ROCD 006
Item I de VII
Protocolo: 14.727.096-8
Assunto: Auto de Infração nº 004/2017
Interessado: Concessionária da Travessia de Guaratuba S/A.
Diretor Relator: Daniela Janaína Pereira Miranda
Decisão: Aprovado (maioria dos votos)
Documentos Relacionados: Voto
Item II de VII
Protocolo: 17.326.337-6
Assunto: Autorização para o Especialista em Regulação Nivaldo Martinez Junior, da COF/DAF, participar de treinamento online – Escola de Regulação de Florença (FSR– Florence School of Regulation).
Interessado: AGEPAR
Diretor Relator: Daniela Janaína Pereira Miranda
Decisão: Não se aplica
Item III de VII
Protocolo: 16.292.635-7
Assunto: Auto de Infração nº 012/2019 – Termo de Ajuste de Conduta.
Interessado: Caminhos do Paraná S/A
Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item IV de VII
Protocolo: 17.057.402-8
Assunto: Proposta de Resolução do Processo Sancionador da Agepar.
Interessado: AGEPAR
Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury
Decisão: Não se aplica
Item V de VII
Protocolo: 17.090.333-1
Assunto: Reajuste Anual das Tarifas de Pedágio das praças administradas pela EcoNorte (Lote 1).
Interessado: EcoNorte
Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item VI de VII
Protocolo: 16.844.101-0
Assunto: Prosseguimento do procedimento de autotutela. Rodovias Integradas do Paraná
Interessado: Viapar
Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury
Decisão: Aprovado (unanimidade)
Documentos Relacionados: Voto
Item VII de VII
Assunto: Gerais: Padronização dos documentos e na organização da AGEPAR
Interessado: AGEPAR
Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury
Decisão: Não se aplica