Como parte da conclusão dos trabalhos da 2ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Sanepar, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) realiza ações de fiscalização em diversas instalações da Companhia. O objetivo é a inspeção de dados e informações apresentadas pela Sanepar no laudo de avaliação de ativos, um dos itens que integram as atividades do processo da RTP e detalha os investimentos realizados pela concessionária e efetivamente em operação.

Tratam-se de ações realizadas em conjunto entre as equipes da Diretoria de Regulação Econômica (DRE) e da Coordenadoria de Fiscalização da Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços (DFQS), com apoio operacional de consultorias especializadas, contemplando uma amostra de mais de 2 mil itens distribuídos em 87 municípios. As inspeções abrangem: documentação e processos internos; equipamentos listados na BAR; estações de tratamento de água e esgoto; terrenos e edificações, entre outros.

“A fiscalização dos investimentos da Sanepar é uma das atividades mais desafiadoras da Agência, pois envolve a inspeção de dados, documentos e condições operacionais de uma infraestrutura espalhada em 345 municípios do estado do Paraná, contando com mais de 12 mil quilômetros de rede só para os ativos imobilizados no período da 2ª RTP. Essa atividade requer planejamento estratégico e a coordenação das diretorias da Agepar envolvidas ativamente no processo, conjuntamente com a gerência de regulação da Sanepar, para que seja eficaz”, destaca Cecil Skaleski, servidor do quadro próprio de Especialistas em Regulação da Agepar.

Em Curitiba, os diretores Maiquel Guilherme Zimann (Regulação Econômica) e Marcelo Luiz Curado (Administrativo Financeiro) também acompanharam as fiscalizações de campo, assim como o Ouvidor da Agepar, Hernani Paulo Bergossi. Por parte da Coordenadoria de Fiscalização, a Especialista em Regulação Juliana Leithold observa que o desenvolvimento da atividade de fiscalização, através de um acompanhamento contínuo da execução dos investimentos a nível regulatório, trará melhores resultados para a prestação adequada dos serviços.

Realizada a cada quatro anos, a Revisão Tarifária Periódica (RTP) do serviço de saneamento é o momento em que a prestação do serviço é reavaliada para se definir uma nova tarifa que considere os investimentos realizados e os custos da concessionária. A 2ª RTP deve ser concluída até maio de 2023, com base em cronograma aprovado pelo Conselho Diretor da Agepar em 29 de março de 2022, conforme a Resolução 7/2022.