovou, nesta terça-feira (26), a prorrogação da suspensão, por mais 60 dias, do reajuste das tarifas de pedágio cobradas nas praças da concessionária Rodonorte. Inicialmente, o Conselho Diretor da Agepar suspendeu, cautelarmente por 60 dias, o reajuste das tarifas da Rodonorte em 26 de novembro de 2020. Compartilhe:
10:45 Geral Ciclo de Capacitação aborda Indicadores de Desempenho e Regulação por Exposição nesta sexta (29) Como continuidade do Ciclo Anual de Capacitação 2021, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) realiza, através da Diretoria Administrativo Financeiro nesta sexta-feira (29), a segunda palestra com o economista e mestre em Gestão e Regulação dos Serviços de Saneamento, Samuel Alves Barbi Costa, que irá tratar do uso dos indicadores selecionados como mais relevantes pelo Grupo de Trabalho da Câmara Técnica de Saneamento da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar), bem como a prática da Regulação por Exposição no Estado de Minas Gerais, por meio do ProSun, projeto vencedor do II Prêmio FGV Direito – Melhores Práticas em Regulação – Edição 2019. Compartilhe:
18:06 Geral Agepar consegue suspensão da decisão que possibilitava aumento do pedágio Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concedeu, na última terça-feira (19), antecipação de tutela para Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) que mantém a suspensão de reajuste e impede o aumento da tarifa de pedágio aplicado pela concessionária Ecocataratas em dezembro de 2020. A Ecocataratas havia obtido decisão favorável da 5ª Vara Federal de Curitiba autorizando o processamento do pedido de reajuste. A Agepar recorreu e reverteu a decisão, mantendo a suspensão. Compartilhe:
09:57 Regulação Especial: Tudo o que você queria saber sobre o Regulatory Delivery Quer saber tudo sobre o curso Regulatory Delivery, da Escola de Regulação de Florença (FSR), que a ABAR está trazendo para o Brasil em inédita versão online 100% em português? Então ouça esta edição especial do RegulaCast, em que a Professora-Doutora Lucila de Almeida, diretora do curso, conta em detalhes como é a experiência de aprendizado e explica tudo o que você precisa saber para aproveitar ao máximo as seis semanas de aula. Compartilhe:
09:54 Regulação ANP comemora 23 anos de atividades como órgão regulador A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) completa 23 anos de existência nesta quinta-feira, 14/01. A agência reguladora foi criada pela Lei 9.478/1997 e iniciou suas atividades em 14 de janeiro de 1998, com foco em garantir o abastecimento e a qualidade dos combustíveis no mercado nacional. Como órgão regulador do setor no País, atua também na fiscalização de mais de 120 mil agentes do mercado de combustíveis, além de mais de 100 grupos econômicos que atuam na exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Compartilhe:
15:37 Geral Agepar inicia Ciclo de Capacitação com palestra sobre padronização de dados do SNIS A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) inicia, através da Diretoria Administrativo Financeiro nesta sexta-feira (22), o Ciclo Anual de Capacitação 2021 com palestra do economista e mestre em Gestão e Regulação dos Serviços de Saneamento, Samuel Alves Barbi Costa, que irá detalhar o funcionamento da “Acertar” - metodologia que propõe a padronização da auditoria e certificação, pelas agências reguladoras, dos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A palestra é direcionada aos servidores da Agepar e será online, transmitida pela plataforma Zoom, a partir das 11h, com duração prevista de 1 hora. Compartilhe:
