Item I de VII

Protocolo: 15.909.972-5

Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO nº 003/2019. Trapiches e Terminais de Embarque e Desembarque da Ilha do Mel.

Interessado: Prefeitura Municipal de Paranaguá/PR

Diretor Relator: Daniela Janaína Pereira Miranda

Decisão: Retirado de pauta

Item II de VII

Protocolo: 15.510.553-4

Assunto: Contrato de Concessão nº 073/1997 – Lote 03 – 5º Termo Aditivo. Não efetivação

Interessado: DER/PR

Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto

Decisão: Aprovado (unanimidade)

Documentos Relacionados: Voto

Item III de VII

Protocolo: 17.359.672-3

Assunto: Atualização do Cronograma do Plano de Ações de Fiscalização e Medição da Qualidade de Serviços 2021.

Interessado: AGEPAR 

Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto

Decisão: Aprovado (unanimidade)

Documentos Relacionados: Resolução AGEPAR nº 18/2021

Item IV de VII

Protocolo: 17.506.971-2

Assunto: Parecer Jurídico sobre atribuições da Comissão de Licitação e procedimentos licitatórios no âmbito da AGEPAR

Interessado: AGEPAR

Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury

Decisão: Aprovado (unanimidade)

Documentos Relacionados: Resolução AGEPAR nº 20/2021

Item V de VII

Protocolo: 16.586.094-2

Assunto: Proposta de regulamentação sobre emergência hídrica.

Interessado: AGEPAR

Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury

Decisão: Retirado da pauta

Item VI de VII

Assunto: Apresentação do controle mensal da distribuição dos processos destinados para relatoria, por distribuição e por proposição (primeira reunião ordinária do mês)

Interessado: AGEPAR

Diretor Relator: Chefe de Gabinete Marcos Teodoro Scheremeta

Decisão: Não se aplica

Item VII de VII

Assunto: Gerais - não houve