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 Professor da FGV ministra palestra sobre estudo em que a Agepar aparece como melhor colocada entre as agências reguladoras estaduais do país 13/11/2024 - 09:22

A Agepar recebeu, nesta terça-feira (12), o professor Eduardo Jordão para uma palestra sobre a pesquisa “Agências reguladoras estaduais: pesquisa empírica sobre maturidade institucional”, em mais uma etapa de seu Ciclo de Capacitação.

No estudo, realizado por oito alunos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da Regulação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV), sob coordenação de Jordão, a Agepar figura como melhor colocada entre as agências reguladoras estaduais do país.

O levantamento traçou um raio-x de 29 agências reguladoras estaduais e 610 mandatos de 487 diretores que passaram por essas entidades, desde a sua criação até junho de 2023, levando em conta três aspectos: autonomia institucional, regras de governança e independência política. 

De acordo com Jordão, um dos aspectos em que a Agepar mais se destacou no estudo foram as regras de governança, por ter uma legislação moderna, alinhada à literatura mais recente relacionada à normatização no âmbito das agências reguladoras. A palestra aconteceu a convite do Diretor Administrativo Financeiro da Agência, Marcelo Luiz Curado.

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