ROCD 007
Item I de IV
Protocolo: 16.298.719-4
Assunto: Recurso Voluntário contra o Auto de Infração nº 011/2019
Interessado: Ecocataratas
Diretor Relator: Márcia Carla Pereira Ribeiro
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item II de IV
Protocolo: 17.057.402-8
Assunto: Proposta de Resolução do Processo Sancionador da Agepar.
Interessado: AGEPAR
Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Resolução AGEPAR nº 12/2021
Item III de IV
Assunto: Apresentação do controle da distribuição dos processos administrativos destinados para relatoria, com as informações dos processos apreciados, dos processos relatados e dos processos pendentes de relato, conforme deliberação do Conselho Diretor (ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA nº 020/2020, de 13 de outubro de 2020).
Interessado: AGEPAR
Diretor Relator: Chefe de Gabinete Marcos Teodoro Scheremeta
Decisão: Não se aplica
Item IV de IV
Protocolo: 17.141.708-2
Assunto: Gerais: prestação de contas com relação ao processo referente ao andamento da mudança do imóvel do prédio da AGEPAR
Interessado: AGEPAR
Diretor Relator: Daniela Janaína de Pereira Miranda
Decisão: Não se aplica