A partir do próximo dia 05 de maio, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) realizará Consulta Pública (02/2025) com o objetivo de prever, de maneira clara e estruturada, as etapas e os procedimentos a serem seguidos pela agência na elaboração e monitoramento de uma norma.

A proposta busca promover um processo mais organizado, ágil, transparente e participativo aos diversos interessados no ciclo regulatório da Agepar.

Segundo a Coordenadora de Normatização Regulatória da Diretoria de Normas e Regulação da Agepar, Caroline Niehues Zardo Pelandre, “nosso setor possui a competência de orientação para a elaboração normativa e identificou essa necessidade”.

Pelandre destacou o que querem com essa proposta. “Organizar e formalizar o que já é praticado na rotina da Agência; reforçar que o fluxo processual pré-definido tem caráter obrigatório e é exigível de todas as unidades técnicas da Agepar, que devem conduzir os trabalhos colaborando com as boas práticas e a qualidade regulatória; e padronizar os ritos dos processos de normatização, garantindo maior segurança, transparência e previsibilidade para todas as partes interessadas”.

Por fim, Caroline salientou que “pretende-se, com a aprovação da norma, que a Agepar continue exercendo seu poder normativo, com cada vez mais excelência e qualidade regulatória, de modo a garantir maior segurança e confiabilidade para todos os setores e cidadãos envolvidos”.

Como participar

Os interessados em participar da consulta pública podem enviar sugestões, comentários ou questionamentos, desde o dia 05 de maio até o dia 03 de junho, por meio de formulário online, disponível no site da Agepar, pelo link. Não serão analisadas contribuições anônimas.