Estudo divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), nesta semana, coloca a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) como a melhor colocada entre as entidades estaduais de regulação no Brasil. O levantamento leva em conta três aspectos: autonomia institucional, regras de governança e independência política. 

"O fato de a Agepar estar tão bem posicionada neste estudo demonstra a seriedade do trabalho desenvolvido pela Agência e coloca o Paraná como referência na regulação de serviços públicos em todo o país. Isso é resultado da dedicação dos servidores da entidade, que tem um quadro de pessoal muito capacitado e especializado, não medindo esforços para garantir a qualidade dos serviços públicos no Estado, e do compromisso do governador Carlos Massa Ratinho Jr em fortalecer a Agência, promovendo sua reestruturação", afirma o Diretor de Fiscalização e Qualidade dos Serviços, Antenor Demeterco Neto.

O levantamento traçou um raio-x de 29 agências reguladoras estaduais e 610 mandatos de 487 diretores que passaram por essas entidades, desde a sua criação até junho de 2023. O estudo foi realizado por oito alunos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da Regulação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), sob a coordenação do professor Eduardo Jordão.

No ano passado, a Agepar recebeu do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) o Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias, sendo uma das únicas agências reguladoras estaduais a ganhar essa certificação. Além disso, em 2018, a Agepar realizou seu primeiro concurso público para contratração de Especialistas e Auxiliares em Regulação. O Quadro Próprio da Agepar (QPA) ainda foi consolidado com a reestruturação das carreiras da entidade, no ano passado.