20:30 Regulação Gazeta do Povo: Agepar abre consulta pública para mercado livre do gás natural no Paraná A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Paraná (Agepar) abriu consulta pública nesta segunda-feira (3) para a primeira etapa do processo de implantação do mercado livre do gás canalizado no Paraná Compartilhe:
09:39 Geral Implantação do mercado livre de comercialização de gás natural no Paraná é tema de consulta pública da Agepar A partir desta segunda-feira (3), a população paranaense poderá participar da primeira etapa do processo de implantação do mercado livre de comercialização de gás canalizado no Paraná, por meio de consulta pública da Agepar Compartilhe:
17:30 Geral Agepar autoriza prorrogação de contrato com Abaline para gestão e administração do Terminal Aquaviário de Pontal do Sul Nesta terça-feira (30), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) autorizou o município de Pontal do Paraná a prorrogar o contrato com a Associação de Barqueiros do Litoral Norte do Paraná (Abaline) para gestão e administração do Terminal Aquaviário de Pontal do Sul Compartilhe:
17:30 Geral Agepar homologa atualização do custo do gás, um dos itens que compõem a tarifa da Compagas Em reunião extraordinária, realizada nesta quarta-feira (3), o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) homologou a atualização do custo do gás, um dos itens que compõem a tarifa da Compagas Compartilhe:
17:30 Geral Proposta da Agepar que visa incentivar a utilização do TAC na regulação de serviços públicos é apresentada para consulta pública A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) está levando a consulta pública uma proposta de alteração de ato normativo para incentivar a utilização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em determinados casos de não conformidade nos serviços regulados Compartilhe:
17:30 Geral Agepar abre consulta pública sobre metodologia transitória de reajuste da tarifa técnica do transporte da RMC A partir desta sexta-feira (15), e até o dia 13 de agosto, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) realiza consulta pública sobre a metodologia transitória de reajuste da tarifa técnica do transporte público da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) Compartilhe:
12:59 Regulação Bom dia Paraná (RPC): Consulta pública quer saber a qualidade dos serviços da Sanepar Agepar vai ouvir os moradores entre os dias 1º e 30 de julho. Compartilhe:
12:55 Regulação Gazeta do Povo: Consulta avalia incluir “qualidade do serviço” como fator para reajuste da água no PR A avaliação da qualidade do serviço prestado pela Sanepar vai passar a ter impacto no preço da água. Compartilhe:
12:45 Regulação Ricmais: Paranaenses podem opinar sobre os serviços da Sanepar a partir desta sexta (1°) A abertura de uma consulta pública para que a população possa opinar sobre os serviços da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foi aprovada nesta terça-feira (28) pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar). Compartilhe:
13:19 Geral Tarifas do transporte intermunicipal são reajustadas por decisão judicial Em reunião do Conselho Diretor, realizada na última terça-feira (28), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) cumpriu decisão liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba que concedeu reajustes de tarifa do transporte intermunicipal. Compartilhe:
16:30 Geral Agepar abre consulta pública para a população opinar sobre itens que compõem a tarifa da Sanepar, incluindo qualidade dos serviços O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) aprovou, nesta terça-feira (28), a abertura de consulta pública referente à segunda fase da 2ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Sanepar. Por meio desse mecanismo de participação social, a população poderá opinar sobre a qualidade dos serviços da Sanepar, além de apresentar sugestões para evitar perdas de água e para auxiliar na revisão da metodologia de cálculo do fator de produtividade da empresa, entre outros. Compartilhe:
15:53 Geral Conselho Diretor aprova novo Regimento Interno da Agepar Depois de cumpridas as etapas para sua elaboração, foi aprovado o novo Regimento Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), em reunião do Conselho Diretor, realizada nesta terça-feira (28). O trabalho de elaboração do documento teve início há um ano, por meio da Diretoria de Normas e Regulamentação (DNR), passando, inclusive, por consulta interna aberta a todos os servidores do órgão, que apresentaram 44 contribuições para melhoria do Regimento. Compartilhe:
15:09 Geral Plano de Mobilidade Intermunicipal está aberto para colaborações e sugestões DER/PR quer ouvir usuários, lideranças e empresas do setor quanto às necessidades e perspectivas para o futuro do transporte por ônibus intermunicipal. Manifestações podem ser enviadas por e-mail até 8 de julho. Compartilhe:
16:00 Geral Agepar abre licitações para concluir sua instalação em nova sede Atendendo em nova sede desde novembro, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) dá prosseguimento à conclusão de suas instalações no edifício onde funciona atualmente, com a abertura de duas licitações no mês de julho. Desde que o órgão se mudou para o novo endereço, a acomodação da equipe tem se dado por etapas, ainda faltando alguns itens para sua conclusão, como peças de mobiliário e implantação de infraestrutura elétrica e de telecomunicações. A abertura de duas novas licitações, portanto, tem o objetivo de suprir essas necessidades. Compartilhe:
11:59 Geral Agepar prorroga consulta pública para metodologia da tarifa do ônibus intermunicipal A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) prorrogou, nesta quinta-feira (02), a Consulta Pública destinada a obter sugestões, críticas e demais manifestações sobre a metodologia de atualização das tarifas de transporte coletivo rodoviário de passageiros do Paraná. A Consulta Pública fica aberta até o dia 16 de junho de 2022 e pode ser realizada através do link https://www.agepar.pr.gov.br/Pagina/Consultas-Publicas ou pelo menu do site da Agepar, na opção “Participação Social”. Compartilhe:
17:06 Geral Representantes da Agepar realizam visita técnica à Sanepar Servidores e diretores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) visitaram, nesta quarta-feira (25), duas estações e o museu da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e conheceram detalhes do tratamento da água e coleta de esgoto prestados pela concessionária no Estado. A visita técnica contou com participação de 38 servidores e representou, para integrantes de todas as diretorias da Agência, oportunidade para aprimorar os procedimentos de regulação. Compartilhe:
09:44 Geral Agepar abre consulta pública para Taxa de Regulação A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) abriu, nesta segunda-feira (23), Consulta Pública destinada a obter sugestões, críticas e demais manifestações para disciplinar a gestão e recolhimento da Taxa de Regulação (TR). Recolhida das concessionárias dos serviços regulados pela Agepar – como Compagas, Sanepar, empresas de ônibus intermunicipais, pedágio e transporte por ferry boat – a TR assegura investimento na regulação e, por conseguinte, a melhor qualidade nos serviços e garantia dos contratos de concessão. A Consulta Pública fica aberta até o dia 22 de junho de 2022 e pode ser realizada através do link https://www.agepar.pr.gov.br/Pagina/Consultas-Publicas ou pelo menu do site da Agepar, na opção “Participação Social”. Compartilhe:
18:13 Geral Agepar homologa reajuste médio de 13,91% nas tarifas de distribuição de gás canalizado pela Compagas O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) homologou, nesta quarta-feira (11), reajuste médio de 13,91% nas tarifas de distribuição de gás canalizado da Companhia Paranaense de Gás (Compagas). De acordo com segmento de usuário e faixa de consumo, o aumento pode ser maior ou menor com relação à média. As novas tarifas passarão a valer após a publicação da decisão em Diário Oficial. Compartilhe:
13:31 Regulação Rádio CBN: População pode opinar sobre reajuste da tarifa do transporte rodoviário A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) abriu Consulta Pública destinada a obter sugestões, críticas e manifestações sobre a metodologia de atualização das tarifas de transporte coletivo rodoviário de passageiros do Paraná. Sobre o assunto nós conversamos, no CBN Curitiba 1ª Edição desta quarta-feira (4), com a Cintia Rubim de Souza Netto, coordenadora dos Serviços de Transportes (CST) da Agepar. Compartilhe:
09:59 Regulação Bom Dia Paraná (RPC): Agepar abre consulta pública sobre tarifas do transporte rodoviário Agepar abre consulta pública para metodologia da tarifa do ônibus intermunicipal Compartilhe:
18:42 Geral Agepar homologa reajuste de 4,96% nas tarifas da Sanepar O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) homologou, nesta quarta-feira (13), reajuste tarifário de 4,963% para os serviços de água e esgoto prestados pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). As novas tarifas passam a vigorar no dia 17 de maio de 2022. O reajuste foi solicitado pela Sanepar para aplicação no momento em que a 2ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) analisa a estrutura tarifária para vigorar no próximo ciclo. A Agepar aceitou o pedido, porém decidiu pela aplicação de percentual considerando o desenvolvimento dos trabalhos de revisão tarifária e postergando eventuais atualizações deste período para o encerramento da 2ª RTP, previsto para abril de 2023. Compartilhe:
18:59 Geral Representantes da Agepar visitam sedes e base operacional da Compagas Diretores e servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) fizeram, nesta quarta-feira (07), visita técnica à Companhia Paranaense de Gás (Compagas) e conheceram detalhes da distribuição de gás natural. A visita técnica contou com integrantes de todas as diretorias da Agência e representou oportunidade para aprimorar os procedimentos de regulação. A fiscalização do serviço, as proposições normativas e as análises tarifárias serão favorecidos pelo conhecimento mais detalhado da forma de prestação de serviço e funcionamento da Compagas. Compartilhe:
15:02 Regulação Gazeta do Povo: Aberta consulta para devolução de R$ 143 milhões a clientes da Compagas Os clientes da Compagas, a companhia responsável pela distribuição do gás natural no Paraná, têm direito a receber de volta R$ 143,.6 milhões. O valor refere-se a impostos (ICMS, Pis e Cofins) que foram embutidos na tarifa no período de 2008 a 2019. A empresa de gás tem 51% de suas ações atreladas à Companhia Paranaense de Energia (Copel), as quais serão vendidas para a privatização completa da Compagas. A forma como esse dinheiro dos impostos vai ser devolvido é objeto de uma chamada pública aberta pela Agência Reguladora do Paraná (Agepar). A consulta segue até este domingo (3) para colher subsídios e sugestões sobre a melhor forma de devolução do dinheiro. Compartilhe:
16:33 Geral Agepar acata, em parte, recurso sobre capacidade econômico-financeira da Sanepar para cumprir Marco do Saneamento O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) deliberou, no início da noite desta segunda-feira (28), sobre o recurso administrativo protocolado pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para afastar ressalvas feitas à comprovação da sua capacidade econômico-financeira. O recurso foi acolhido em parte para afastar a ressalva quanto às metas intermediárias de não-intermitência, de perdas e de melhoria de qualidade dos serviços exclusivamente como requisito para o atestado de capacidade econômico-financeira, embora continuem sendo exigidas para outros fins, nos termos da lei federal. Compartilhe:
09:58 Regulação Boa Noite Paraná (RPC): Agepar discute novas formas de cobrança de água no Paraná Compartilhe:
10:09 Geral Chefe da Coordenadoria de Energia e Saneamento entre os 100 pesquisadores mais citados em 2022 Chefe da Coordenadoria de Energia e Saneamento (CES) e professor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Christian Luiz da Silva está entre os 100 pesquisadores brasileiros mais citados na área de Economia e Econometria em 2022. Apenas 3 pesquisadores do Paraná compõe a lista divulgada neste mês e o Chefe da Coordenadoria ocupa a 68 posição do ranking com estudos na área de Economia e Políticas Públicas, Desenvolvimento e Planejamento Urbano. O Índice Científico Alper-Doger (Índice Científico AD) é um sistema de classificação e análise baseado no desempenho científico e no valor agregado da produtividade científica de cientistas individuais. Compartilhe:
14:39 Regulação CBN: População pode opinar sobre manutenção ou fim da tarifa mínima da Sanepar A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) abriu nesta semana um procedimento para discutir a estrutura tarifária da Sanepar. A população paranaense pode opinar sobre pontos importantes para o usuário, como a Tarifa Mínima. Sobre o assunto, nós conversamos, ao vivo, no CBN Curitiba 1ª Edição como o diretor interino de Regulação Econômica da Agepar, João Victor Martins. Compartilhe:
10:02 Geral Agepar abre tomada de subsídios para receber contribuições sobre estrutura tarifária da Sanepar A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) abriu, nesta terça-feira (15), Tomada de Subsídios para discussão da estrutura tarifária na 2ª Revisão Tarifária Periódica (2ª RTP) da Sanepar. A abertura representa oportunidade para o debate de pontos importantes para o usuário, como a Tarifa Mínima. Até o dia 14 de abril de 2022, qualquer pessoa interessada em enviar críticas e sugestões para a minuta de alteração da estrutura tarifária poderá colaborar pelo link https://www.agepar.pr.gov.br/Pagina/Tomada-de-Subsidios ou através do menu do site da Agepar, na opção “Participação Social”. Compartilhe:
09:51 Geral Tomada de subsídio recebe contribuições sobre restituição de tributos aos consumidores de gás canalizado A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) abriu, nesta terça-feira (15), Tomada de Subsídios para debater a restituição dos valores decorrentes do reconhecimento judicial da inconstitucionalidade da inclusão do valor relativo ao ICMS da base de cálculo dos tributos PIS e Cofins, nas operações realizadas pela Companhia Paranaense de Gás (Compagas). A Tomada de Subsídio vai até o dia 3 de abril de 2022 e os interessados podem colaborar pelo link https://www.agepar.pr.gov.br/Pagina/Tomada-de-Subsidios ou através do menu do site da Agepar, na opção “Participação Social” Compartilhe:
15:08 Geral Ciclo de Capacitação trata de teoria para reequilíbrio econômico-financeiro Coordenador de Infraestrutura do Transporte da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), Thiago Petchak Gomes apresenta a palestra “Teoria da Agência e Alocação de Riscos para Definição dos Procedimentos de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Serviços Públicos” aos servidores da autarquia, nesta sexta-feira (18). Compartilhe:
14:16 Regulação Portal Bonde: Agepar cria ferramenta com informações sobre saneamento no PR A Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná) criou uma ferramenta própria, que fica disponível em seu site, para informar os consumidores paranaenses sobre o nível de atendimento dos serviços de saneamento básico dos municípios regulados. As informações podem ser acessadas através da aba “Localize” no endereço eletrônico. Compartilhe:
14:35 Geral Agepar cria ferramenta para facilitar a localização de informações sobre saneamento básico Em sua oitava edição, o Boletim Econômico e Regulatório da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) destaca a ferramenta “Localize”, disponível no site da agência para informar aos consumidores paranaenses sobre o nível de atendimento dos serviços de saneamento básico dos municípios regulados. Por meio dessa ferramenta, o usuário terá a consulta direcionada para um resumo de indicadores sobre serviço público de saneamento, para cada um dos 345 municípios do Paraná e Porto União em Santa Catarina, atendidos pela Sanepar. O usuário pode obter informações, por exemplo, sobre o número de domicílios com acesso a água e o número de pessoas atendidas por tratamento de esgoto por município. O mecanismo pode ser acessado através da aba “Serviços Regulados”, link “Saneamento Básico” do site www.agepar.pr.gov.br. Compartilhe:
11:24 Regulação Meio Dia Paraná (RPC): Agepar prorroga prazo para cobrança das contas do 'Água Solidária' O conselho diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) aprovou, na terça-feira (8), a prorrogação do adiamento da cobrança das contas de água e esgoto enquadradas no programa "Água Solidária". Este é o sexto pedido de prorrogação para amenizar os impactos da pandemia de Covid-19 e deve começar no dia 15 de março, se estendendo por mais 90 dias. Anteriormente, o programa da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) era conhecido como "Tarifa Social". Compartilhe:
11:08 Regulação Folha de Londrina: Agepar aprova gratuidade da 1ª ligação de esgoto da Sanepar O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) aprovou a isenção de cobrança da primeira ligação à rede de coleta de esgoto para os clientes da Sanepar participantes do Programa Água Solidária e da categoria Tarifa Residencial Normal. Além disso, os beneficiados devem morar em municípios que ainda não atingiram a meta de 90% de atendimento com esgotamento sanitário. Compartilhe:
17:26 Geral Prorrogado adiamento da cobrança de contas do “Água Solidária” O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) aprovou, nesta terça-feira (08), a prorrogação do adiamento da cobrança das contas de água e esgoto enquadradas no programa “Água Solidária” - anteriormente conhecido como “Tarifa Social” - da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A postergação é uma iniciativa da empresa, não tem impacto financeiro em futuras revisões tarifárias e não se trata de isenção ou abatimento. Compartilhe:
20:04 Geral Agepar aprova capacidade econômico-financeira da Sanepar para metas do Marco do Saneamento O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) aprovou, nesta segunda-feira (07), a capacidade econômico-financeira da Sanepar para alcançar as metas estabelecidas pelo Marco do Saneamento em 296 municípios. Sancionado em julho de 2020, o novo Marco do Saneamento Básico no Brasil tem como meta garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto até 2033. A decisão ocorre seguindo os prazos e procedimentos definidos em ato normativo, pela Agepar, ainda em 2021 para efetivação das disposições do Decreto Federal 10.710/2021. Compartilhe:
17:35 Geral Agepar aprova edital dos pátios do Detran com recomendações do TCE O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) aprovou novamente, nesta quinta-feira (24), o edital de licitação pública para o serviço de implantação, operação e gestão dos pátios veiculares, após alterações decorrentes da análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Compartilhe:
11:31 Regulação Band News: Agepar autua BR Travessias por falta de informações relacionadas ao ferry-boat A BR Travessias, empresa responsável pela operação do ferry-boat de Guaratuba, no litoral, foi autuada pela Agepar após não encaminhar informações solicitadas pelo órgão. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná destacou que a empresa tem sido alvo de reclamações dos usuários desde o início da operação. A BR Travessias é responsável pelo serviço desde abril de 2021, após vencer o processo licitatório do Governo do Estado. Compartilhe:
10:40 Regulação Bom Dia Paraná: Moradores que fazem parte do Progama Água Solidária terão benefícios Compartilhe:
10:34 Regulação Bom Dia Paraná: Agepar autua BR Travessias por ferry boat Empresa não enviou informações solicitadas e tem prazo de 15 dias para a defesa Compartilhe:
09:40 Geral Agepar finaliza trabalho de gestão do seu estoque regulatório O projeto, de iniciativa da Diretoria de Normas e Regulamentação, começou com a inclusão de todos os atos normativos da Agepar no Sistema Estadual de Legislação, que possui mecanismos de busca por palavras-chave, data, número e tipos de documentos e permite que as alterações, revogações e correlações de textos normativos sejam registradas automaticamente no próprio sistema. Em outra etapa, foram identificados todos os atos normativos que se contrapunham no seu conteúdo, que estavam obsoletos ou defasados e que, por isso, deveriam ser alterados ou revogados expressamente, a fim de manter atualizado e saneado o estoque regulatório. Ainda foram verificadas e corrigidas inconsistências e irregularidades formais em atos normativos. Esse trabalho tem como objetivo reduzir os custos regulatórios e aumentar a segurança jurídica para agentes econômicos e usuários dos serviços, ao facilitar a visualização e compreensão dos atos normativos, sua vigência e sua aplicabilidade. Ainda, pretende-se fortalecer a transparência e a simplificação administrativa, diretrizes já priorizadas no âmbito de agências reguladoras federais. Compartilhe:
14:11 Geral Água Solidária: Agepar aprova gratuidade da primeira ligação de esgoto O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) aprovou a isenção de cobrança da primeira ligação à rede de coleta de esgoto para os clientes da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), participantes do Programa Água Solidária e da categoria Tarifa Residencial Normal, localizados nos municípios que ainda não atingiram a meta de 90% de atendimento com esgotamento sanitário. O pedido para isenção foi formulado pela Sanepar e os investimentos realizados para este fim não serão ressarcidos ou constituirão onerosidade para o Estado ou Municípios. O impacto tarifário será calculado somente por meio da inclusão desses bens na Base de Ativos Regulatórios (BAR). Compartilhe:
14:20 Geral Agepar autua BR Travessias por falta de informações sobre ferry boat A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) autuou, nesta segunda-feira (31), a BR Travessias por não ter encaminhado informações requisitadas sobre a travessia por ferry boat da Baía de Guaratuba, alvo de constantes reclamações dos usuários desde início da operação da empresa na ligação marítima, em abril de 2021. As informações requeridas tratam da capacidade de transporte e outros detalhes técnicos da operação e das embarcações que fazem a travessia. A empresa tem prazo de quinze dias para apresentação de defesa. Compartilhe:
15:51 Geral Ouvidor da Agepar homenageado pela CGE como “Agente Destaque 2021” em duas categorias O Ouvidor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), Hernani Paulo Bergossi foi homenageado, nesta sexta-feira (17) pela Controladoria Geral do Estado (CGE), com título “Agente Destaque 2021”, nas categorias “Agente de Ouvidoria Setorial” e “Agente de Transparência Social”. A homenagem ocorreu durante apresentação de balanço, pela CGE, no auditório do Museu Oscar Niemeyer para servidores que desempenham funções de Ouvidoria em órgãos e entidades públicas estaduais. Compartilhe:
10:12 Geral Agências Reguladoras como instâncias de deliberação técnica no Ciclo de Capacitação Especialistas em Regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), Amanda Vanzella Goncalves, Caroline Niehues Pelandre, Marina Beatriz Fantin e Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva apresentam o trabalho técnico levado ao XII Congresso de Regulação e 6ª ExpoAbar no Ciclo de Capacitação promovido pela Diretoria Administrativo Financeiro (DAF), nesta sexta-feira (12). Compartilhe:
10:03 Regulação OAB lança coletânea de artigos sobre novo marco do saneamento básico A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) está lançando uma publicação especial sobre a Lei 14.026/2020, intitulada “Marco Regulatório do Saneamento Básico: estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux”. A obra reúne 45 trabalhos científicos que abordam, sob uma perspectiva interdisciplinar, temas relacionados à universalização dos serviços de água e esgoto e à expectativa por novos investimentos privados no setor. Daniela Janaína Pereira, diretora da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) e da Agepar (Agência Reguladora do Paraná), assina um dos artigos da coletânea, em parceria com o advogado Leandro Frota, presidente da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da OAB. Compartilhe:
10:34 Geral Consulta Pública recebe sugestões e críticas para conta gráfica do gás canalizado A Agência Reguladora de Serviços Púbicos Delegados do Paraná (Agepar) abre, nesta segunda-feira (13), Consulta Pública para análise, críticas e sugestões para minuta de resolução da conta gráfica do gás canalizado. “Trata-se de uma revisão com objetivo de reduzir para os usuários os impactos das diferenças e variações dos preços de compra e venda do gás”, explica o diretor de Regulação Econômica em exercício, João Victor Ruiz Martins. A Consulta Pública recebe colaborações até o dia 26 de janeiro de 2022. Compartilhe:
15:50 Regulação Pouca chuva em novembro tem reflexo no nível dos reservatórios da RMC Sanepar alerta para importância dos hábitos de uso racional da água pela população. O sumário climático do Simepar para o mês de dezembro aponta chuvas abaixo da média em todo o território paranaense. Compartilhe:
16:54 Geral Agepar realiza licitações para mobiliário da nova sede A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) realiza licitação para a aquisição de persianas no dia 15 de dezembro de 2021. O acolhimento de propostas terá início às 14h, e a disputa de lances às 14h30 do dia 15, considerando sempre o horário de Brasília. O valor máximo da licitação é de R$ 96.766,74 e sua realização será feita por meio do sistema eletrônico de licitações do Banco do Brasil. O endereço para o recebimento de propostas é www.licitacoes-e.com.br e o número desta licitação 1775. Também será licitado a aquisição de mobiliário de escritório (n° 1767), ainda no dia 15 de dezembro de 2021, com o valor máximo de 1.101.330,42. A abertura de propostas ocorrerá a partir das 14h, com a disputa de lances às 14h30. O pregão também será feito através do sistema eletrônico de licitações do Banco do Brasil. Compartilhe:
19:23 Geral Ciclo de Capacitação debate transferência do contrato de concessão O impacto de decisões em torno da transferência do contrato de concessão é tema da palestra que o professor de Direito Econômico da UFPR, membro da Comissão de Arbitragem da OAB/PR e da Comissão de Direito Administrativo da OAB/Federal, Dr. Egon Bockmann Moreira ministra aos servidores da Agepar, nesta sexta-feira (03). O debate começa às 11h por meio do Ciclo de Capacitação promovido pela Diretoria Administrativo-Financeira (DAF). Compartilhe:
